Bolsa família no Piauí sofre auditoria e encontra beneficiado com 5 carros

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Categoria: Economia

Publicado: Segunda, 25 Fevereiro 2019 05:56

Escrito por Redação

Uma auditoria no Programa Bolsa Família no Piauí identificou que uma família com cinco carros na garagem recebeu o dinheiro ilegalmente por anos. A quantidade recebida não foi divulgada. O fato causou espanto ao coordenador estadual do Cadastro Único e Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira. Todo o dinheiro recebido irregularmente deverá ser ressarcido aos cofres públicos, ressaltou Oliveira.

"Não condiz uma pessoa ter um carro, uma família ter cinco e se declarar pobre, e receber essa ajuda do governo. Após processo administrativo, constatado a má fé (sendo assegurando a ampla defesa), a pessoa precisa fazer a restituição do dinheiro ao Tesouro Nacional", diz. Caso não faça a restituição, a pessoa poderá sofrer o bloqueio de contas e ficar impedido de assumir concurso público, por exemplo. 

Em dados divulgados pelo coordenação do benefício no Piauí referente ao ano de 2018, esse é apenas um dos casos de benefício cancelado no Piauí. Ao longo do ano passado, a auditoria identificou irregularidades e bloqueou 158.221 benefícios e cancelou outros 64.254.

"Nós temos esse processo de fiscalização desde 2004, que é a averiguação cadastral de possíveis inconsistência de dados. Os cancelamentos, em geral, são de famílias que não precisam ou que melhoraram de vida e não informaram. A gente fiscaliza, vai equipe em casa constatar o 'padrão de vida'. Tudo é apurado", ressalta o coordenador. 

Por outro lado, o Piauí, no ano passado, teve 61.620 novas concessões e o desligamento voluntário de 2.210 famílias. 

A quantidade de desligamentos voluntários rendeu ao Piauí o 4º lugar no ranking nacional, ficando atrás apenas dos estados da Bahia (4.003), Minas Gerais (3.261) e São Paulo (2.388). 

"Enquanto umas pessoas recebem o que não deveria, outras voluntariamente pedem o desligamento porque saíram da pobreza, da extrema pobreza. São pessoas que passaram em um concurso, entraram para o emprego formal, passaram a receber uma aposentadoria, outro benefício, e de livre e espontânea vontade fizeram o desligamento", comentou o coordenador.

Quando uma pessoa pede pelo desligamento, ela tem uma garantia de 36 meses, ou seja, três anos para voltar a receber o benefício, caso ela volte a conviver com a situação de pobreza. 

Atualmente, o mínimo que uma família recebe por meio do bolsa família é de R$ 41. A média no Piauí é de 220 por família.

Boato 

O coordenador alertou que circula nas redes sociais um boato em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, dará um recurso no cartão do Bolsa Família como um "auxílio Gás". "Esta medida ainda não circula nos planos do MDS. Existe apenas uma possibilidade dele ser viabilizado.  Vamos aguardar", comentou.

Promoção do fim de semana do Supermercado Du Chico

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Categoria: Economia

Publicado: Sexta, 22 Fevereiro 2019 09:06

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Aposentado que trabalha perderá direito a FGTS e multa de 40% se demitido

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Categoria: Economia

Publicado: Quinta, 21 Fevereiro 2019 10:01

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A proposta de reforma da Previdência apresentada hoje pelo governo muda regras sobre FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quem se aposentar e decidir continuar trabalhando.

Pelo texto, as empresas deixariam de recolher FGTS para essa categoria de empregado. O aposentado também deixaria de ter direito a receber multa de 40% do saldo do FGTS quando for demitido sem justa causa. 

Hoje, o funcionário da iniciativa privada que se aposenta e continua trabalhando recebe o recolhimento mensal do 8% do salário para o FGTS normalmente, assim como qualquer outro empregado. Se for demitido sem justa causa, a empresa precisa pagar a multa de 40%. 

O fim do recolhimento do FGTS valerá só para o aposentado que começar a trabalhar depois que a reforma entrar em vigor. Quem já estiver trabalhando antes da reforma não será afetado, segundo o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, porque se trata de direito adquirido. 

Por outro lado, a extinção da multa de 40% valeria para todos assim que a reforma entrar em vigor. O governo argumenta que, nesse caso, o fato gerador é a demissão. Por isso, se a dispensa ocorrer após a reforma, não haverá mais pagamento da multa pelo empregador.

ALÍVIO PARA EMPRESAS

A justificativa do governo para a mudança é que o FGTS seria um fundo de proteção social do trabalhador em caso de desemprego. Como o trabalhador, nesse caso, já recebe a aposentadoria, ele não precisaria dessa proteção. 

A medida é mais um aceno do ministro da Economia, Paulo Guedes, na direção da redução da carga sobre as empresas. A proposta de desobrigá-las a pagar a multa na demissão de aposentados havia sido incluída no relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-RJ), relator da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer. O texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara.

Reforma deve economizar R$ 1,1 trilhão em 10 anos, diz governo

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Categoria: Economia

Publicado: Quinta, 21 Fevereiro 2019 09:10

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O Ministério da Economia confirmou na manhã desta quarta-feira, 20, que impacto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Previdência entregue nesta data ao Congresso Nacional será de R$ 1,072 trilhão em dez anos. Considerando também o efeito de R$ 92,3 bilhões pelas mudanças para a aposentadoria dos militares, o impacto da reforma chegará a R$ 1,164 trilhão em dez anos.

De acordo com a apresentação da pasta, o impacto da PEC nos primeiros quatro anos será de R$ 168 bilhões. Já as mudanças para o regime dos militares teriam impacto de R$ 28 bilhões nos quatro primeiros anos. Com isso, o impacto total seria de R$ 189 bilhões no primeiro quatriênio de validade das medidas. As informações são da Agência Estadão Conteúdo.