Alepi prevê retorno das atividades presenciais na segunda e divulga protocolo

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 23 Junho 2020 18:54

Escrito por Redação

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) prevê o retorno das atividades presenciais na próxima segunda-feira (29) seguindo um protocolo sanitário para combater o novo coronavírus.  O protocolo seguiu a orientação de técnicos da saúde e epidemiologia do Estado sobre a pandemia da Covid-19. 

A Alepi ressalta que o expediente será "exclusivamente interno nos primeiros sete dias a contar de 29 de junho de 2020". O uso de máscara será obrigatório. 

O protocolo prevê a testagem dos servidores que irão retornar à casa legislativa, sendo que o grupo de risco para o novo coronavírus permanecerá com trabalho remoto. Haverá limite de servidores em cada local e até restrição de vaga no estacionamento, que será fiscalizado pela guarda. 

Além disso, "o acesso às dependências da Alepi ficará restrito à entrada pela portaria principal, onde será realizada a aferição de temperatura" e "fica vedada a circulação de visitantes e colaboradores não autorizados".  

A Mesa Diretora deverá se reunir a cada sete dias para avaliar a necessidade de flexibilização ou estabelecimento de novas exigências e novas medidas. 

Será "instituído um comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção e contágio do Covid-19, composto por três membros, no mínimo dois profissionais de Saúde para subsidiar a Mesa Diretora nas tomadas de decisões". 

PROTOCOLO 
 
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí, considerando a natureza essencial da atividade legislativa e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua execução seguindo todos os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde do Estado e do País, estabeleceu regras mínimas para a retomada dos serviços presenciais a partir de 29 de junho de 2020. Para a prevenção da saúde dos parlamentares, assessores, servidores, outros agentes públicos imprensa e público em geral, as recomendações estabelecidas são as seguintes: 

1- Determinar aos setores competentes da Assembleia a higienização e desinfecção de todas as instalações prediais do Poder Legislativo, inclusive com disponibilização, em locais estratégicos, de álcool em gel; 

2- Expediente, exclusivamente interno, nos primeiros sete dias a contar de 29 de junho de 2020; 

3- Ficam dispensados do expediente presencial todos os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, e aqueles que apresentem morbidade que os tornem vulneráveis ao contágio do Novo Coronavírus; 

4- Regulamentar a presença de servidores nos diversos setores da Casa, observando o limite mínimo e necessário para o funcionamento de cada setor, seguindo o protocolo de cuidados à prevenção do contágio do Novo Coronavírus. 

a) Cabe aos diretores estabelecer o número mínimo de servidores necessários para manter a atividade de cada setor sob sua responsabilidade, devendo entregar a relação nominal à Diretoria Administrativa para controle de acesso às dependência do Poder; 

b) Somente será permitido 01 (um) veículo em cada vaga disponível no estacionamento garagem, ficando a guarda militar responsável pelo controle rigoroso da movimentação de veículos naquele espaço; 

c) Exigir o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes internos e externos; 

d) Só terão acesso para o expediente aqueles servidores que se submeteram ao teste do Covid-19, com resultado negativo; 

e) O acesso às dependências da Alepi ficará restrito à entrada pela portaria principal, onde será realizada a aferição de temperatura; 

f) Fica vedada a circulação de visitantes e colaboradores não autorizados. 

Cidadeverde.com 

Dep. Marden Menezes: Diante da inércia do Governo, o SINDESPI e o SENATEPI anunciam greve

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 23 Junho 2020 11:44

Escrito por Redação

RESPONSABILIDADE
O deputado estadual Marden Menezes -PSDB usou suas redes sociais para falar da atual situação dos profissionais de saúde estaduais e lembrou que desde o início da pandemia cobrou atenção especial do Governo a estes profissionais. Sem receber o adicional de insalubridade no teto justo e merecido e com denúncias de má qualidade nos equipamentos de proteção individual utilizados no atendimento dos hospitais regionais do Piauí, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí -SINDESPI e o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Piauí –SENATEPI anunciaram que irão paralisar suas atividades na próxima quinta-feira (25). O parlamentar alertou que se a situação persistir, o que já está difícil vai ficar ainda mais complicado: “Caso não se resolva essa situação, o governador e os gestores da saúde estadual estarão sendo responsáveis diretos pela exposição de milhares de piauienses ao risco de vida nos hospitais regionais”.

"Desde o início da pandemia, cobramos a devida atenção do Governador do Piauí para os profissionais de saúde da rede pública estadual. Diante da inércia do Governo, o SINDESPI e o SENATEPI anunciam greve. O que estava difícil se torna pior".

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 23 Junho 2020 08:36

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Senado vai votar PEC de adiamento das eleições nesta terça

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 22 Junho 2020 16:53

Escrito por Redação

O Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais nesta terça-feira, 23. Em reunião de líderes, as bancadas decidiram analisar a medida em dois turnos no mesmo dia, deixando o texto pronto para seguir para a Câmara dos Deputados.

No calendário oficial, as eleições para prefeitos e vereadores estão marcadas para 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Com a pandemia de covid-19, o primeiro turno da eleição municipal em 15 de novembro é a data mais consensual no Senado. A segunda etapa ficaria para uma data até 20 de dezembro, se houver o adiamento.

Na tarde desta segunda-feira, 22, os senadores vão discutir a PEC com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Edson Fachin, entre outros nomes. A intenção é costurar um texto para ser levado à votação amanhã.

Em entrevista ao Estadão na semana passada, o relator da PEC, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse que uma que uma das possibilidades avaliadas é tornar a votação facultativa para quem tiver mais de 60 anos – considerado grupo de risco para a covid-19.

Para que as eleições sejam adiadas, são necessários 49 votos entre os 81 senadores. Na Câmara, a PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados federais. Se aprovada nas duas Casas, a proposta vai para promulgação e não depende de aval do presidente Jair Bolsonaro.

Agenda

Também na reunião de líderes foi marcada para quinta-feira, 25, a votação do projeto de lei das fake news no Senado. A proposta responsabiliza plataformas digitais pela falta de controle na disseminação de notícias falsas na internet e aumenta a pena para crimes cometidos no ambiente digital.

O projeto enfrenta resistência das empresas de tecnologia. Além disso, é visto com desconfiança por alguns parlamentares, que apontam risco de censura a opiniões. O relator do texto, Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou uma minuta do parecer na última sexta-feira, 19. O conteúdo ainda vai ser discutido com senadores.

Conforme o Broadcast Político adiantou, o parecer endurece as regras para controle das fake news nas redes sociais, obrigando as plataformas a identificarem todos os usuários e a autoria de todas as publicações. Pelo relatório, as empresas de telefonia móvel deverão recadastrar os proprietários das linhas pré-pago para evitar o uso de CPF laranja – em nome de terceiros – nos números.