20/Maio | Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem

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Categoria: Você no 40graus

Publicado: Quarta, 20 Maio 2020 10:50

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Mensagem da Prefeitura de Piripiri. Parabéns a estes incansáveis profissionais pelo seu dia!

Câmara aprova texto-base de projeto que obriga uso de máscara no país

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Publicado: Terça, 19 Maio 2020 20:32

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto que obriga a população a usar máscaras em ruas, prédios e no transporte público para conter a pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê multa de R$ 300 em caso de descumprimento.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados, agora, apreciam mudanças no projeto. Na sequência, a proposta segue para o Senado. Se houver mudança, volta à Câmara, antes de seguir a sanção ou veto presidencial.

O projeto inclui o uso obrigatório de máscaras de proteção individual nas medidas adotadas para enfrentamento da emergência pública provocada pelo Covid-19.

Segundo o texto, o descumprimento da norma acarreta imposição de multa de R$ 300, que dobra em caso de reincidência.
A multa será regulamentada por decreto ou ato de governos estaduais ou prefeituras, que deverão ainda definir as autoridades responsáveis pela fiscalização e pelo recolhimento do dinheiro.

O projeto prevê o fornecimento de máscaras a populações pobres, como, por exemplo, os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 e do Bolsa Família. Onde o Poder Público não fornecer o equipamento de proteção, aqueles que não tiverem recursos para comprar a máscara não poderão ser multados.

O uso do equipamento é dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou quaisquer outras que impeçam o uso adequado de máscara de proteção facial.

Isso precisará ser atestado por declaração médica, que poderá ser obtida digitalmente.

Crianças com menos de 3 anos também não serão obrigadas a usar máscara facial.

O texto determina que os estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão fornecer máscaras de proteção individual a seus funcionários e colaboradores. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 300 por funcionário ou colaborador –e também dobra se houver reincidência.

Também será necessário regulamentar o dispositivo por decreto ou ato de governos estaduais ou municipais, que vão estabelecer a fiscalização e recolhimento da multa.

A obrigação de fornecimento de máscaras se estende a órgãos e entidades públicas, que deverão priorizar máscaras de proteção produzidas artesanalmente por costureiras ou produtores locais, sempre com preço de mercado.

O projeto diz que as multas só serão aplicadas se não houver normas estaduais ou municipais que estabeleçam penalidade para o descumprimento da medida.

Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados no enfrentamento da pandemia e os valores ficarão disponíveis em portais de transparência.

O texto estabelece ainda que Executivo poderá veicular campanhas publicitárias para esclarecer à população sobre a necessidade do uso de máscaras, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde.

Além disso, possui um dispositivo que prevê que profissionais de saúde diagnosticados com Covid-19 terão atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde.

Os deputados incluíram no texto original uma emenda que obriga o uso de máscara de proteção individual aos trabalhadores de prisões e estabelecimentos do tipo, incluindo prestadores de serviço desses locais.

Mais cedo, os deputados haviam aprovado um projeto do senador Fernando Collor (PROS-AL) que autoriza restaurantes, supermercados, hospitais e estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos a doar produtos industrializados e refeições prontas para o consumo da população pobre.

O projeto determina que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições próprias para consumo. A embalagem pode estar danificada, desde que isso não afete as propriedades nutricionais e a segurança sanitária dos produtos.

A doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com governos locais, ou por meio de bancos de alimentos e outras entidades beneficentes de assistência social, ou mesmo por entidades religiosas.

O texto esclarece que a doação não configura relação de consumo e prevê punição por danos causados pelos itens fornecidos apenas se houver culpa ou dolo.

Os deputados incluíram dois dispositivos aos projetos. O primeiro cria o Certificado de Boas Práticas, concedido às empresas doadoras de alimentos. Uma emenda aprovada diz que os estabelecimentos, agropecuárias e petshops poderão fornecer os alimentos a cães e gatos de rua. Como foi alterado, o projeto volta ao Senado.

