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Tramita na Alepi proposta do Governo do Estado, que pode reduzir efetivo do Corpo de Bombeiros. O deputado Marden Menezes solicitou uma audiência pública para debater o tema e evitar prejuízos à corporação.
O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos os efeitos da pena, o que incluiria libertar o ex-presidente da prisão e torná-lo elegível para as eleições de 2018.
Na avaliação do ministro, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente ao STJ, seria “uma verdadeira antecipação do julgamento” autorizar o efeito suspensivo nessa altura do processo.
Na petição ao ministro, a defesa alegou que a pressa se justificava pelo fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República pelo PT e precisar da suspensão da pena para participar do processo eleitoral. De acordo com seus advogados, o ex-presidente “corre sérios riscos” de ter “seus direitos políticos cerceados” se ficar de fora da eleição.
O chamado “efeito suspensivo” é um mecanismo possível em recursos apresentados ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio dos quais os ministros podem identificar, de antemão, a existência de contestações grandes na condenação, que justifiquem o não cumprimento de nenhuma pena até uma decisão definitiva. Em um mal sinal para novos pleitos do ex-presidente nesse sentido, o ministro Félix Fischer já adiantou considerar que esse tipo de decisão é a exceção, não a regra.
A defesa do ex-presidente Lula ainda pode tentar outros caminhos para a aprovação desse pedido. Primeiro recorrendo desta decisão de Fischer à Quinta Turma do tribunal e, posteriormente, reiniciar todo o processo se – e quando – o TRF4 admitir que seu caso é passível de ser analisado pelos ministros do STJ.
Fonte: Veja
O conselho de sentença considerou inocente o ex-prefeito de Lagoa do Sítio, José de Arimateia Rabelo, conhecido como Zé Simão, acusado de matar com um tiro a própria esposa Gercineide de Sousa Monteiro, em fevereiro de 2015.
O julgamento durou quase 18 horas e terminou na madrugada desta terça-feira (12). A tese de negativa de autoria foi acolhida, por volta das 2h55, pela maioria dos jurados, que entenderam que o acusado não foi autor do assassinato.
O júri foi realizado em Oeiras, após a defesa pedir o desaforamento de Valença, comarca responsável por Lagoa do Sítio, onde o crime ocorreu. E foi comandado pelo juiz Rafael Mendes Palludo.
O réu aguardava o julgamento preso na penitenciária Irmão Guido e agora terá direito à liberdade. A suspeita de ser coautora, a empregada doméstica do casal, Noêmia Silva, ainda será julgada pelo menos caso.
O irmão de Gercineide, Nilton Filho, afirma que espera que a "Justiça seja feita". "Finalmente chegou o dia em que nós esperamos que a Justiça seja feita, mas preferimos nos manifestar somente após o encerramento do julgamento", disse Nilton Filho. Fonte: Cidadeverde.com
O deputado Estadual Marden Menezes participou mais uma vez da caminhada da fraternidade, que teve como tema o respeito às diferenças. Solidariedade e reflexão.
Dia, 01.06, na sede do Poder Legislativo municipal, a enfermeira Adara Patrícia Amaral (PSDC) tomou posse como Vereadora da cidade de Piripiri. A solenidade foi presidida pelo vice-presidente, vereador Eldenis Barbosa. A presidente da Câmara, Nayla Brito Barbosa, encontrava-se ausente por motivo de viagem, mas parabeniza a edil e falou de sua satisfação por mais uma mulher fazer parte do parlamento.
Essa é a terceira vez que a vereadora assume cadeira na Casa Legislativa. Adara Patrícia já foi vereadora nas legislaturas de 2001-2004 e 2005 - 2008. Todos os Edis e Servidores da Casa desejam boas boas vindas e sucesso em suas atividades parlamentares. Adara tomou posse no lugar do Vereador Genival Cigano!
