Rejane Dias propõe o dobro do auxílio emergencial para mulheres chefes de família

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Categoria: Notícias Variadas

Publicado: Quarta, 10 Março 2021 09:16

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Além da manutenção dos R$ 600, a deputada Rejane Dias (PT) tenta aprovar, na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL) que disponibiliza o dobro do valor pago pelo Auxílio Emergencial às mulheres responsáveis pela renda familiar. A proposta ainda estabelece a vigência do benefício enquanto durar as restrições impostas pelo estado de emergência pública em saúde pública em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a parlamentar, a medida visa “garantir o sustento básico das famílias” afetadas pelos efeitos econômicos da crise sanitária. “A aprovação do auxílio emergencial foi um passo importante para a manutenção básica das famílias, mas, para combatermos os prejuízos econômicos que se estendem, é determinante resgatar o valor de R$600, com o dobro da parcela das mulheres chefe de família”, explica Dias.

Ontem (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o auxílio emergencial, com crédito de R$ 44 bilhões autorizado pelo Congresso Nacional, terá um valor médio de R$ 250 em 2021, variando para mais ou para menos de acordo com a condição social de cada família. Apesar disso, a deputada piauiense afirma que é preciso garantir o mesmo valor pago no ano passado, sob o risco de ampliação da desigualdade no país com o aumento das pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. 

Com dez assaltos em 2 semanas, carteiros decidem parar por 48h

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Categoria: Notícias Variadas

Publicado: Terça, 09 Março 2021 12:05

Escrito por Redação

Os carteiros decidiram pela paralisação das atividades por 48 horas a partir de quinta-feira(11). A decisão ocorreu em assembleia e deve atingir o setor de entregas de encomendas que está sofrendo com constantes assaltos. 

O presidente do sindicato dos trabalhadores dos Correios, Edilson Santos, disse que tanto o sindicato como os trabalhadores já procuraram a direção da empresa que continua inerte à violência sofrida pelos carteiros. Ele afirma que os trabalhadores querem uma solução já que os Correios têm um departamento ligado à Polícia Federal. 

"Nós procuramos a superintendência, os próprios trabalhadores procuraram no sentido de inibir através de um setor de segurança da empresa e em nenhum momento fomos recebido. Muito pelo contrário, a Superintendência Estadual do Piauí dificulta o nosso acesso. E em alguns casos, como nos assaltos, eles solicitam que a gente provoque, através de uma carta ofício para Brasília como se Brasília soubesse dos nossos problemas aqui na capital e interior do Piauí. Sabemos que a questão da segurança é do Estado, mas a empresa tem que dar a segurança ao trabalhador, ao carteiro, tendo em vista que tem um setor específico da segurança que é ligada à Polícia Federal. Então o trabalhador tem uma farda que entrega essas encomendas, tem que ter a segurança dele, das encomendas", argumenta Edilson Santos, que disse que a greve pode se estender dependendo da conjuntura.

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Carteiros podem paralisar as entregas no Piauí a partir desta terça-feira (09) devido aos constantes assaltos. Durante a manhã, a categoria se reúne em assembleia no complexo operacional, na Avenida Professor Valter Alencar, bairro Monte Castelo, na zona Sul de Teresina. Caso a categoria decida pela paralisação, a distribuição de cartas e encomendas ficará prejudicada.

"Fizemos o encaminhamento, conforme a lei de greve, informando à empresa a situação dos trabalhadores dos Correios, principalmente, do setor de distribuição. Nós vamos fazer uma assembleia agora pela manhã e o encaminhamento do sindicato é a paralisação desse setor dos trabalhadores dos Correios", explica Edilson Sousa Nete, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí (Sintect-PI).

De acordo com a categoria, dez assaltos foram registrados nas duas últimas semanas.

"Os assaltos são constantes, chegando ao absurdo dos bandidos ficarem nos arredores do Centro de Distribuição de Encomendas escolhendo qual carteiro ou carro vão assaltar. Quando tem um assalto, é feito o BO, a Polícia Federal faz a intervenção, mas o trabalhador fica no prejuízo psicológico e material porque, geralmente, têm os celulares roubados e outros pertences pessoais. A partir do momento que estamos fardados, a responsabilidade é da empresa e a empresa tem o setor de segurança", reitera. 