(FOLHAPRESS) 

Brasil chega ao Pico da Covid esta semana de acordo com estudo

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Publicado: Terça, 19 Maio 2020 09:02

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O Brasil ainda vai conviver com números altos da Covid-19 até o mês de julho. Um estudo publicado hoje pelo Estadão indica que o pico da doença acontece nesta semana e só daqui a dois meses os casos começam a se estabilizar. A projeção é feita a partir de modelos matemáticos desenvolvidos por pesquisadores da Coppe/UFRJ, Marinha do Brasil e Universidade de Bordeaux, na França. Essa projeção, claro, é feita com base nos dados atuais. Se a taxa de isolamento social continuar caindo, como vem acontecendo nos últimos dias, essa realidade pode se agravar.

O estudo leva em conta ainda outras questões, como capacidade de testagem e medidas de higiene. Mas, se a população obedecer à recomendação de distanciamento social, saindo de casa apenas para atividades absolutamente essenciais, já poderemos pensar em um segundo semestre rumo à normalidade, seja lá o que signifique o conceito de normalidade a partir de agora.

A reabertura das lojas, parques, restaurantes e outras atividades comerciais não poderá acontecer com aglomerações de pessoas como se via em um passado bem recente. Nada de abraços e proximidade entre os clientes. Esta será a nova realidade com a qual teremos que conviver até que as vacinas que estão sendo testadas – algumas com relativo sucesso – estejam disponíveis para a população mundial.

Um dos pesquisadores do estudo divulgado hoje, o professor da Coppe/UFRJ Renato Cotta diz que “se tivéssemos o cenário de hoje congelado, chegaríamos no dia 150 da pandemia, em 18 de julho, com 368 mil casos”.  Ainda segundo o estudo, o modelo não calcula o número de mortes, mas a mortalidade da atual pandemia no Brasil está em 6,7% , o que projeta  um número de cerca de 25 mil mortes até o fim de julho.

É bom lembrar que o Brasil já ultrapassou o Reino Unido no número de infectados pelo novo coronavírus e é hoje o terceiro país do mundo em casos da doença. Mais um motivo para permanecer dentro de casa, preservando vidas e a própria economia, pois quanto maior o rigor na prevenção, mais rápido sairemos da crise com relativa segurança para tocar os negócios outra vez.

Fonte: Cidade Verde

PM fechou 234 estabelecimentos e barrou 18 veículos nas divisas do PI em lockdown parcial

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Publicado: Segunda, 18 Maio 2020 18:40

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A Polícia Militar fechou 234 estabelecimentos em todo o Piauí por descumprimento das medidas restritivas adotadas pelo governo do estado no último final de semana. O decreto assinado pelo governador Wellington Dias estabeleceu que, entre os dias 16 e 17 de maio, só atividades essenciais deveriam funcionar. Foram realizados 26 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por desobediência às medidas sanitárias e 18 por perturbação.

Segundo o balanço divulgado pela PM, entre os dias 15 e 17 de maio foram realizados 2.287 atendimentos e abordadas ou orientadas mais de 5 mil pessoas. A polícia abordou ainda 3.234 veículos durante o final de semana e emitiu 277 autos de infração de trânsito e apreendeu dez armas de fogo, além de drogas.

"As medidas preventivas e atuações foram intensificadas a partir de sexta-feira (15), dia em que foi feriado, devido antecipação do Dia do Piauí", informou a PM em nota.

Em Teresina, segundo a PM, vários estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e fechados, dentre eles depósitos de bebidas, bares, comércios não essenciais, papelarias, petshops, salão de beleza, entre outros.

No litoral, a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) e a Vigilância Sanitária flagraram um veículo transportando ilegalmente oito pessoas em um contêiner. Os passageiros relataram que eram pescadores, residentes em Camocim, no Ceará.

Ainda de acordo com o balanço da PM, dos transportes abordados, 19 veículos foram impedidos de prosseguirem viagem durante as barreiras sanitárias, 16 deles no Posto Jacarandá, localizado entre Cocal da Estação e Viçosa, Ceará, e outros três na divisa de Assunção do Piauí com Quiterianópolis (CE).

Em Colônia do Gurgueia, a 2ª Companhia do 19º Batalhão da PM apreendeu um ônibus que saiu da cidade de Lagoa do Barro com destino a Gilbués, em virtude da proibição de circulação transporte intermunicipal. 

Cidadeverde.com