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Juíza bloqueia R$ 1 milhão das contas do Governo do Estado do Piauí para uso em Piripiri

A Justiça ordenou, por meio de liminar, que o Governo do Piauí inicie as obras para solucionar o problema de drenagem na parede do açude Caldeirão, em Piripiri. Um milhão de reais do Fundo de Participação do Estado foram bloqueados para execução das obras, em caso de descumprimento da ordem judicial.

O Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, havia requerido ao Poder Judiciário a expedição de medida liminar. Em dezembro de 2018, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro tomou conhecimento de que a parede do açude apresentava formação de crateras.

Ele requisitou informações sobre o caso ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). O órgão declarou que corrigiu o problema da barragem do açude, porém caberia ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) fazer a drenagem na parede para o escoamento da água. Solicitado para participar de audiência, o DER recusou comunicação do MP-PI.

Na audiência, os representantes do DNOCS afirmaram que o DER não fez a respectiva drenagem na estrada que passa nos arredores do açude Caldeirão, o que gerou fissuras que poderão comprometer a estrutura da parede. Afirmaram ainda que o DER não realiza de forma contínua a manutenção da estrada. Um relatório do Departamento apontou que as anomalias na referida área começaram após o asfaltamento realizado na rodovia estadual – PI 327, que liga Piripiri a São Francisco, passando pela parede do açude Caldeirão.

Procuradora pelo Viagora nesta semana, a assessoria de comunicação do Governo do Piauí informou que o DER já contratou uma empresa para fazer a obra e que já existe uma empresa que está realizando a drenagem da pista.

Fonte: viagora

Nota de Falecimento!

É com muito pesar que comunicamos o falecimento do senhor Antônio Ximendes de Morais, mais conhecido como  Antônio Gino, na tarde de ontem quinta-feira (07/02/19). O corpo está sendo velado na Rua Tinoca Ribeiro, próximo ao colégio Alzira Violeta, Bairro Santa Maria, em Piripiri.  O sepultamento será às 4hs da tarde de hoje, no cemitério São João. Ele foi Vice-prefeito, Vereador por 9 vezes  e Presidente da Câmara da cidade de Batalha. Nossos sentimentos à família!

Estádio Ytacoatiara passa por vistoria do Corpo de Bombeiros

Uma equipe do Corpo de Bombeiros comandada pelo tenente Aragão, do setor de engenharia, fez vistoria hoje pela manhã no estádio Ytacoatiara, e o laudo definitivo deve sair nesta sexta-feira. dia 08. Os diretores do 4 de Julho acompanharam os trabalhos, em entrevista ao programa balanço da Itamaraty FM, o Tenente Aragão disse que só falta 2 pendências que serão resolvidas ainda hoje, e amanhã a equipe volta novamente para conferir.

A torcida colorada está ansiosa pelo resultado do laudo do corpo de bombeiros pois, promete empurrar o time em busca da vitória neste domingo, contra o River àss 9:hs da manhã.

Decisão da justiça manda governo realizar reparos no Açude Caldeirão

A juíza Maria do Rosário, da 3ª Vara da Comarca de Piripiri, concedeu liminar na tarde desta quarta-feira (6) ordenando que o Estado do Piauí faça drenagens urgentes na parede do Açude Caldeirão, no município de Piripiri. No local foi constrúida uma estrada. A decisão é com base em ação civil do Ministério Público do Piauí, impetrada na manhã de hoje, alertando que o açude corre risco de rompimento.

A ação do MPPI alerta que não foram feitos os reparos necessários na estrada que passa pela parede do Caldeirão, o que tem provocado infiltrações que tem gerado fissuras e “crateras” na parede da represa, chegando a comprometer a sua estrutura. O promotor Nivaldo Ribeiro, responsável pelo processo, confirmou as informações ao Cidadeverde.com.

