Serviços do Governo do Estado devem voltar a funcionar na segunda-feira, diz ATI

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Publicado: Quinta, 11 Fevereiro 2021 18:24

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O diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação do Estado Piauí (ATI), Antônio Torres, informou, na manhã desta quinta-feira (11), que os sistemas e serviços prestados pelo Governo do Piauí devem funcionar normalmente a partir da próxima segunda-feira (15). Um princípio de incêndio atingiu o prédio da ATI , situado no Centro Administrativo do Governo do Estado, na Avenida Maranhão, no início desta semana. No local funcionava o Data Center secundário.

“Gostaria de informar a população sobre esse incidente que ocorreu no prédio da ATI, onde funciona o Data Center secundário. Estamos na sala que sofreu o superaquecimento para concluir a retirada de materiais e restabelecer a energia ainda de hoje ou amanhã para voltar a atender a população normalmente a partir da próxima segunda-feira (15), em todos os serviços que são prestados pela ATI e pelo Governo do Estado”, afirmou.

No prédio do órgão ficam situados os servidores do Departamento de Trânsito do Piauí (Detran/PI) e outros órgãos do Estado, incluindo secretarias. Por isso, o funcionamento destes serviços está prejudicado desde a segunda-feira (08). Sites e sistemas do Governo do Estado ficaram fora do ar ou estão funcionando de forma mais lenta do que o normal.

Ainda de conforme o diretor-geral, o local passará por um limpeza e os equipamentos serão testados. A previsão da equipe técnica é de que segunda-feira (15) os serviços e sistemas possam ser estabelecidos.

Saúde usou Fiocruz para produzir 4 mi de comprimidos de cloroquina

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Quinta, 11 Fevereiro 2021 14:50

Escrito por Redação

O Ministério da Saúde usou a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina, com o emprego de recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus.

Documentos da pasta obtidos pela reportagem, com datas de 29 de junho e 6 de outubro, mostram a produção de cloroquina e também de fosfato de oseltamivir (o Tamiflu) pela Fiocruz, com destinação a pacientes com Covid-19. Os dois medicamentos não têm eficácia contra a Covid-19, segundo estudos.

O dinheiro que financiou a produção partiu da MP (Medida Provisória) nº 940, editada em 2 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento de emergência do novo coronavírus, como consta nos dois documentos enviados pelo Ministério da Saúde ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. A MP abriu um crédito extraordinário, em favor do ministério, no valor de R$ 9,44 bilhões.

Para a Fiocruz, que é vinculada à pasta, foram destinados R$ 457,3 milhões para "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus".
Na exposição de motivos sobre a MP, não houve detalhamento de como o dinheiro seria gasto. O texto da Presidência da República enviado ao Congresso fala em "produção de medicamentos".

Os documentos enviados ao MPF apontam gastos de R$ 70,4 milhões, oriundos da MP, com a produção de cloroquina e Tamiflu pela Fiocruz.

Os ofícios associam a produção dos dois medicamentos aos recursos destravados para a pandemia. As drogas se destinam a pacientes com Covid-19, segundo os mesmos ofícios, elaborados por uma coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

No Brasil, a Fiocruz é a responsável pela importação e produção da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A Fiocruz também desenvolve pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina nacional.

Segundo a instituição, a produção de cloroquina e de Tamiflu não impactou as ações voltadas a pesquisas, testes e desenvolvimento de imunizantes, por se tratarem de unidades distintas no órgão.

Na sexta-feira (5), a fundação afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que Farmanguinhos, o instituto responsável pela fabricação de medicamentos, produziu cloroquina para atender ao programa nacional de prevenção e controle da malária.

"Farmanguinhos produz cloroquina somente para o que está previsto em sua bula. A bula descreve que a cloroquina é indicada para profilaxia e tratamento de ataque agudo de malária e no tratamento de amebíase hepática, artrite, lúpus, sarcaidose e doenças de fotossensibilidade", disse.

Nesta quarta-feira (10), após questionamentos da reportagem sobre os novos documentos, a Fiocruz reafirmou o que disse na nota anterior. "Farmanguinhos não produziu em 2020 ou está produzindo o referido medicamento para outras indicações."

Segundo a instituição, o Ministério da Saúde informou que poderia fazer uma solicitação, mas isso não teria se concretizado.

Farmanguinhos entregou 16,8 milhões de doses de Tamiflu para "tratamento e profilaxia de gripe em adultos e crianças com mais de um ano" e outro lote será entregue em 2021, cita a nota.
Nem a Fiocruz nem o Ministério da Saúde comentaram o uso dos recursos da MP voltada a ações contra o coronavírus para a produção dos dois medicamentos.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a aquisição da cloroquina não foi concretizada, que a produção deve ser explicada pela Fiocruz e que o Tamiflu não é para Covid-19, mas para influenza. "Ao atuar no tratamento da influenza, ele favorece a redução da sobrecarga ao sistema de saúde em função do aumento de doenças respiratórias."

