Dep. Marden Menezes e o senador Ciro Nogueira entregaram 10 compactadores de Lixo para as cidades do Piauí

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Categoria: Política

Publicado: Quinta, 05 Novembro 2020 13:10

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O deputado estadual Marden Menezes  esteve nesta manhã, dia 04 de novembro, com o Senador Ciro Nogueira fazendo a entrega de mais compactadores de lixo para cerca de 10 municípios do Piauí. As cidades de Capitão de Campos e Piripiri também foram contempladas.

Alepi aprova lei que parcela em 12 meses contas de água e energia atrasados na pandemia

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Categoria: Política

Publicado: Quarta, 04 Novembro 2020 18:00

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Os deputados provaram por unanimidade Projeto de Lei que prevê o parcelamento em 12 meses das contas de água e energia atrasados durante a pandemia da Covid-19.

O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação e é de autoria dos parlamentares João Madson (MDB) e Henrique Pires (MDB). A lei segue agora para sanção do governador Wellington Dias (PT). 

“Isto dará mais fôlego aos consumidores porque hoje a empresa está querendo que os débitos sejam quitados em seis meses e muitas pessoas, inclusive os pequenos empresários e o consumidor estão passando por dificuldades sem a menor condição de quitar estes débitos num prazo mais curto”, afirmou Henrique Pires.

O parlamentar criticou a falta de energia em vários pontos do estado e o atraso no Programa Luz para Todos.

“A Equatorial consegue ser pior que a antiga Cepisa/Eletrobras. Vários sistemas de abastecimento de água estão parados por falta de energia, o cronograma do Luz para Todos está atrasado e há uma intransigência da empresa junto aos comerciantes e consumidores”, disse Henrique Pires. 

 Lei Orçamentária

Foram aprovados ainda durante a sessão, as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2021, em redação final; e em primeira e segunda votação, o Projeto que suspende o prazo para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Piauí durante a pandemia da Covid-19.

Também foi aprovada, proposta do Poder Judiciário, que estabelece disposições transitórias relativas à circunscrição territorial das serventias extrajudiciais do Estado ainda não instaladas; e o Projeto que prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Tribunal de Justiça do Piauí (Refis).

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB) que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização de exame genético para pesquisa de mutação em genes relacionados às doenças nas unidades básicas de saúde ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde no Estado. Também os indicativos de Projeto de Lei de autoria da deputada Lucy Soares (PP) que torna obrigatório psicólogo nas escolas estaduais; e do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que cria o prontuário eletrônico na saúde.

Piripiri ganha mais uma vez certificação do selo ambiental 2020, o ICMS ambiental

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Categoria: Política

Publicado: Quarta, 04 Novembro 2020 10:33

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A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), divulgou nessa terça-feira (3), o resultado da certificação do selo ambiental 2020, o ICMS ambiental.

Na avaliação, Piripiri obteve o certificado "A", dado as cidades que trabalham com prática de políticas que respeitam e preservam o meio ambiente, o que garante ao município receber 2% do ICMS como forma de premiação.

O município totalizou 133 pontos, tendo aprovação em seis critérios: Gerenciamento de resíduos sólidos, Educação Ambiental, Redução do Risco de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais, Identificação das Fontes de Poluição, Edificações Irregulares e Políticas Municipais do Meio Ambiente.

Mesários devem baixar aplicativo para receber auxílio de R$ 40

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 03 Novembro 2020 10:28

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A ajuda de custo para mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral será paga por meio do aplicativo “Carteira Digital bB”, disponibilizado e gerenciado pelo Banco do Brasil. O auxílio-alimentação, no valor de  R$ 40 por turno, está disponível para download, de forma gratuita, na App Store e no Google Play.O valor ficará disponível até 08 de dezembro. 

"A gente orienta que o aplicativo seja baixado o mais cedo possível para que a gente possa fazer os testes. É simples e está disponível nas lojas de aplicativo que você já utiliza no smartphone. A partir do dia em que os chefes de cartórios das respectivas zonas eleitorais oferecerem  as contrassenhas, será lierado o acesso ao valor depositado de acordo com a quantidade de dias trabalhados", explica Ilana Alencar, analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Ela destaca vários aspectos positivos do aplicativo.

"Facilita para o voluntário da Justiça Eleitoral que escolhe, de acordo com sua conveniência, a forma de utilizar o valor do auxílio-alimentação. Pode fazer compra com antecedência, pode comprar no dia ou utilizar depois. Estamos vivendo em um momento pandêmico quando se deve evitar contato físico ou uso de cédulas que são vetores de transmissão. O aplicativo também facilita a prestação de contas dos chefes de cartório, além da segurança", acrescenta a analista judiciária. 

Ilana Alencar orienta ainda que os eleitores usem máscara de proteção e baixem o e-Título, a versão digital do título de eleitor está disponível para população votante através do aplicativo de celular e-Título.