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MEC diz que, por falta de dinheiro, Enem 2021 e concessão de bolsas podem ser suspensos

A previsão de uma redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento de 2021 do MEC (Ministério da Educação) pode colocar em risco, para o próximo ano, ações essenciais da pasta como a realização do Enem, continuidade no pagamento de bolsas de pesquisa e o custeio para funcionamento de universidades federais.

A situação consta em ofício encaminhado ao Ministério da Economia pelo próprio ministro Abraham Weintraub (Educação), com data desta quinta-feira (4). A mensagem pede ampliação dos recursos do MEC para 2021 no âmbito da proposta orçamentária, em discussão pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).

O MEC reclama que a previsão de despesas discricionárias à pasta para 2021 é 18,2% inferior ao prevista na lei orçamentária deste ano. Essa rubrica (que não leva em gastos fixos como salários) passaria de R$ 22,96 bilhões neste ano para R$ 18,78 bilhões em 2021.

No documento, o MEC pede que a Economia amplie em R$ 6,8 bilhões a previsão do orçamento discricionário da pasta para "cobertura de despesas com a continuidade de suas políticas educacionais". O montante equipara ao valor da lei orçamentária deste ano e acresce suplementação.

Para sensibilizar a Economia, o Ministério da Educação afirma que praticamente todas as ações importantes da pasta têm risco de prejuízo, como o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e repasses às redes de ensino.

Ressalta, no entanto, que a redução desse orçamento "afetará gravemente e poderá interromper" ações relacionadas ao ensino superior, como a concessão de bolsas de pesquisa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), funcionamento de campi e também avaliações nacionais.

"Convém destacar que o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem figura-se entre os programas que correm o risco de serem descontinuados, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica", cita trecho de nota técnica assinada pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público do país. Na edição deste ano, cuja realização não tem riscos de ocorrer, segundo o governo, recebeu 6,2 milhões de inscritos.

Ainda há tempo para que a solicitação do MEC seja analisada. O governo tem até o fim de agosto para enviar ao Congresso o projeto do orçamento de 2021.

Questionados, os ministérios da Educação e Economia não responderam até a publicação deste texto.

PAULO SALDAÑA E FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Colégio José Narciso divulga Nota de pesar!

Em nome do CETI José Narciso, a direção da escola, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento da jovem, Deo Ferreira, filha da nossa funcionária, Dona Leila Ferreira. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares neste momento de dor. E que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade. Causa da Morte: Fez uma cirurgia em Teresina, e teve complicações e deu parada cardíaca!

Seduc promove a 7ª Revisão Pré-Enem Live neste domingo (7)

No próximo domingo (07/06), os estudantes terão uma nova oportunidade de ampliar os conhecimentos e se preparar para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Isso porque a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoverá a sétima Revisão Pré-Enem Live.

O reforço de conteúdo será nas disciplinas de Geografia, com o professor Thiago Ramos; Linguagens, ministrada pela professora Marília Ferreira; Matemática, com o professor Alexsandro Kesller; e Rógi Almeida, com a aula de Redação.

As aulas acontecerão das 8h às 12h30 e serão transmitidas ao vivo pela TV Antares (canal 2.1) e na plataforma do Canal Educação no Youtube.

Além das dicas, bizus e reforço dos conteúdos do Enem, durante a revisão Pré-Enem Líve é possível tirar as dúvidas após as aulas no quadro Bora Papear. A revisão disponibiliza ainda os quadros Bora Louvar, que homenageia artistas, escritores, personalidades; o quadro Bora Ler, com sugestões de livros no intuito de incentivar a leitura de obras brasileiras e piauienses; e o quadro Bora Ver Filme, que traz dicas de filmes aos alunos.

Para acompanhar as aulas posteriormente, a equipe do Pré-Enem Seduc disponibiliza todo o conteúdo de forma digitalizada no site https://preenem.seduc.pi.gov.br/.