“Nossa ação foi com base no laudo do DNOCS que afirma que o DER não fez as drenagens mesmo já tendo conhecimento do problema. Já saiu uma liminar mandando fazer a drenagem. E é mais que necessária que seja feita, porque as infiltrações podem prejudicar ainda mais a parede. Emtão, ela corre o risco de rompimento”, alertou o promotor.

Na decisão da promotoria, a juíza informa que teve conhecimento da situação e que o açude "estaria em situação de risco, haja vista as crateras extensas em sua formação".

Prazos
O MPPI requereu ao poder judiciário a expedição de medida liminar a fim de que o Estado providencie urgentemente o início da execução do projeto. Na liminar, a juíza determina que sejam solucionados o problema de drenagem na parede da represa, terminando os trabalhos dentro de 60 dias a contar do início das obras. E que, em caso de descumprimento da ordem liminar, que seja bloqueado o valor de R$ 1 milhão do Fundo de Participação do Estado - FPE, para execução imediata da obra.

Entenda o caso
A civil pública foi impetrada por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. Em dezembro de 2018, o promotor Nivaldo Ribeiro tomou conhecimento sobre a parede do açude e requisitou informações ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra a Seca - sobre o caso. O órgão declarou que corrigiu o problema da barragem do açude, porém caberia ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, fazer a drenagem na parede para o escoamento da água, conforme relatório apresentado.

De posse dessa informação, o promotor enviou recomendação orientando ao órgão estadual a tomada de providências para sanar o problema. O promotor de Justiça também convocou uma audiência para discutir o problema, a qual foi marcada para o dia 21 deste mês. No entanto, a comunicação enviada ao DER foi recusada e devolvida à 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

Na audiência, os representantes do DNOCS afirmaram que o DER não fez a respectiva drenagem na estrada que passa nos arredores do açude, o que gerou fissuras que poderão comprometer a estrutura da parede. Afirmaram ainda que o DER não realiza de forma contínua a manutenção da estrada. Os servidores do DNOCS teriam feito contato telefônico com o DER, e este órgão informou que iria providenciar a ordem de serviço na semana seguinte à audiência. Todavia, a medida não foi cumprida.

Governo se posiciona

O governo do Estado informou que técnicos do Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER) fizeram vistoria na PI-237, que passa na parede do açude e liga os municípios de Piripiri a Lagoa do São Francisco e, segundo Castro Neto, presidente do DER, já foram tomadas as providências. O governo afirma que foi feito o roço para limpar a parede do açude e que houve constatação somente de deformações da camada superior da pavimentação asfáltica, por onde passam os carros.

Concluída a limpeza da parede, o governo informou que nova visita será feita nesta sexta-feira, 8, para analisar a estrutura da parede e autorizar a empresa a fazer os serviços de drenagem superficial da água acumulada no asfalto.

“Vamos restaurar a camada de pavimentação e fazer o sistema de drenagem. [...] Será restaurada a pista existente e se tiver algum dano estrutural, água cavando embaixo da parede, algum vazamento da represa do açude aí já não compete mais ao DER”, explicou engenheiro e gerente de construção do DER, Matias Sales, enfatizando que o DER fará a drenagem superficial, das águas superficiais que correm em cima da parede, na pista. 
“Vamos fazer a pavimentação da estrada, colocar meio-fio e recuperar as descidas de água também em concreto”, disse o presidente do DER..

Veja a decisão lclicando aqui

Prefeito de Piripiri garante início da 2º etapa de recuperação asfáltica no centro comercial em março

O prefeito Luiz Menezes garantiu que a segunda etapa de recuperação asfáltica no centro comercial de Piripiri iniciará ainda em março. Ruas como a Professor Bem, dentre outras que não foram recapeadas em 2018, estão na relação.

“A nossa intenção é que quase a totalidade do asfalto desgastado do nosso centro comercial seja recapeado. Isso ajuda o tráfego das pessoas da cidade e do interior, além de melhorar o comércio. Se não houver nenhum contratempo em nosso cronograma os trabalhos devem iniciar já no mês de março”, disse o prefeito.



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