86 99924-3051
Com aulas desafiadoras e divertidas, o método estimula a interação e troca de experiências entre pessoas de todas as idades. As aulas são baseadas na prática de jogos lúdicos, resolução de desafios, dinâmicas em grupo, manuseio do ábaco, entre outras atividades. AGENDE JÁ A SUA AULA GRÁTIS! Desperte seu cérebro. Faça SUPERA!
O Ministério da Educação (MEC) determinou às universidades e institutos federais de todo o País que não paguem aos professores horas extras, adicional noturno e até aumento de salário por progressão na carreira. O MEC enviou ofício aos reitores que suspensa qualquer ato que resulte no aumento de despesas com servidores ativos e aposentados.
O Cidadeverde.com entrou em contato com o reitor da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) que confirmou a orientação encaminhada pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC.
Um documento enviado no início do mês às universidades informa que o orçamento aprovado este ano para o pagamento de salários ficou abaixo do que o governo calculava ser necessário para as despesas - estimadas no mesmo valor gasto em 2019.
O reitor Arimatéia Lopes disse que recebeu o ofício com estranheza já que a gestão da instituição de ensino não administra despesas com gratificações. “Nunca as universidades tiveram gerenciamento sobre a folha de pagamento, quem faz a gestão era o próprio Ministério da Educação”, informou.
Caso a orientação do MEC seja para vetar novas despesas com folha, as universidades não podem pagar gratificações, por exemplo, a professores que obtenham um novo título acadêmico, como o de doutorado. Também ficam impedidas de substituir um docente que se afaste por motivos médicos, pois ele continua na folha de pagamentos como inativo.
Lopes também pediu cautela da categoria docente, afirmando que ainda não há nenhuma garantia de não pagamento de progressões ou gratificações. “Não tem explicitamente essa proibição. É motivo de alerta porque cabe essa interpretação. Mas a progressão é um direito legal dos professores e está previsto em lei. Um ofício não pode contrariar um dispositivo legal. A gente acredita que este ofício não tem fundamentação legal”, assegura.
Em carta aos reitores, a Andifes (associação dos dirigentes de institutos federais) orientou que tenham "cuidado de garantir os direitos legais dos servidores e a autonomia universitária", mas informou ainda estudar quais ações tomar.
Diálogo com o TCU
De acordo com Arimatéia Lopes, os docentes estão se mobilizando junto ao Tribunal de Contas da União para “dirimir dúvidas na interpretação do ofício”. A medida também adiou as novas nomeações de servidores aprovados no último concurso da Ufpi.
Procurado, o Ministério da Economia disse que, com o "orçamento descentralizado", quem deve se manifestar sobre o assunto é o MEC. O Ministério da Educação, por sua vez, disse trabalhar para "ajustar, o mais breve possível, as dotações de modo a atender todas as projeções". Informou ainda que parte do orçamento com pessoal depende de aprovação legislativa para a utilização.
Menos recursos aprovados
Nacionalmente, a previsão era de que o gasto com as universidade fosse de R$ 74,6 bilhões, mas o Congresso só aprovou R$ 71,9 bilhões - R$ 2,7 bilhões a menos. Por isso, o texto do ofício do MEC diz que é responsabilidade das instituições de ensino "abster-se de promover atos que aumentem as despesas com pessoal".
Os reitores afirmam que a determinação atinge diretamente as atividades de ensino e pesquisa e pode levar a uma série de ações judiciais, pois fere direitos dos professores e funcionários.
Universidades suspendem pagamentos
A decisão fez com que algumas instituições, como a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), informassem que vão suspender por tempo indeterminado o pagamento de adicional noturno, horas extras, substituição de chefias, promoções, retribuição por titulação, entre outros. As instituições afirmam que, pela determinação do MEC, também não podem contratar professor substituto nos casos de aposentadoria ou licença.
Valmir Macêdo (Com informações do Estadão Conteúdo)
A Prefeitura de Piripiri, através da Secretaria de Educação, realizou a entrega de materiais e equipamentos para 17 escolas do município, nas zonas urbana e Rural. Foram novos bebedouros, armários e ventiladores, dando mais conforto para os alunos da rede municipal de ensino. Um trabalho constante de renovação, lembrando que desde 2017 a gestão municipal já equipou diversas escolas com ar-condicionado, novas carteiras e projetores.
Desta vez receberam novos equipamentos as as escolas Creche Municipal Proinfancia Polidorio Victor Castro Sousa, Centro Educativo Municipal Professor Omar de Andrade Rezende, Centro Educativo Municipal Professora Isis Cavalcante Freitas, Creche Municipal Vigem Poderosa, Centro Educativo Municipal Antônio Monteiro Alves, Centro Educativo Municipal Professor Auri Castelo Branco, Creche Municipal Maria do Carmo Melo, Centro Educativo Municipal Doutor Antonio Rezende, Escola Municipal Doutor Antenor de Araújo Freiras, Centro Educativo Municipal Doutor Adauto Coelho de Rezende, Centro Educativo Municipal Manoel Freitas Lira, Creche Municipal Tomazinho, Escola Municipal Antonio Monteiro Alves, Centro Educativo Municipal Linoca Pires Rebello, Escola Municipal Rural DNOCS, Escola Municipal Luiz de Sousa Cavalcante, Escola Municipal Maria de Lourdes Assunção.
Prefeitura de Piripiri - Construindo Uma Nova História.
Uma semana após iniciar as aulas da redes Estadual de Ensino, os profissionais em educação ja entraram em greve. Na manhã desta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, os professores coordenados pelo Sinte, realizaram uma ato nas escolas do estado, no intuito de chamar a atenção do Governando Wellignton Dias para que pague o reajuste salarial.
O projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial de professores da rede estadual de ensino chega à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta segunda-feira (17). O secretário de Administração Merlong Solano reforça que a proposta está acima do piso nacional e que além do aumento de 4,17% será incorporado o auxílio-alimentação. O projeto do Governo estabelece o piso salarial dos professores 40 horas em R$ 3.167,17. A categoria critica a reajuste do Governo e está de greve desde a semana passada, dia 10, quando deveria ser o retorno do ano letivo.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
A Escola Municipal Auri Castelo Branco em alerta, reforçando a atenção com crianças e adolescentes acerca do "desafio da rasteira", que vem ficando popular no ambiente doméstico e escolar, e que vem sendo reproduzido nas redes sociais. "Não caia nessa! Amigo, que é amigo, ajuda a levantar".
