Política

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Wellington Dias prorroga decreto e mantém comércio fechado por mais 15 dias

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Segunda, 22 Junho 2020 16:39; Escrito por Redação

o governador do Piauí Wellington Dias (PT-PI) acatou orientação do Comitê de Combate a Covid-19 (COE) e decidiu prorrogar, por mais 15 dias, o decreto de isolamento social, considerando as taxas de ocupações dos hospitais devido ao aumento de casos confirmados do novo coronavírus, bem como o crescimento do número de óbitos ocasionado pela covid-19. Com isso o comércio permanece fechado até o dia 6 de julho.

A decisão foi anunciada pelo governador no início da tarde desta segunda-feira (22), durante entrevista coletiva, realizada por meio de videoconferência. "Quero apresentar a decisão com base em que houve um crescimento do nível de pessoas com coronavírus, aumento de transmissibilidade. Em razão disso estamos prorrogando o decreto com as restrições até dia 6 de julho”, anunciou Wellington.

No próximo dia 29 o governador vai se reunir novamente com membros do COE para decidir se mantém as medidas de isolamento. As decisões são baseadas com os números registrados durante a semana.

Transmissibilidade

De acordo com dados da pesquisa apresentada pelo governador, a taxa de transmissibilidade aumentou para 1,5, o que significa que 10 pessoas doentes conseguem infectar outras 15 pessoas. O aumento da taxa de transmissão, conforme o gestor, se dá por conta do desrespeito ao isolamento social.

"A primeira decisão se deu após a apresentação da pesquisa e do parecer técnico onde tivemos um crescimento no índice de pessoas infectadas em todo o estado. A novidade é que houve uma aceleração. As pessoas por sua necessidade deixaram de cumprir regras do isolamento social. Isso eleva o número de pessoas infectadas por coronavírus e isso levou o aumento de ocupação nos leitos hospitalares", afirmou.

Dificuldade de encontrar profissionais

Wellington destacou a dificuldade em encontrar profissionais da saúde habilitados e que queira trabalhar na linha de frente. "Mesmo tendo os equipamentos, os respiradores, uma série de equipamentos, a gente encontrou dificuldades para profissionais de UTI. Tanto que abrimos um novo processo, para ver se a gente consegue profissionais ate de outros estados para ampliar a rede”, afirmou.

"A gente ia abrir mais 10 leitos no hospital da Polícia Militar, mas dois profissionais foram positivados com covid-19, foram afastados e tivemos que ter trabalho com substitutos para garantir o atendimento”, continuou.

Aumentos de UTI

O governador também falou sobre o aumento do número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva desde o início da pandemia.

"Em 18 de março a gente só tinha 30 leitos de UTI para covid-19, aumentou para 160, chegamos no começo de maio a 200 e poucos leitos e agora estamos com 469 leitos. É toda uma estrutura de gases medicinais, monitores e estamos enfrentando escassez de medicamentos no mercado”, Disse. GP1

Governo convoca reunião para definir sobre isolamento e flexibilização das atividades

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Segunda, 22 Junho 2020 08:24; Escrito por Redação

Representantes do Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE) vão se reunir nesta segunda-feira (22) com o governador Wellington Dias (PT) e o secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, para analisar se haverá ou não prorrogação do decreto de isolamento social.

O decreto da quarentena vence hoje e o governo vai se pronunciar após a reunião do COE, que ocorrerá de forma ampliada, ou seja, com a presença de várias instituições.

Na reunião, às 10h30, o governador terá as informações sobre a nova pesquisa sorológica que avalia os dados da covid-19 no estado.

A equipe informará sobre o índice de contágio do vírus, a taxa de isolamento social e a ocupação de leitos.

Com os dados em mãos, o governador anunciará sobre a prorrogação e se há ambiente para iniciar a flexibilização das atividades.
Há indicativo de que o governo deverá estender o isolamento social.

O governador ao meio dia fará live para anunciar as novas medidas.

Cidadeverde.com

Prefeitura de Piripiri ganha destaque por ações no portal da transparência Covid-19

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sábado, 20 Junho 2020 19:05; Escrito por Redação

A Prefeitura de Piripiri está na lista do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção de Defesa do Patrimônio Público (CACOP) como um dos 151 municípios que aparecem positivamente na utilização transparente dos recursos públicos no combate à pandemia da Covid-19.

