Petrobras anuncia aumento da gasolina nas refinarias, após cinco quedas seguidas

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Categoria: Economia

Publicado: Quarta, 30 Maio 2018 17:07

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Mal a greve dos caminhoneiros começou a arrefecer em todo o país, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias, a partir desta quinta-feira, dia 31. Segundo a estatal, o combustível tipo A vai subir de R$ 1,9526 para R$ 1,9671 (valor sem tributos). O reajuste equivale a 0,74%.

O preço do diesel será mantido em R$ 2,1016, como determina o acordo firmado entre o governo federal e os caminhoneiros, para o encerramento da greve da categoria.

O novo aumento da gasolina ocorrerá dois dias depois de a estatal ter reduzido, pela quinta vez consecutiva, o preço do litro da gasolina A nas refinarias. Nesta terça-feira, dia 29, o valor do combustível havia caído de R$ 2,0096 para R$ 1,9526. Essa redução no preço da gasolina nas refinarias tinha representado uma queda de 2,83%.

O reajuste acontece em um momento crítico, em que os postos ainda enfrentam uma crise de abastecimento. Apenas 20% dos estabelecimentos do município do Rio receberam gasolina e etanol até a noite desta terça-feira. A informação é do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb).

Motoristas formam filas para abastecer em todos os cantos. O litro da gasolina chega a custar R$ 5,29, na capital fluminense. Muitos caminhões carregados de combustíveis ainda deixam as refinarias escoltados. E a previsão é que a situação só volte à normalidade no fim de semana.

Política será mantida, garante governo federal

A Presidência da República divulgou uma nota, nesta quarta-feira, na qual afirma que o governo continuará “a preservar” a política de preços da Petrobras. Em entrevista transmitida na noite desta terça-feira, o presidente Michel Temer havia sinalizado que o governo poderia mexer na forma como a estatal estabelece os preços dos combustíveis. Fonte: O Globo

Redução do ICMS no Piauí não garante queda nos preços, diz Fazenda

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Categoria: Economia

Publicado: Quarta, 30 Maio 2018 12:01

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A redução do ICMS no Piauí não significa redução no preço do combustível nas bombas dos postos. A afirmativa é do superintendente da Receita da Secretaria Estadual de Fazenda, Antônio Luis. Segundo ele, o fato do Piauí estar entre os estados com gasolina de menor valor é uma prova de que isso não está atrelado.

“Como posso dizer que o valor cobrado pelo ICMS resulta na alta do combustível se o Piauí não está entre os estados com a gasolina mais cara. Há estados com alíquota menor, mas com gasolina mais cara. A redução dessa alíquota também não é garantia de que o preço irá cair. A única certeza que podemos ter com a redução do imposto é uma queda ainda maior na arrecadação do estado. Isso pode provocar grandes danos à gestão financeira”, explicou.

O superintendente explica que se a alíquota sair de 31% para 29%, teríamos uma estimativa de redução, no valor do litro, na bomba do posto, em torno de 0,08, caso o litro seja vendido a 4,40 reais. “O problema é que ninguém garante que a redução de alíquota do ICMS implique redução de preço. O litro da gasolina variou muito de janeiro para cá, mas a alíquota é a mesma. O ICMS não mudou nos últimos meses, mas o preço do combustível sim”, argumentou.

Para o governador Wellington Dias, tal variação de preços nos combustíveis está diretamente ligada à política econômica do Governo Federal. Segundo ele, o primeiro e principal passo para reduzir o valor dos combustíveis deve partir de uma ação efetiva da União. “Os estados já são sacrificados pelo Governo Federal ao não repassar o total que temos direito no Fundo de Participação dos Estados e na partilha do pré-sal. Isso sem falar em outros recursos a que os estados têm direito. Para se ter noção, já chega a 14 bilhões de reais o valor retido pela União que deveria ser repassado aos estados”, declarou ao dizer que jogar a responsabilidade para os estados e municípios só faz piorar a crise financeira nas unidades da federação.

Fonte: AsCom

Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

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Categoria: Economia

Publicado: Terça, 29 Maio 2018 08:44

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Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará "enormes consequências orçamentárias e fiscais" para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.

Reajuste de combustíveis será feito em 60 dias e depois, mensalmente

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Categoria: Economia

Publicado: Segunda, 28 Maio 2018 21:58

Escrito por Redação

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28), em entrevista coletiva, que o reajuste de preços de combustíveis será feito inicialmente daqui a 60 dias e depois, mensalmente. Ele negou risco de prejuízos para a Petrobras,que terá liberdade total para fixar a política de preços.

"Primeiro, 60 dias, depois, mensalmente. Não há nenhum prejuízo para a Petrobras", disse o ministro. "Não há congelamento de preços."

Segundo ele, os preços serão alterados para cima ou para baixo, dependendo das reações do mercado internacional.

A entrevista do ministro é concedida um dia depois de o presidente Michel Temer anunciar o acordo com os caminhoneiros para encerrar a paralisação nas rodovias federais. O governo negociou a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel e a suspensão da cobrança de pedágio para caminhões vazios, entre outras medidas.

Fonte: Agência Brasil