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O deputado estadual Marden Menezes teve hoje pela manhã uma audiência com o Diretor Presidente da Eletrobrás - PI. Na ocasião o deputado fez reivindicações dos municípios que ele representa, especialmente de comunidades rurais. Encaminhando diversos pleitos ao órgão.
Embora continue afirmando que ainda não esteja tratando sobre eleições com os aliados, o governador Wellington Dias (PT) está tendo consecutivas reuniões com representantes de partidos da base. Por outro lado, informou que convidou o ex-senador João Vicente Claudino (sem partido) para uma conversa e disse que tratará sobre qualquer parceria que o empresário tenha interesse em fazer.
Não é novidade o interesse do governo em uma aliança com João Vicente. O governador já declarou que gostaria de ver João Vicente junto ao governo e nesta segunda-feira (15), ele deixou claro mais uma vez esse anseio. Algum tipo de apoio seria uma forma de conter uma possível candidatura de oposição.
“Eu terei o maior prazer. Eu sugeri que pudéssemos dialogar, conversar. Somos amigos, temos uma boa relação e com certeza, olho no olho nós vamos falar. Vamos tratar sobre o setor que ele quiser. Da minha parte terei total satisfação (em uma parceria). É uma pessoa correta, que trabalhou dedicadamente ao Piauí quando do mandato de senador, enfim, havendo a disposição, estamos abertos ao diálogo”, reforçou, acrescentando que o encontro nãp tem data definida.
Além disso, ele disse que já se reuniu este ano com o deputado federal Paes Landim (PTB) e com o ex-deputado Flávio Nogueira (PDT). No Karnak hoje também já houve reunião com o deputado Federal Silas Freire (Podemos) e a tarde o chefe do executivo estadual se encontrará com o deputado federal Júlio César (PSD), todos da base do governo.
Wellington Dias afirma que está tratando sobre temas administrativos, mas os encontros elencados com cada aliado levantam suspeitas sobre arranjos eleitorais, o que seria considerado natural. Sobre a reunião com Paes Landim, ele afirmou que tratou sobre emendas parlamentares.
“Na verdade ele queria tratar sobre uma situação de uma rodovia que ele acompanha e de alguns investimentos de Parnaíba, em São Raimundo Nonato e São João e acertamos que ele tem emendas parlamentares e precisava de uma contrapartida maior por parte do Estado e acetamos e vamos implementar”, falou o gestor.
O PTB foi outro contemplado com reunião. “Vamos tratar de eleições no momento certo, mas o PTB é um partido aliado e queremos manter essa aliança”.
Com Júlio César, Wellington Dias disse que foi uma pauta administrativa. “Na verdade estamos tratando sobre um convênio que acabamos de celebrar com o ministro Kassab, e ele pediu aqui para que a gente pudesse estar trabalhando exatamente uma forma de apoio pra facilitar o cumprimento de algumas exigências por parte dos Municípios”.
Sobre o encontro com o presidente do PDT, Flávio Nogueira, e com seu filho, o secretário de Turismo, Flávio Nogueira Júnior, Wellington também afirmou que trataram sobre projetos administrativos. “O que tratamos na verdade foi mais para compreender da parte do PDT, do PCdoB, sobre alguns projetos que haviam encaminhamentos. São dois que estiveram no parlamento, atualmente estão sem mandatos, mas tem ainda algumas ações que acompanham e tratei com eles sobre isso”
Cidadeverde.com
Tanto a atual gestora, como o antigo gestor, são alvo de um inquérito da Polícia Federal, instaurado a partir de requisição da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, que acabou por detectar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no município.
O tempo das supostas peripécias com o dinheiro público datam dos anos de 2009 e 2010, quando a atual gestora de Esperantina, Vilma Amorim, era a secretária de Educação do município.
Também consta da denúncia, como escopo da investigação, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta as mais diversas irregularidades naquilo que pode ser considerado uma das mais vexatórias administrações da Educação no âmbito de um governo no município de Esperantina, caso confirmadas as acusações.
Segundo o referido relatório de auditoria foram apontadas as seguintes irregularidades:
– Despesas inelegíveis no montante de R$ 92.628,14, referentes a pagamentos com despesas não abrangidas na manutenção e desenvolvimento da educação básica;
– Pagamentos indevidos com recursos dos 60% do FUNDEB, no valor de R$ 371.997,15 a profissionais do magistério em exercício em outro município, aposentados ou em atividades alheias ao desenvolvimento da educação básica;
– Execução de despesa sem o devido processo de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no montante de R$ 16.194,89;
– Irregularidades na realização de Tomada de Preços n.º 02/2009, referente à locação de veículos para o transporte de alunos do município;
– Irregularidades na execução do contrato n.º 164/2009;
– Contratação irregular de professores temporários, ocasionando pagamentos indevidos no montante de R$ 643.611,45;
– Irregularidades na execução do Pregão Presencial n.º 01/2010, para a contratação dos serviços de transporte no município, no valor de R$ 1.254.000,00;
– Irregularidades na execução do contrato n.º 036/2010;
– Pagamentos indevidos de despesas referentes a exercícios anteriores, com recursos do FUNDEB, no valor de R$ 208.291,05.
PRÊMIO
Um gestor público malversar o dinheiro da Educação de um governo, área essencial para o futuro de qualquer país, já é considerado algo abominável.
Quando envolve um gestor público letrado na docência então, faz faltar o ar, de indignação, em qualquer homem médio.
Mas quando se tem dois gestores professores envolvidos em tais suspeitas, a questão impensável faz do município de Esperantina um município único no país.