Em 29 de junho, Farmanguinhos já produzia 2,5 milhões de cápsulas de fosfato de oseltamivir 30 mg, 2,35 milhões de 45 mg e 11 milhões de 75 mg, o que totaliza 15,85 milhões de doses. "Esses quantitativos em produção serão custeados por meio de recursos destinados à Fiocruz, pela medida provisória nº 940", cita o primeiro documento do Ministério da Saúde.

O investimento previsto era de R$ 70,4 milhões. "Dada a capacidade produtiva do laboratório público e a necessidade deste ministério, esses medicamentos serão fornecidos ao longo dos próximos cinco meses."

A mesma lógica valia para a cloroquina: "Também com esses recursos alocados à Fiocruz, por meio da Medida Provisória nº 940, está em processo de produção por Farmanguinhos/Fiocruz o montante de 4.000.000 de comprimidos de disfosfato de cloroquina 150 mg. Esse montante tem previsão de entrega nos meses de julho e agosto".

Um novo documento, elaborado em 6 de outubro pela mesma área do Ministério da Saude, confirmou as informações de junho. Dessa vez, a pasta informou que "foi realizada a aquisição" do Tamiflu, em julho, junto a Farmanguinhos, com o uso de recursos destravados pela MP nº 940.

"O Ministério da Saúde tem distribuído o fosfato de oseltamivir para o enfrentamento à pandemia e tem recomendado o uso concomitante com outros medicamentos por até cinco dias até exclusão de influenza, em pacientes pediátricos com diagnóstico de Covid-19", afirma.

O protocolo de uso do medicamento o recomenda para gripe e síndrome respiratória aguda grave.

O documento também dá o panorama sobre a cloroquina produzida na Fiocruz: "Com os recursos alocados à Fiocruz, por meio da MP nº 940, para a aquisição de medicamentos, encontra-se em processo de aquisição junto a Farmanguinhos o montante de 4.000.000 de comprimidos de difosfato de cloroquina 150 mg".

O medicamento "está sendo distribuído de acordo com as orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19", afirma.

A cloroquina da Fiocruz se soma a outras ofensivas do Ministério da Saúde. O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina, a um custo de R$ 1,16 milhão, a partir de pedidos feitos pelos Ministérios da Saúde e da Defesa. Já os EUA, ainda no governo de Donald Trump, doaram 2 milhões de comprimidos ao Brasil.

No sábado (6), a Folha de S.Paulo mostrou que o governo Bolsonaro mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica para distribuir o medicamento.

Com base na reportagem, o PDT ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma notícia-crime contra o presidente nesta terça-feira (9).

Dados do Ministério da Saúde mostram a distribuição de 5.416.510 comprimidos de cloroquina; 481.500 de hidroxicloroquina; e 22.380.510 de Tamiflu. O total gasto, segundo o Localiza SUS, foi de R$ 89 milhões.

O ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, passou a ser investigado nas esferas cível e penal pela distribuição de cloroquina.

Há procedimentos contra o ministro no MPF na primeira instância e na PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou ilegalidade no uso de dinheiro do SUS com essa finalidade.

A cloroquina e o governo Bolsonaro

Março.2020
Bolsonaro começa a defender a cloroquina e diz já ter dado ordem para Exército ampliar a produção do medicamento em seu Laboratório Químico Farmacêutico

Abril.2020
Presidente publica medida provisória liberando crédito extraordinário a Ministério da Saúde e Fiocruz
Entre outros objetivos, previsão do dinheiro é para produção de medicamentos

Maio.2020
Parecer técnico do ministério recomenda uso de Tamiflu durante a pandemia em casos de gripe e síndrome aguda respiratória grave

Junho.2020
Fiocruz já produz cloroquina e Tamiflu com recursos liberados pela MP voltada a ações contra a pandemia

Julho.2020
Ministério adquire todo o Tamiflu produzido por Fiocruz

Agosto.2020
Guia do ministério é atualizado e orienta "tratamento precoce" com cloroquina. No mesmo mês, a Fiocruz anuncia acordo com AstraZeneca e Universidade de Oxford para produção de vacina contra a Covid

Outubro.2020
Está em andamento o processo de aquisição, pelo Ministério da Saúde, de 4 milhões de comprimidos de cloroquina produzidos pela Fiocruz

Janeiro.2021
Governo Bolsonaro, diante do avanço de investigações sobre o gasto de dinheiro público com medicamentos sem eficácia, começa a ensaiar um recuo na defesa da cloroquina

Fonte: Lucas Sassine-Folhapress

TCE encontra irregularidades em 70 normativos de fixação do subsídio de prefeitos do Piauí

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Publicado: Quarta, 10 Fevereiro 2021 16:27

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) encontrou irregularidades em pelo menos 70, dos 121 instrumentos de fixação de subsídios de prefeitos publicados na imprensa oficial (Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial de Teresina e Diário Oficial de Parnaíba) até o prazo limite de 30 de outubro de 2020. 

