Na posse, novo ministro da Educação defende Estado laico

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Publicado: Quinta, 16 Julho 2020 18:23

Escrito por Redação

Ao tomar posse, na tarde desta quinta-feira, 16, o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez gestos pelo diálogo com acadêmicos, pelo Estado laico e em favor do ensino público. Ele citou como focos de sua gestão a educação infantil e o ensino profissionalizante. A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro por videoconferência.

"Tenho a formação religiosa. Meu compromisso, que assumo hoje, ao tomar posse, está bem firmado e bem localizado em valores constitucionais, da laicidade do estado e do ensino público. Assim, deus me ajude", declarou Ribeiro ao assumir formalmente o cargo. Ele é advogado, teólogo e pastor presbiteriano.

A indicação de seu nome para a pasta foi atribuída ao ministro da Secretaria-geral, Jorge Oliveira, e ao ministro da Justiça, André Mendonça, também presbiteriano. Entre as características que fizeram com que Ribeiro fosse escolhido, está o "apreço à família e aos valores", dizem conhecidos e integrantes do governo. Ribeiro foi vice-reitor do Mackenzie, quando o reitor era o ex-governador Claudio Lembo, mas é desconhecido entre especialistas da educação.

O novo ministro contou que, ao ser convidado para a função, Bolsonaro destacou que queria priorizar a educação infantil e o ensino profissionalizante no MEC. E assumiu o compromisso para seguir a orientação. "Quando recebi o honroso convite por parte do senhor presidente para assumir o MEC, entre outras coisas, ele me disse: 'olhe com carinho para a educação das crianças e ao ensino profissionalizante'. Hoje, publicamente, assumo o compromisso de que seguiremos essa orientação", afirmou. "Ainda, através do incentivo a cursos profissionalizantes, desejamos que os jovens tenham uma ponte ao mercado de trabalho. Uma via para que atinjam o seu potencial de contribuição para o nosso País", acrescentou.

Ele também afirmou que quer "abrir um grande diálogo para ouvir os acadêmicos e educadores". E citou que, assim como ele, os professores estão "entristecidos com o que vem acontecendo com a educação em nosso país". "Haja vista nossos referenciais e colocações no ranking do Pisa", disse, citando a avaliação mundial de educação em que o Brasil está entre os 20 piores colocados.

Ribeiro também disse que nunca defendeu violência física na educação escolar. "Nunca defenderei tal prática, que faz parte de um passado que não queremos de volta." Em vídeo de 2018, Ribeiro defendeu que crianças sejam educadas "com dor".

Em seguida, nesta quinta, afirmou que "a implementação de políticas e filosofias educacionais equivocadas" desconstruíram a autoridade do professor em sala de aula e, por isso, "existem atualmente por muitas vezes episódios de violência física de alguns maus alunos contra o professor". "As mesmas vozes críticas de nossa sociedade devem se posicionar contra tais episódios com a mesma intensidade (...) Precisamos resgatar o respeito pelo professor."

Entidades ligadas à educação esperam que o novo ministro aprofunde o diálogo para a solução dos problemas, especialmente no contexto de desafios impostos pela pandemia do coronavírus. "Estamos aqui na ponta, precisamos ser ouvidos. Esperamos que o ministro nos escute e leve em consideração nossos questionamentos", diz Cecilia Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Segundo Cecilia, um eventual retorno às aulas presenciais após um período de mais de quatro meses com as escolas fechadas, exigirá uma série de mudanças nas instituições de ensino. Ela cita desde a necessidade de lavatórios até readequações no corpo docente para contemplar professores com comorbidades. "Deverá haver aporte financeiro do MEC. Temos de voltar e várias coisas terão de ser adquiridas."

Para Edward Madureira Brasil, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), também é preciso que o ministro estabeleça relação de confiança com as universidades federais. "O que a Andifes espera é diálogo, algo que foi muito difícil com o ministro nesse período." A associação também pleiteia um alívio nas restrições orçamentárias, para que as universidades consigam cumprir seu papel. Durante a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub houve bloqueio de recursos das instituições de ensino superior, o que motivou uma série de protestos.

"Com o financiamento adequado, as universidades conseguem fazer muita coisa. Esse não pode ser um ponto de preocupação. A universidade tem de se preocupar com problemas reais, como o desenvolvimento de vacinas e respiradores", diz o vice-presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele também espera que seja respeitada a autonomia das universidades em relação à nomeação de reitores. O MEC chegou a nomear reitores que não haviam sido escolhidos pela comunidade universitária.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, é urgente que o MEC se responsabilize pela coordenação de ações "para minimizar impactos brutais na educação básica por causa da crise provocada pela covid". Essa resposta educacional à pandemia tem sido dada pelos secretários de Educação e pelo Conselho Nacional de Educação. Além de ações emergenciais, há ainda ações estruturantes como melhorar a formação inicial dos professores e o apoio à educação de tempo integral.

Segundo ela, até agora não só deixou de haver diálogo com outras entidades que compõem a gestão pública da educação como as "pontes foram explodidas". "O diálogo não é apenas para dar maior legitimidade às ações - a articulação é necessária porque a implementação das políticas passam por vários atores que precisam ter alinhamento. Sem isso, a formulação perde a força. O MEC se isolou esse tempo todo, poderia ser ator relevante, mas abdicou do seu poder de influência e contribuição."