O prêmio do ex-Prefeito Chico Antonio, no entanto, foi eleger a ex-secretária de Educação do PT como prefeita, e logo mais, reelegê-la para o mesmo cargo, onde vem atrasando reiteradamente o salários dos professores.
OUVIDOS PELA POLÍCIA FEDERAL
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, “com o escopo de averiguar a extensão das condutas ímprobas praticadas com recursos públicos federais do FUNDEB, durante a gestão do ex-prefeito, Sr. Francisco Antônio de Sousa Filho, a autoridade policial realizou diversas diligências”, dentre as quais a solicitação de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral da União (CGU).
Também houve a solicitação de perícia técnica nos documentos apresentados, realizada pela Polícia Federal, além, claro de ambos os gestores terem participado de oitiva perante a instituição para averiguação dos fatos que ali se apresentavam.
“É relevante destacar que as conclusões da CGU/PI apontam para a malversação de recursos públicos federais praticada pelos gestores à época dos fatos, no município de Esperantina/PI (Prefeito e Secretária de Educação, ora requeridos), na condição de ordenadores de despesas e gestores responsáveis pela contratação de serviço/obra sem observar a lei de licitação”, sustenta o Ministério Público.
Segundo a denúncia, os atos de improbidade de ambos os gestores causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, esteve neta quinta-feira em Teresina e ao lado do governador Wellington Dias, participou do lançamento do programa Internet para Todos, uma parceria do Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) com os municípios piauienses, que possibilitará a implantação de internet banda larga em 128 cidades do estado. A solenidade foi realizada na sede da Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
O evento contou com a presença de autoridades políticas do estado, como a vice-governadora Margarete Coelho, o senador Ciro Nogueira, o deputado federal Júlio César, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, o deputado estadual Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, entre outros.
O programa Internet para Todos tem por objetivo levar internet de alta qualidade para 40 mil cidades em todo o país, onde o acesso à rede mundial de computadores ainda é precário.
Para Wellington Dias, o acesso à banda larga de alta qualidade aos municípios piauiense é uma revolução e ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico e social do Piauí. “A implantação desse projeto é de suma importância para o desenvolvimento econômico e social no estado, porque vai possibilitar o desenvolvimento de ferramentas de telemedicina, com processos cirúrgicos podendo ser realizados à distância; telesegurança e teleducação, possibilitando ainda mais o desenvolvimento educacional da rede pública no Piauí”, comemora o governador.
Na oportunidade, o governador assinou um termo de cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia para acompanhar e dar suporte à implantação do programa nos municípios.
A distribuição da internet será realizada por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que está em órbita terrestre desde maio do ano passado. O Satélite recebeu investimentos de R$ 2,7 bilhões e é uma parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa.
“O Satélite é de extrema importância para o desenvolvimento tecnológico brasileiro. O primeiro dedicado a comunicações militares exclusivamente brasileiro. 30% de sua capacidade foi disponibilizada pelo Ministério da Defesa para monitorar nossas fronteiras. Além disso, ele tem capacidade para atuar na distribuição de internet banda larga para todo o país e desenvolver iniciativas na área da educação”, explica o ministro Kassab.
No Piauí, o programa Internet para Todos se soma ao projeto Piauí Conectado, desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação do Estado (ATI), que beneficia 96 municípios, levando internet banda larga via cabeamento. A chegado do projeto do Governo Federal faz do Piauí um dos primeiros estados do Nordeste a ter o acesso à internet universalizado.
Com informações do Governo do Piaui
Após decisão da Justiça eleitoral que considerou o vereador de Jatobá do Piauí Agenor Gomes de França (PV) analfabeto e o afastou do cargo, a Câmara Municipal empossou na noite dessa quarta-feira (10/01) o suplente Otoniel Luciano da Silva (PDT) como vereador. A posse aconteceu com a presença de apenas quatro parlamentares. O juramento e o discurso do novo vereador foram realizados às escuras devido falta de energia elétrica na cidade.
No discurso de posse, Otoniel Luciano alfinetou o vereador afastado ao se posicionar contra o analfabetismo. Sou formado em administração e incentivador da educação. Sem o professor não há desenvolvimento. Mas querem de qualquer maneira enfiar de goela abaixo pessoas que não estão capacitadas, não estão alfabetizadas, afirmou na tribuna da casa.
A mesa diretora do legislativo municipal foi notificada pela 7ª Zona Eleitoral da sentença judicial na manhã desta quarta. A decisão do juiz saiu ontem, mas nós fomos notificados do afastamento do vereador Agenor já hoje. Então reunimos a Câmara para cumprirmos a decisão e empossar o vereador Otoniel, esclarece Junior Congo, presidente da Câmara.
Entenda a decisão
O juiz eleitoral de Campo Maior, Litelton Vieira de Oliveira, decidiu impugnar o mandato de Agenor Gomes depois de entender que são falsos os documentos apresentados por ele para comprovar sua escolaridade.
O candidato apresentou uma declaração escolar não reconhecida pela Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí e uma carteira de habilitação (como prova de sua capacidade de escrita e leitura) registrada como sendo do DETRAN do estado de São Paulo. O órgão paulista, porém, afirma que não existe qualquer processo de CNH aberto no nome de Agenor Gomes.
Julgo procedente a ação, ante a existência de comprovação de prova robusta, cabal da prática de fraude eleitoral, com documentos de escolaridade ideologicamente falsos, que serviram para de base para suprir sua alfabetização e não ser alcançado pela inelegibilidade, decidiu Litelton Vieira.
Fonte: Campo Maior em Foco