Destes, 21 não foram aprovados na forma de lei em sentido estrito, ou seja, que não tenham caráter definitivo ou terminativo. Um projeto não fixou o subsídio em valor exato e 6 estipularam direito a recebimento de gratificação natalina (13º subsídio) e três, de 1/3 de férias. Outros 42, ainda segundo o Tribunal, podem ter sido sancionados e promulgados sem participação do Chefe do Executivo.

No total, o TCE analisou 269 atos normativos de fixação de subsídios, expedidos por 153 municípios, referentes à remuneração de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Vereadores e membros da Mesa Diretora das Câmaras para o quadriênio 2021/2024. 

Quanto ao Legislativo foram localizados 148 normativos publicados dentro do mesmo período, sendo que 09 não observaram o limite remuneratório dos vereadores em relação ao subsídio do deputado estadual; 33 não observaram o limite remuneratório dos vereadores incumbidos da presidência da Câmara em relação ao subsídio do deputado estadual e 01 não observou o teto remuneratório do Município (subsídio do Prefeito). Outros 9 não fixaram o subsídio em valor exato; 16 estipularam direito a recebimento de gratificação natalina (13º subsídio) e 3, de terço de férias.

O TCE informou que, considerando os atos de fixação analisados, os valores médios dos subsídios alcançaram os seguintes valores: R$ 13.509,45 (Prefeito); R$ 7.056,68 (Vice-Prefeito); R$ 3.133,10 (Secretário); R$ 4.130,58 (Vereador) e R$ 5.320,37 (Vereador Presidente).

O levantamento mostra que 122 municípios tiveram situação de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa do Piauí em 2020, dentre os quais 90 fixaram os subsídios para o quadriênio 2021/2024, cujos normativos só devem produzir efeitos a partir de janeiro de 2022.

“O levantamento representa uma ação para orientar os gestores e prevenir irregularidades quanto ao pagamento dos subsídios dos agentes políticos municipais no decorrer do quadriênio atual, 2021/2024, considerando que o descumprimento das regras e prazos para a fixação pode gerar repercussões negativas na análise da gestão das Prefeituras e Câmaras Municipais”, pontuou Elbert Silva Luz Alvarenga, diretor de Fiscalização da Administração Municipal.

O conselheiro Kennedy Barros é o relator do processo apreciado em plenário no dia 28 de janeiro deste ano. O TCE divulgou o resultado do estudo em um painel interativo, clique aqui. 

Hérlon Moraes (Com informações do TCE)

Parque de Sete Cidades completa 60 anos e passa por reformas com apoio do governo do estado

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Publicado: Quarta, 10 Fevereiro 2021 08:01

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O Parque Nacional de Sete Cidades completa no mês de junho, 60 anos de existência. Foi o nono parque a ser criado no Brasil e o primeiro criado no estado do Piauí.

Um estudo realizado pela curso de Turismo, da Universidade Federal Delta do Parnaíba, onde foi feita uma análise de visitação do parque, chegou a conclusão de que os anos em que o local foi mais visitado, coincidem com o período em que teve visibilidade nacional, por meio da mídia televisa.

O chefe do Parque Nacional de Sete Cidades, o biólogo Waldemar Justo, destacou a importância da área tanto para o Piauí quanto para o Brasil, com grande potencial, necessitando para isso cuidados com a sua estrutura e divulgação. “Estamos tentando finalizar a reforma do hotel e também das estruturas de apoio ao uso público”. O processo de reforma do hotel de dentro da Unidade de Conservação e das estruturas de apoio estão sendo realizadas por meio de acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí (SEMAR), em parceria com a Prefeitura de Piripiri, por meio de compensação ambiental, garante o Waldemar.

Para o chefe do Parque de Sete Cidades, o período de pandemia reduziu o número de visitantes ao local. “Sete Cidades tem uma boa estrutura, é relativamente pequeno e está todo cercado. Apesar de precisar de reformas, podemos dizer que o parque não tem grandes problemas”, finalizou.