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Salário mínimo de R$ 1.039 fixado por Bolsonaro não repõe inflação de 2019

O salário mínimo de R$ 1.039, fixado pelo governo Jair Bolsonaro, ficou abaixo da inflação do ano passado. Como o mínimo estava estabelecido em R$ 998 em 2019 e aumentou em 4,1%, o ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira, 10.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.042,71 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. Com esse INPC, o valor de todo o ano de 2019 somaria 3,84%.

Um integrante da equipe econômica lembrou que é possível compensar a inflação no ano seguinte, o que é feito tradicionalmente. Ao definir o salário mínimo de 2019, por exemplo, a equipe econômica adicionou R$ 1,75 porque o INPC de 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do salário mínimo de 2018.

Já para a definição do salário mínimo de 2020, a equipe econômica levou em conta o valor de R$ 999,91 (acima dos R$ 998 vigentes no ano passado) porque a inflação efetiva de dezembro de 2018 também veio mais alta do que a estimativa que foi levada em conta.

Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,70.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Fonte: Estadão Conteúdo

Pedidos de aposentadoria ficam "parados" enquanto INSS atualiza sistema

O sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está passando por mudanças para se adequar às novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência. 

Por causa disso, os requerimentos feitos a partir de 13 de novembro do ano passado, data em que foi sancionada a Reforma da Previdência, ainda aguardam a conclusão dessas alterações do sistema para serem concedidos.

O gerente do INSS no Piauí, Daniel Lopes, explicou que todos os benefícios que foram afetados pela reforma da Previdência, como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição, aposentadoria rural e as pensões por morte, estão aguardando as alterações serem finalizadas. 

"O sistema de concessões, que é o DataPrev, está fazendo as alterações necessárias. Quando essas alterações forem concluídas, os benefícios serão concedidos, mas não há prazo para isso ainda", informou Daniel, ao Cidadeverde.com.

O gerente explicou, entretanto, que as pessoas podem continuar dando entrada nos benefícios normalmente. "Estamos seguindo o protocolo, repassando os pedidos. As pessoas podem continuar entrando com os requerimentos pelo número 135 ou pelo Meu INSS, na internet, porque estamos analisando e repassando os pedidos, eles só não estão sendo concedidos ainda, mas as pessoas não estão proibidas de entrar com pedido", completou o gerente.

De acordo com Daniel, em novembro, o INSS concedeu mais de 2.500 benefícios.

Supermercado do Chico continua sendo destaque, no comércio de Piripiri e região

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Salário mínimo sobe para R$ 1.039,00, reajuste de 41 reais

A partir desta quarta-feira (1º) passa a valer o salário mínimo de R$ 1.039. É a primeira vez na história que o salário mínimo ultrapassa a faixa de R$ 1 mil desde o início do Plano Real, em 1994.

O reajuste é de R$ 41 e corresponde ao percentual de inflação do período, que fechou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE.

O valor é R$ 8 mais alto que o aprovado no Congresso Nacional há duas semanas - previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Isso aconteceu porque a inflação fechou mais alta que o esperado, principalmente puxada pelo encarecimento da carne bovina.

Em resumo, o salário mínimo deste ano não tem ganho real, apesar do aumento.

A Medida Provisória que garante o aumento foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda na terça-feira (31).

Impacto econômico

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.



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