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Categoria: Política
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Publicado: Segunda, 20 Janeiro 2020 09:47
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Escrito por Redação
A declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (16) durante uma transmissão ao vivo em uma de suas redes sociais gerou reação por parte do Governo do Piauí. No vídeo, o presidente afirma, sem apontar fontes, que o Piauí é o estado mais pobre da Federação e acusa o governo de dificultar o licenciamento para a instalação de uma empresa australiana de extração de vanádio.
“O Piauí é o estado mais pobre do Brasil. O penúltimo é o Maranhão acho que o Piauí é o mais pobre sim. Ele (empresário) está há três anos lutando por uma licença ambiental do Estado e não consegue. O governador lá, é o governador quem indica o secretário de estado de Meio Ambiente. Uma visão dessas pessoas é tacanha. O método que ele fala de explorar o vanádio não tem qualquer agressão ao meio ambiente mas o secretário de Meio Ambiente do governador não concede essa licença ambiental e ele está a ponto de desistir do empreendimento aqui”, diz Bolsonaro.
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente Recursos Hídricos do Piauí (Semar), gerida por Sádia Castro, informou que nunca recebeu solicitação de licenciamento para exploração de vanádio, como foi mencionado em rede social pelo presidente.
De acordo com a Semar, o que houve foi apenas uma solicitação de autorização para que a empresa Riverbank Resources Mineração Ltda. procedesse atividades de “investigação geotécnica, destinadas a subsidiar a formulação dos trabalhos básicos e fundamentais para a definição de viabilidade técnica e econômica de exploração de fosfato”.
A pasta também afirmou que “a concessão de licenças ambientais seguem com rigor os trâmites pertinentes ao procedimento, atendendo todas as exigências legais inerentes ao controle ambiental”, afirma a nota.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 2019, há oito estados com maior proporção de pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza do que a registrada no Piauí. Maranhão, Alagoas, Amapá, Amazonas, Pará, Sergipe, Bahia e Ceará são apontados com os maiores índices de pobreza.
NOTA SEMAR
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente Recursos Hídricos do Piauí informa que nunca recebeu solicitação de licenciamento para exploração de vanádio como foi mencionado em rede social pelo presidente Jair Bolsonaro na noite da última quinta-feira (16).
O que consta nos registros do órgão é somente uma solicitação de autorização para que a empresa Riverbank Resources Mineração Ltda. procedesse atividades de “investigação geotécnica, destinadas a subsidiar a formulação dos trabalhos básicos e fundamentais para a definição de viabilidade técnica e econômica de exploração de fosfato”. A solicitação foi concedida, mas está vencida desde o dia 23/03/2017.
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí destaca ainda que a concessão de licenças ambientais seguem com rigor os trâmites pertinentes ao procedimento, atendendo todas as exigências legais inerentes ao controle ambiental. No caso em específico, reiteramos que empresa citada solicitou apenas a licença para pesquisa e sondagem, não dando sequência para os estudos. Caso a empresa renove o pedido, o mesmo será atendido como foi feito anteriormente.
Estas autorizações estão vinculadas às solicitações constantes no processo Semar n° AA.130.1.011069/14 de 22 de outubro de 2014.
Vanádio
O vanádio é um mineral usado como aditivo para aço inoxidável usados em instrumentos cirúrgicos. Ele também pode ser usado na fabricação de peças para motores e em baterias recarregáveis.
Crítica ao PT
No vídeo, Bolsonaro também foi ríspido ao dizer que o governo do PT no Piauí trabalha contra o desenvolvimento do poder aquisitivo dos piauienses com fins eleitorais. “Vai comprar o voto com alguns projetos assistencialistas”, disse.
A Prefeitura de Piripiri recebeu da União Federal, através do DNOC'S, a gestão de um prédio localizado na Av. Raimundo Holanda. O local está sendo completamente reformado e abrigará um projeto do social, que servirá para atender 300 crianças do programa Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