O Piauí tem 600 carteiros. Parte atua no setor de encomenda, responsável pela entrega de bens de valores, e, de acordo com o Sintect, o mais prejudicado com os constantes assaltos. Cidadeverde.com

Arimateia Azevedo é condenado a 3 anos de detenção e a pagar R$ 50 mil

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Categoria: Notícias Variadas

Publicado: Terça, 09 Março 2021 11:31

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O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia,  da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, condenou o jornalista Arimateia Azevedo a três anos de detenção por crimes de calúnia, injúria e difamação contra o desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Textos de Arimatéia Azevedo acusavam o desembargador Erivan Lopes de suposto crime de grilagem no município de Luís Correia, com críticas ao magistrado a partir de reclamação, em 2019,  ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo promotor de Justiça da cidade de Luís Correia, Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

O desembargador afirmou que as denúncias eram falsas, esclareceu a verdade à população piauiense e a  reclamação foi  arquivada pelo Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, que não viu condutas ilícitas de Erivan Lopes.

A sentença do juiz Washington Luiz Gonçalves Correia é um cômputo de condenações menores diante da incidência de crimes contra a honra praticados em várias publicações de autoria do jornalista Arimateia Azevedo contra o Erivan Lopes.

Arimatéia foi condenado a três anos de detenção, tendo a pena privativa de liberdade transformada em pena restritiva de direitos. Ele também foi condenado a 117 dias- multas, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, 2019, devidamente atualizado.

Em janeiro de 2020 chegaram a pedir a prisão preventiva de Arimateia Azevedo que, para não ser preso, valeu-se de habeas corpus preventivo. O desembargador  Erivan Lopes moveu uma queixa crime contra o jornalista, enumerando os crimes de calúnia, injúria e difamação em várias publicações.

O desembargador informou que o juiz também proibiu Arimatéia Azevedo e  o Portal AZ de divulgarem o seu nome sob pena de pagamento de multa de R$ 50 mil por dia, o  que desrespeitado pelo jornalista ocasionando no decorrer do andamento processual a aplicação da multa.

O juiz sentenciou Arimatéia Azevedo a pagar R$ 50 mil e substituiu a pena de três anos de detenção por restritiva de direitos como prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (CP, art. 46), consistente na prestação de serviços de advocacia gratuitos em entidades assistenciais, como, escolas, fórum e/ou outros estabelecimentos congêneres, a critério do Juízo da execução, de modo a não prejudicar a jornada normal de trabalho, durante o período de um ano e meio. (CP, §§ 1o, 2o, 3o e 4°, do art. 46); uma pena de multa de 90 dias-multa, sendo que  o dia-multa é de 1/30 do salárío-mínimo vigente à época da queixa-crime (CP, § 2o, art. 44, segundo parte), o qual deverá ser atualizado monetariamente quando da execução; e a pena de 117 dias-multa anteriormente fixada, permaneceu inalterada.

Em virtude da conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, o juiz Washington Luiz  concedeu ao jornalista Arimateia Azevedo o direito de recorrer em liberdade. “Torno definitiva, a medida cautelar, referente à multa aplicada no valor de RS 50.000,00 contra José de Arimatéiav de Azevedo.

Da condenação cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Piauí.

Fonte: Meio Norte

Petrobras aumenta preços da gasolina e do diesel nas refinarias

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Categoria: Notícias Variadas

Publicado: Terça, 09 Março 2021 08:29

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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8), um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará de R$ 2,60 para R$ 2,84, em uma alta de cerca de 9,2%.

Para o litro do diesel, o reajuste anunciado é de R$ 2,71 para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.

O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes disso, houve aumentos em 18 de fevereiro, 8 de fevereiro, 26 de janeiro e 18 de janeiro, dia em que apenas o preço da gasolina foi reajustado. No fim do ano passado, o litro de combustível custava R$ 1,84 nas refinarias, R$ 1 a menos que o preço alcançado hoje.

Política de preços

A política de preços da Petrobras busca o alinhamento do preço das refinarias aos do mercado internacional, o que também torna o preço sensível ao valor do real perante o dólar, moeda em que as negociações ocorrem no exterior.

Segundo a estatal, manter esse alinhamento é fundamental para garantir que o mercado brasileiro seja suprido sem risco de desabastecimento. A empresa afirma que, assim como o preço sobe quando há encarecimento no mercado internacional, ele também cai quando a alta da oferta no mundo desvaloriza esses combustíveis.

A Petrobras destaca ainda que essas variações do mercado internacional e do câmbio "têm influência limitada" no preço final que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. "Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis".