União recebeu R$ 20,3 milhões em doações de itens contra covid-19

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Terça, 05 Maio 2020 09:11

Escrito por Redação

As doações ao Ministério da Economia de equipamentos de combate à pandemia de coronavírus totalizam R$ 20,3 milhões, divulgou hoje (4) a pasta. Desde abril, o Ministério da Economia está recebendo, de pessoas físicas e de empresas, bens relacionados à saúde, como máscaras, álcool em gel, termômetros e luvas, até equipamentos tecnológicos como computadores e tablets.

O ministério prorrogou, para as 18h de 15 de maio, o edital de chamamento público. As doações podem ser feitas por meio do e-mail doaçõEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., por meio de protocolo eletrônico no site http://protocolo.planejamento.gov.br ou de petição eletrônica no site http://www.fazenda.gov.br/sei/usuario-externo.

As doações também podem ser feitas fisicamente no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 110, CEP 70.046-900. A lista de documentos exigidos consta no edital, que prevê a possibilidade de que o doador escolha para qual órgão público ou estado quer enviar os produtos.

“O edital é um instrumento simples, que permite a mobilização da sociedade em torno do combate à pandemia”, diz o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Em uma ação recente, duas empresas doaram, cada uma, R$ 2,4 milhões para o transporte aéreo de 200 milhões de máscaras cirúrgicas e de 40 milhões de máscaras padrão N95 vindas da China, adquiridas pelo Ministério da Saúde. O Ministério da Economia também recebeu R$ 2 milhões em computadores portáteis e tablets.

Em 17 de abril, um decreto permitiu a ampliação do rol de doações, com a autorização para o doador estabelecer encargos e condições que deverão ser assumidos pelo governo. O decreto, no entanto, veda que o governo assuma contrapartidas financeiras decorrentes do recebimento dos produtos. Heckert ressalta que a legislação está sendo reformulada para dar mais flexibilidade na colaboração entre o Poder Público e a sociedade.

Outras doações

Os interessados em doar outros insumos e serviços para o combate à covid-19 podem procurar a plataforma oficial de doações do governo federal, o Reuse. “Essa é uma plataforma permanente, aberta ao cidadão que quiser doar algum item que não esteja diretamente ligado à pandemia, mas possa ser usado de alguma forma para combatê-la”, diz Lara Brainer, diretora da Central de Compras do Governo Federal.

Primeiramente, o usuário deve cadastrar-se no portal www.gov.br. A partir daí, basta acessar o site do Reuse e incluir as doações na opção “quero doar”. O interessado deve incluir as informações sobre o produto ou serviço, anexar fotos e, se desejar, indicar um órgão específico para receber os itens.

A Central de Compras do Ministério da Economia analisará a oferta. Após a avaliação, o anúncio do doador será publicado automaticamente pelo Reuse e ficará disponível por 10 dias.

Fonte: AgenciaBrasil

Saque-aniversário para nascido em março e abril começa hoje

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Segunda, 04 Maio 2020 09:20

Escrito por Redação

Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a escolha do trabalhador.

Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento. Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberam os valores no mês passado.

Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a data de aniversário for dia 10 de setembro, o trabalhador terá de 1 de setembro a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Fonte: Agencia Brasil

Boletim da SESAPI deste sábado, confirma 28 o número de mortes por covid-19

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Sábado, 02 Maio 2020 21:17

Escrito por Redação

Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) neste sábado (02) mostra que subiu para 28 a quantidade de mortes confirmadas por coronavírus (covid-19) no Piauí. O número passou de 26 para 28 desde a última atualização. O total de casos confirmados também subiu, de 665 para 742.

Conforme o boletim, as duas vítimas eram do sexo masculino possuiam comorbidades. Um homem de 69 anos, que era cardiopata e natural do município de Júlio Borges, faleceu no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. O outro paciente, natural de Teresina, tinha 46 anos e sofria de hipertensão.

De acordo com a Sesapi, 2.064 casos foram descartados e 4.064 testes rápidos deram resultado negativo. Segundo o boletim, 159 pessoas já tiveram alta médica. O boletim informa ainda que foram registrados os primeiros casos confirmados da doença nas cidades de Amarante, Cocal dos Alves, Colônia do Piauí, Júlio Borges, Monsenhor Hipolito, São Gonçalo e São Miguel da Baixa Grande. Com os novos casos são 67 municípios com infectados por Covid-19 no estado.

Óbitos

As outras 26 pessoas que morreram por coronavírus foram: o casal de idosos Jomar Pereira da Silva (88) e Marlúcia Pereira da Silva (73); o prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia; o empresário Oderman Bittencourt; o empresário Nogueira Neto; um homem de 56 anos; uma jovem de 22 anos; um senhor de 63 anos; um idoso de 72 anos; uma idosa de 73 anos; uma adolescente de 13 anos; um senhor de 61; um idoso de 98 anos; um senhor de 85 anos; um idoso de 79 anos; um senhor de 64 anos; uma idosa de 99 anos; um jovem de 21 anos; uma idosa de 70 anos; um senhor de 79 anos; um idoso de 95 anos; uma senhora de 83 anos; uma idosa de 73 anos; e um senhor de 77 anos; um home de 59 anos; e uma idosa de 91 anos.

Situação no Brasil

O Ministério da Saúde informou que neste sábado (02) o Brasil registrou 423 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Assim, o total de mortes confirmadas no país chegou a 6.752. A quantidade de casos confirmados da doença passou de 91.589 para 96.636.

Eduardo Bolsonaro questiona lisura de depoimento de Moro na PF em Curitiba

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Categoria: Agora 40graus

Publicado: Sábado, 02 Maio 2020 16:16

Escrito por Redação

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado, 2, que 'delegados indicados' por Disney Rosseti, chefe interino da Polícia Federal, ouvirão o ex-ministro Sérgio Moro em Curitiba para evitar que o ex-juiz preste depoimento para a equipe do futuro diretor-geral da corporação.

O deputado, contudo, não menciona o fato de que foi a decisão do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal e relator do caso, que deu ordens à Polícia Federal, através do Serviço de Inquéritos da Diretoria de Combate ao Crime Organização, para colher o depoimento de Moro.

Por conta disso, a PF não escolheu os delegados para a oitiva.

O ministro também deu prazo rigoroso de cinco dias para a realização do depoimento. Portanto, ele deveria ser conduzido até a próxima segunda, 4. Desde a liminar que barrou Alexandre Ramagem na chefia da PF, o Planalto não apresentou outro nome para ocupar a cadeira de diretor-geral da corporação, que recai interinamente para o delegado Disney Rosseti.

Disney Rosseti é o número dois de Maurício Valeixo e, por conta disso, assumiu interinamente a direção-geral da PF até novo nome ser indicado pelo governo Bolsonaro.

O depoimento será realizado em Curitiba por ser onde Moro reside desde que deixou o governo federal, na semana passada.

Ataques

Horas antes do depoimento de Moro, o presidente utilizou suas contas nas redes sociais chamou o ex-ministro de 'Judas' ao divulgar vídeo em que uma pessoa não identificada diz ter ouvido vozes de outras pessoas que falariam com Adélio no momento do crime - mesmo com dois inquéritos da Polícia Federal, um deles já concluído, apontarem que o esfaqueador agiu sozinho.

Durante a manhã deste sábado, 2, ao deixar o Palácio do Alvorada, o presidente não quis falar com a imprensa, mas disse a apoiadores que não será alvo de nenhum 'golpe' em seu governo "Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição. Ninguém vai querer dar o golpe para cima de mim, não", disse.

Fonte: Estadão Conteúdo