Prefeito de cria ‘bolsas’ frete, aluguel, fralda, parto e até funeral
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- Categoria: Política
- Publicado: Quarta, 09 Maio 2018 08:12
- Escrito por Redação
O prefeito de Boa Hora Francieude do Nascimento de Carvalho criou o Projeto de Lei 03/2018, instituindo a concessão de benefícios Eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade social a critério de uma análise de uma Assistente Social e do Conselho de Assistência Social do município.O benefício eventual é uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.
Os benefícios serão:
O auxilio natalidade será um salário mínimo em parcela única;
Auxilio funeral , será até um salário mínimo em parcela única para a família pagar despesas com o funeral;
Auxílio gás consiste em uma ajuda por até duas vezes por ano, com um ticket, vale ou cartão para recarga de gás de cozinha em botijão p13;
Auxilio foto para documentos será um custeio de despesas para expedição de fotos necessárias à obtenção de documentação civil para acesso a direitos sociais;
Auxílio frauda infantil será a concessão à família com crianças de até 02 anos de idade, uma única vez ao mês, de fraudas, conforme avaliação de necessidade expedida pelo Conselho de Assistência Social;
Auxilio Passagem - intermunicipal e interestadual – será na forma de vale-transporte e atenderá pessoas que pretendem retornar a sua cidade de origem;
O auxilio frete será um subsídio para as despesas necessárias com a mudança de famílias e seus pertences, que não possuem condições de residir em seu município. O valor será definido após avaliação social;
No auxílio alimentação, que será concedido em forma de vale a ser utilizado no comercio com valor estipulado pela Assistência Social, para comprar de cestas básicas.
Com exceção do auxílio funeral e natalino, é proibida a concessão de valores em espécie aos demais benefícios.
O QUE DIZ A OPOSIÇÃO
O veerador José Antonio Cantuária Monteiro Rosa "Dr. Cantuário", que faz oposição ao prefeito, disse que os vereadores de oposição chegaram a pedir visto no projeto [sem sucesso] para saber de onde seria retirado os recursos e disse ainda que alguns auxílios citados no projeto já têm apoio legal através das ações da Secretaria de Assistência Social. Ele citou o exemplo de urnas funerárias que já são oferecidas em todos os municípios.
O parlamentar ainda disse que o prefeito fez um aditivo no orçamento Geral do Município, acima do valor percentual permitido por lei, para cobrir as despesas na execução dos benefícios.
A Prefeitura de Piripiri iniciará, nos próximos dias, a primeira etapa de uma série de pavimentação poliédrica no município.
Foi divulgado hoje, 4 de maio, edital para eleição de membros titulares e suplentes representantes dos técnicos-administrativos em educação no Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal do Piauí (IFPI). Os eleitos terão mandato no biênio 2018/2020.
O prefeito Luiz Meneses esteve em Teresina juntamente com o seu Filho , O deputado estadual Marden Menezes particpando da palestra do pré-candidato a Presidente da República Geraldo Alckmin. "O colega médico, que foi 4 vezes Governador de São Paulo, foi uma satisfação conhecê-lo de perto. Homem simples e um dos maiores administradores públicos desse país". Disse o prefeito.
A Prefeitura de Piripiri apresentou na manhã de ontem, 04, o veículo Fiat MOBI 0 KM que será sorteado no dia 06 de junho na Praça da Bandeira, em Piripiri. Irá concorrer ao carro e mais 28 prêmios o contribuinte que pagar o IPTU até o vencimento, dia 31/05.