Uespi lança edital com bolsas de Auxílio Moradia para todos os campi; veja regras

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX), torna público o presente edital para a concessão de bolsas do Programa Auxílio Moradia em caráter Emergencial, para atender alunos pertencentes aos campi Poeta Torquato Neto e Clóvis Moura (Teresina), Rio Marataoan (Barras), Dom José Vasquez Dias (Bom Jesus), Heróis do Jenipapo (Campo Maior), Dep. Jesualdo Cavalcan (Corrente), Dra. Josefina Demes (Floriano), Possidônio Queiroz (Oeiras), Prof. Alexandre Alves de Oliveira (Parnaíba), Prof. Barros Araújo (Picos), Prof. Antônio Giovani Sousa (Piripiri), Prof. Ariston Dias Lima (São Raimundo Nonato) e Campus de Uruçuí.

O que é o Auxílio Moradia de caráter Emergencial?

O Auxílio Moradia tem caráter Emergencial e é um benefício destinado a estudantes dos cursos de graduação que, em decorrência da pandemia do Covid-19, ficaram impedidos de retornarem às suas residências de origem e estão sem recursos para se manterem no período de isolamento social.

A seleção será destinada aos alunos de cursos de graduação da Uespi, na modalidade presencial, que residem fora do seio familiar e desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão.

Quem pode receber o auxílio?

a) O aluno de cursos presenciais de graduação da Uespi;

b) O aluno que estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica que dificulte sua permanência na graduação, comprovada com documentação exigida conforme o item 5 do edital;

c) O aluno que possuir renda per capta mensal de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

d)  O aluno que comprovar residência dos pais em outra localidade e as despesas com moradia na cidade em que está regularmente matriculado.

e) O aluno que comprovar desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão por meio de declaração assinada pelo coordenador ou responsável pela atividade acompanhar no site da Uespi as etapas do processo seletivo.

Qual será o valor do Auxílio?

O Auxílio Moradia em caráter Emergencial será oferecido na modalidade pecuniária e consiste no pagamento de bolsa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por um período de até 03 (três) meses consecutivos dentro do ano vigente.

Quantas bolsas estão disponíveis?

Serão ofertadas 150 bolsas para discentes em situação emergencial de vulnerabilidade socioeconômica, divididas por campi de acordo com a necessidade de cada localidade.

Como será o processo seletivo?

O processo seletivo será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (PREX) da Uespi, coordenado pelo Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários (DAEC), e constará de duas etapas.

Primeira Etapa: inscrição
a) As inscrições serão realizadas no período de 04 a 10 de junho de 2020, mediante o envio da documentação digitalizada requerida no Edital para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

b) A PREX não se responsabilizará por problemas de ordem técnica dos computadores utilizados pelos usuários, por falhas na comunicação, por congestionamento de linhas de comunicação ou por outros fatores adversos que impossibilitem a transferência de dados via e-mail.

c) Não será aceita inscrição efetuada fora do prazo, nem em desacordo com o Edital.

d) O ingresso no Programa é exclusivo aos candidatos que não exerçam qualquer atividade remunerada e que não recebem bolsa ou auxílio financeiro no âmbito da Uespi ou auxílio emergencial do governo federal.

e) No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o requerimento de inscrição (Anexo I) e o cadastro socioeconômico (Anexo II) preenchido, assinado e acompanhados de documentação comprobatória do seu perfil e situação declarada.

Segunda Etapa: seleção
O processo de seleção constará de:

a) Triagem da documentação comprobatória;
b) Análise da situação socioeconômica
c) Entrevista Social (caso necessário).

O processo de seleção ocorrerá de acordo com o cronograma estabelecido no item 10 do edital. A documentação exigida será analisada pela equipe de Serviço Social do Departamento de Assuntos Estudantis e Comunitários (DAEC), que procederá com a triagem da documentação comprobatória, análise socioeconômica e realização de Entrevista Social e/ou Visita Domiciliar (caso necessário, obedecendo as medidas autorizadas para contato nesse período) junto aos candidatos, conforme os critérios previstos no presente Edital.

Qual a documentação exigida para a inscrição?