O CACOP divulgou os resultados de um levantamento feito para saber quantos e quais municípios já disponibilizam links em seus portais da transparência para a divulgação de gastos efetuados com a pandemia do novo coronavírus.

O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do CACOP, é o responsável pela iniciativa.
Pela Lei Federal nº 13.979/2019, estados e municípios devem divulgar de forma imediata na internet em site oficial, informações sobre todas as contratações e aquisições que forem feitas para o enfrentamento da pandemia.

Decisão do STF deve tirar foro especial de Carlos Bolsonaro, alvo de investigação criminal

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sábado, 20 Junho 2020 17:41; Escrito por Redação

Uma decisão tomada nesta sexta-feira (19) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve retirar o foro especial do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O filho do presidente é alvo de uma investigação criminal que, em razão da regra atual, atualmente é conduzida pelo gabinete do procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma do Supremo entenderam estar suspenso artigo da Constituição do Rio de Janeiro que estende aos vereadores no estado a prerrogativa dos deputados estaduais de serem julgados por desembargadores, e não por um juiz de primeira instância.

O relator do caso no STF foi o ministro Alexandre de Moraes, cujo voto foi referendado pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O julgamento ocorreu no plenário virtual, no qual os ministros da turma podem se manifestar ao longo de uma semana após a apresentação do voto do relator. A sessão foi encerrada nesta sexta-feira.

O foro no qual Carlos é investigado é o mesmo que seu irmão, Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), busca levar a investigação sobre a "rachadinha" em seu antigo gabinete. Nesta quinta (18), Fabrício Queiroz, suposto operador do esquema, foi preso preventivamente por decisão do juiz Flávio Itabaiana, da primeira instância.

Carlos atualmente é investigado na esfera criminal sob suspeita de empregar funcionários fantasmas –suspeita que também recai sobre Flávio. A apuração é conduzida pelo Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal), ligado à Procuradoria-Geral de Justiça. Eventuais medidas cautelares –como quebra de sigilo bancário– dependem de decisão de um desembargador.

Há ainda uma investigação cível sobre o mesmo tema, sem foro especial.

Carlos e Flávio negam as suspeitas apuradas pelo MP-RJ.

Caso perca o foro na esfera criminal, como ocorreu com o irmão, a investigação de Carlos será conduzida por promotores e supervisionada por um juiz criminal de primeira instância.

Membros do MP-RJ avaliam que a apuração poder ganhar agilidade com este modelo, a depender do promotor designado.

O processo no qual Moraes considerou suspenso o artigo se refere a um ex-vereador de Mangaratiba. Ele pediu que seu caso fosse julgado por um juiz de primeira instância por ter renunciado ao mandato.

Ao analisar o caso, o ministro-relator aceitou o pedido, estendeu a decisão a outro acusado no processo, atualmente vereador, e defendeu que o artigo está suspenso em razão de decisão anterior do STF, apontando ser inconstitucional a criação de foro especial pela legislação estadual.

Apenas Rio de Janeiro, Piauí e Roraima concedem essa prerrogativa a vereadores.

No MP-RJ, a avaliação é que a decisão do caso será válida a todas as investigações em andamento que envolvem vereadores no estado, incluindo Carlos. A decisão sobre redistribuir os procedimentos ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

As investigações contra vereadores no Rio de Janeiro costumam encontrar dificuldades legais justamente pela insegurança jurídica do foro especial. Dos quatro grupos de Câmaras Criminais do TJ-RJ que analisam processos de pessoas com foro, dois têm maioria para entender que membros das Câmaras Municipais não têm essa prerrogativa.

Essa divergência ocorre porque há decisões do próprio tribunal que apontam a inconstitucionalidade da regra. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), porém, já referendou o foro no passado. Já o STF tinha uma liminar considerando o dispositivo inconstitucional –entendimento agora referendado pela Primeira Turma.

Em alguns casos, os processos demoram a ser analisados em razão de uma longa discussão legal sobre qual o magistrado é competente para analisar o caso, atrasando as investigações.

O MP-RJ propôs em 1991 no STF uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o foro de vereadores. O caso, sob relatoria de Cármen Lúcia, ainda não teve um julgamento final.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, apresentou uma proposta de Súmula Vinculante para abolir a instituição de foro especial por meio de constituições estaduais.

Carlos é alvo de investigações sigilosas para apurar a contratação de funcionários fantasmas. Na área cível, o vereador não tem foro especial.