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja continuidade deve ser votada na Câmara dos Deputados na semana que vem, o melhor que o MEC tem a fazer é apoiar a aprovação do texto, diz Priscila. "Temos um texto muito debatido, um consenso possível, com a participação até do ministério da Economia."

Estadão Conteúdo

Moraes permite uso de dados do Facebook pela Polícia Federal

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Publicado: Quinta, 16 Julho 2020 10:29

Escrito por Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou a corporação a ter acesso aos dados da investigação do Facebook que retirou do ar uma rede de contas e perfis falsos ligada a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, a seus filhos, ao PSL e aliados.

O acesso foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que tramitam no STF: o das fake news e o dos atos antidemocráticos. No primeiro, Moraes apontou, em maio, indícios de que um grupo de empresários atuava de maneira velada financiando a disseminação de notícias falsas e conteúdo de ódio contra integrantes da Corte e outras instituições. O ministro também definiu como "associação criminosa" o grupo conhecido como "gabinete do ódio".

Já na investigação sobre o financiamento de atos antidemocráticos, foi autorizada em junho a quebra de sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas. Ao decretar a medida, Moraes registrou "real possibilidade" de atuação de associação criminosa voltada para a "desestabilização do regime democrático" com o objetivo de obter ganhos econômicos e políticos.

No último dia 8, o Facebook revelou que identificou e removeu 35 contas, 14 páginas e 1 grupo na rede social, além de 38 contas no Instagram, por "comportamento inautêntico coordenado". O anúncio fazia parte de uma ação contra redes de desinformação em quatro países.

No Brasil, a investigação da plataforma identificou pelo menos cinco funcionários e ex-auxiliares que disseminavam ataques a adversários políticos de Bolsonaro. Na lista está Tercio Arnaud Thomaz, assessor especial da Presidência e integrante do "gabinete do ódio".

Um dos funcionários envolvidos na rede identificada pelo Facebook trabalhava para o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. Outro é contratado do deputado estadual pelo PSL de São Paulo Coronel Nishikawa. A rede de fake news derrubada inclui ainda os deputados estaduais do Rio Anderson Moraes e Alana Passos, ambos do PSL. A rede social indicou que as páginas no Facebook que foram derrubadas tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram, 917 mil. Além disso, 350 pessoas estavam no grupo investigado.

Tercio Arnaud Tomaz não quis comentar o conteúdo do relatório. O Palácio do Planalto também não se manifestou. O deputado Coronel Nishikawa disse que, ao questionar funcionário, ouviu que ele não tinha conhecimento de nenhuma conta sua suspeita. Anderson Moraes classificou como "absurda e arbitrária" a ação do Facebook. Alana Passos disse que ela e seus funcionários não tiveram nenhum tipo de bloqueio e que não pode responder por eventuais conteúdos publicados por seus assessores.

Após a ação da rede social, o presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de seus aliados e criticou a derrubada de páginas e perfis. "Desafio a imprensa apontar um texto meu de ódio ou dessas pessoas que estão do meu lado", disse na ocasião.

Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News comemorou a derrubada a rede de desinformação, destacando a necessidade de ter acesso ao conteúdo publicado pelas contas excluídas.

No mesmo dia do anúncio do Facebook, o PSOL encaminhou uma petição a Moraes, pedindo que o ministro solicitasse "busca e apreensão" das provas e indícios colhidos pelo Facebook.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Acidente envolvendo caminhões deixa um morto na BR 343

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Publicado: Terça, 14 Julho 2020 19:39

Escrito por Redação

Nessa terça-feira, dia 14, por volta das 04h45, na BR 343, KM 233, no município de Cocal de Telha/PI, Policiais Rodoviários Federais atenderam a um acidente tipo colisão lateral seguido de capotamento envolvendo um caminhão M.BENZ/ATEGO 2426, conduzido por um homem de 31 anos que teve óbito no local e um caminhão M. BENZ/L1620, conduzido por um homem de 41 anos, que saiu ileso do acidente.

A Polícia Civil foi acionada para os procedimentos necessários e remoção do corpo. Os policiais ainda estão realizando os devidos levantamentos pra identificar outras causas que poderiam ter contribuído para o acontecimento do acidente.

Dono de chácara é multado em 5 mil reais por festa clandestina no interior do Piauí

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Publicado: Terça, 14 Julho 2020 10:35

Escrito por Redação

Os fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, juntamente com a Polícia Militar de Picos, aplicaram, na noite do último sábado (11/07), uma multa de R$ 5.000,00 em um proprietário de uma chácara localizada na Lagoa Comprida, na zona rural de Picos, após flagrarem cerca de 150 pessoas em uma festa clandestina no local. As informações são do Cidades na Net. 

De acordo com relatório da PM, os fiscais ambientais entraram em contato com a polícia de que três festas clandestinas estavam sendo realizadas em Picos: uma na Lagoa Comprida, uma na Lagoa Grande e outra no bairro Conduru.

Ao chegarem no referido local, identificado por Chácara de Pio, constataram a presença de 150 pessoas. Foi aplicado um Termo Circunstanciado de Ocorrência para o dono da chácara, identificado por J.O.S., por perturbação do sossego alheio. Além disso, foi aplicada a multa pelos fiscais ambientais.

Dali, a guarnição seguiu para a Lagoa Grande, em uma roça, e para o bairro Conduru, onde estavam cerca de 35 pessoas. Neste local o som foi desligado e as pessoas orientadas e dispersadas.