-Histórico Acadêmico atualizado e comprovante de Matrícula Curricular ou Declaração;

-Cópia do RG e CPF do candidato e dos demais membros da família;

-Cópias de comprovantes de residência:

a) Com endereço e consumo de água e energia elétrica atualizados.

b) Acrescentar declaração, conforme o tipo de moradia:

b1) Em moradia com parentes ou amigos dividindo aluguel: declaração (ANEXO III), cópias do contrato de locação do imóvel em nome de um dos moradores ou de algum familiar responsável e do recibo de aluguel referente ao mês de abril de 2020. Para contratos informais, apresentar declaração do proprietário do imóvel (ANEXO IV);

b2) Em moradia própria com parentes ou amigos: declaração (ANEXO V);

b3) Em moradia individual alugada: declaração (ANEXO VI), cópias do contrato de locação do imóvel em nome do candidato ou de algum familiar responsável e
do recibo de aluguel referente ao mês de abril de 2020. Para contratos informais, apresentar declaração do proprietário do imóvel. (ANEXO IV);

b4) Em moradia estudantil: declaração assinada pelo responsável e/ou pela administração do imóvel (ANEXO VII), cópia do comprovante de pagamento da taxa de manutenção referente ao mês de abril de 2020;

– Comprovante de renda familiar, conforme as situações:

a) Trabalho formal: contracheque referente ao mês de abril de 2020;

b) Trabalho informal: declaração do candidato e de membros do grupo familiar, constando o tipo de atividade e renda mensal (ANEXO VIII). Em caso de trabalhador rural, apicultor, etc., comprovar com a carteira do sindicato/ associação.

c) Não exerce atividade: declaração do candidato e de membros do grupo familiar, maiores de 18 anos sem renda. (ANEXO IX).

– Cópia do cartão e extrato bancário atualizado, se beneficiário de Programas Sociais (Bolsa Família e outros).

– Atestado, receita ou laudo médico, em caso de membro familiar com deficiência e/ou doença crônica.

– Declaração que comprove o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão.

Confira o Edital:

Edital_Auxilio_Moradia_Emergencial

RESOLUÇÃO CEPEX 018 (1)


Fonte: Com informações da Ascom

Relatório do TCE revela que apenas 16 cidades do Piauí têm aulas pela internet

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)  aponta que apenas 16 dos 224 municípios piauienses disponibilizaram aulas pela internet durante a pandemia do novo coronavírus. O relatório, referente aos meses de março e abril, mostra que 3.318 estabelecimentos de ensino da Educação Básica no Piauí foram fechados nas redes municipais, afetando diretamente 534.736 alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e educação especial.

Os municípios que regulamentaram, com publicação no diário oficial, o oferecimento de aulas remotas são Angical do Piauí, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Beneditinos, Cabeceiras do Piauí, Cocal de Telha, Colônia do Piauí, Corrente, Elesbão Veloso, Francinópolis, Guadalupe, Itainópolis, Jaicós, Jurema, Parnaguá e Teresina. Esse número corresponde a 7,1% dos municípios do Piauí.

“Desde a suspensão das aulas presenciais, a Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI tem realizado o acompanhamento concomitante, das ações dos municípios e do Estado, em relação a distribuição de merenda escolas, e os aspectos pedagógicos, como as aulas remotas, por exemplo. Concluímos esse relatório referente aos meses de março e abril e já estamos finalizando o mês de maio. Importante destacar que o levantamento foi feito a partir das regulamentações publicadas no Diário Oficial. Nós estamos buscando entender como cada rede de ensino está reagindo à pandemia”, explicou chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Gilson Araújo.

Dos 224 municípios piauienses, apenas a cidade de Eliseu Martins não publicou normativo, em Diário Oficial, interrompendo a realização de aulas presenciais.

Dos municípios que emitiram normativo, 170 (76,23%) anteciparam as férias e suspenderam as aulas, 34 (15,25%) somente suspenderam as aulas e 19 (8,52%) somente anteciparam as férias. Sessenta e oito municípios (30,49%) regulamentaram a distribuição/oferta de merenda escolar.



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