Em abril de 2019, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Carlos Bolsonaro empregou até janeiro daquele ano uma idosa que mora em Magé, município a 50 km do centro do Rio. Nadir Barbosa Goes, 70, negou que tenha trabalhado para o vereador. Ela recebia, como oficial de gabinete, uma remuneração de R$ 4.271 mensais.

Outra funcionária suspeita de ser fantasma revelada pela Folha de S.Paulo é Cileide Barbosa Mendes, 43, espécie de faz-tudo da família Bolsonaro. Enquanto esteve lotada no gabinete de Carlos, ela apareceu como responsável pela abertura de três empresas nas quais utilizou como endereço o escritório do hoje presidente Jair Bolsonaro.

Na prática, porém, ela era apenas laranja de um tenente-coronel do Exército –ex-marido da segunda mulher de Bolsonaro– que não podia mantê-la registrada no nome dele como militar da ativa.

Após ter sido babá de um filho de Ana Cristina Valle (que foi companheira de Bolsonaro e é mãe também de Renan, filho dele), Cileide foi nomeada em janeiro de 2001 no gabinete de Carlos, que era vereador recém-eleito. Novato na política, Carlos tinha 18 anos na época.

Enquanto Carlos pode perder o foro especial, Flávio ainda briga para garanti-lo.

O TJ-RJ deve julgar na semana que vem um recurso do senador pedindo para que sua investigação seja acompanhada pelo Órgão Especial. Ele alega ter direito à prerrogativa pelo fato da apuração sobre a "rachadinha" tratar do período em que era deputado estadual.

Flávio é suspeito de recolher parte do salário de seus ex-assessores na Assembleia e lavar o dinheiro por meio de transações imobiliárias e sua loja de chocolates. Apontado como operador do esquema, o ex-assessor Flávio Bolsonaro foi preso nesta quinta-feira.

(FOLHAPRESS)

Ciro garante R$ 3 milhões para investimentos em manutenção nos parques nacionais do Piauí

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sábado, 20 Junho 2020 09:58; Escrito por Redação

Os parques nacionais da Serra da Capivara, Serra das Confusões e Nascentes do Rio Parnaíba vão receber R$ 1 milhão cada um para investimentos em manutenção e melhoria da infraestrutura.

Os recursos são fruto da atuação do senador Ciro Nogueira (Progressistas) junto ao ministério do Meio Ambiente. O senador anunciou a garantia dos valores após reunião com o ministro Ricardo Salles nesta quarta-feira (17).

“São recursos importantes para a preservação desses parques, assim como para o desenvolvimento da infraestrutura e crescimento ordenado do ecoturismo no Piauí”, comemorou Ciro.

Ciro ressaltou o fato de que o ecoturismo é o setor que mais cresce no mundo, gerando mais de 80 mil empregos diretos no Brasil. O senador destacou o potencial do Piauí para explorar o setor e gerar mais renda para a população.

“Nosso estado possui paisagens e parques maravilhosos. Vamos continuar buscando investimentos para aproveitarmos esse grande potencial”, afirmou.

Ciro Nogueira defende mudanças na PEC do adiamento das eleições.

O senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) deve apresentar três emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que trata do adiamento excepcional das eleições municipais deste ano devido à epidemia do novo coronavírus. O Senado pode votar o texto já na próxima terça-feira (23).

O foco das emendas apresentadas por Ciro é o de proteger as pessoas que fazem parte da faixa de risco. A primeira proposta estende o horário de votação, que passaria a ser de 7h às 20h.

As três primeiras horas (7h às 10h), entretanto, seriam reservadas para os idosos ou pessoas “cuja condição de saúde possa agravar a evolução da Covid-19”. Outra emenda do senador estabelece que o voto será facultativo não apenas para as pessoas maiores de 60 anos, como já ocorre, mas também àqueles que façam parte da faixa de risco, conforme definição do TSE.

Em outra emenda, Ciro Nogueira defende também a possibilidade de adiamento das eleições para o ano de 2022, estendendo os mandatos em vigor por mais dois anos. Para o parlamentar, essa é a maneira mais garantida de diminuir os riscos causados pela pandemia, especialmente aos idosos e pessoas com condições de saúde agravantes.

“Apresentei as emendas para minimizar os riscos para esses brasileiros, mas a iniciativa mais segura seria, sem dúvida, o adiamento das eleições por dois anos. Isso permitiria também que o valor a ser gasto no pleito fosse destinado para o setor de saúde”, argumentou o senador.

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