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Justiça Eleitoral aprova prestação de contas final de Jôve Oliveira

A Justiça Eleitoral aprovou sem ressalvas a prestação de contas eleitoral final da prefeita Jôve Oliveira Monteiro (PTB), que concorreu ao cargo eletivo de prefeita no município de Piripiri-PI, nas Eleições Municipais de 2020. A sentença assinada pelo juiz da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri, Antonio Francisco de Oliveira teve por base o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e do Cartório Eleitoral.

 “A Unidade Técnica do Cartório Eleitoral emitiu Parecer Conclusivo favorável pela Aprovação das Contas. Da mesma forma, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo julgamento das contas como Aprovadas, nos termos do art. 74, I, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, destaca o juiz Antonio Francisco de Oliveira na sentença.

O magistrado informa que não houve o recebimento de recursos de origem não identificados, não verificou-se a extrapolação de limite de gastos e não foi detectada a omissão de receitas e gastos eleitorais.

Paula Toller é condenada a indenizar Leoni por ter dado nome de hit de ambos a turnê

Paula Toller, 58, foi condenada pela 2ª Vara Empresarial do Rio a pagar indenização por dano material a Leoni, 59. A artista foi processada pelo cantor por ter chamado de "Como Eu Quero", a turnê que fez em 2017, em alusão a um hit composto por ambos, sem a autorização do músico.

O valor a ser pago ainda será determinado pela Justiça. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, a sentença aponta que o pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais foi negado ao cantor. Os dois, que também foram namorados, escreveram a música juntos quando faziam parte da banda Kid Abelha.

Esta não é a primeira vez que Toller e Leoni se desentendem judicialmente por conta de uma música composta pelos dois. Em 2019, a cantora ganhou duas ações que moveu contra o cantor e o Partido dos Trabalhadores (PT) por usarem a canção "Pintura Íntima" na última campanha presidencial de Fernando Haddad, em 2018.

Leoni autorizou o uso da faixa na campanha sem a permissão de Toller, por isso, a cantora também o processou. O músico teve que indenizar a ex-parceira em R$ 50 mil, segundo decisão expedida pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

 

Folhapress

Casa onde menino foi achado em tambor é depredada em Campinas

A casa do pai do menino de 11 anos encontrado preso por correntes a um tambor em Campinas, no interior de São Paulo, foi depredada após o caso se tornar público.

Após denúncia de vizinhos da família, ele foi achado no último dia 30 pela polícia, com apenas 25 kg, peso de uma criança quatro anos mais nova. Logo na sequência, foi libertado pelos PMs. O pai, a madrasta e a filha dela foram presos em flagrante. 

Imagens coletadas pela reportagem da Record TV mostram o estado em que se encontrava a residência após a destruição em sua parte interna.

Pelas fotos, é possível ver aparelhos de televisão, móveis e diversos utensílios domésticos jogados ao chão, em partes coberto por areia.

Outros cômodos da casa também foram depredados, com armários e outros móveis derrubados.

PM resgata criança mantida acorrentada em barril de ferro

Uma criança de 11 anos foi resgatada em Campinas (SP), no fim da tarde de sábado (30), após ser encontrada por policiais militares com as mãos e pés acorrentados dentro de um barril de ferro em uma casa no Jardim Itatiaia. A corporação foi ao local após denúncia de vizinhos e três pessoas foram presas suspeitas pelo crime de tortura, entre elas, o pai do menino, a namorada dele e a filha desta mulher após registro do caso na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Jardim Londres.

Segundo a PM, o menino era mantido em pé no espaço onde também fazia necessidades fisiológicas. O local era coberto por uma telha e havia uma pia de mármore por cima para impedir a saída dele. A corporação diz que foi acionada após moradores da região perceberam que o garoto havia deixado de ir para a escola e de brincar com outras crianças do bairro. Os policiais contam que entraram na casa após autorização da jovem de 22 anos, que é filha da namorada do pai do menino.

No local, diz a PM, o menino estava nu, debilitado e apresentava sinais de desnutrição. Os policiais usaram um corta-fios para remover as correntes e ele foi socorrido por uma equipe do Samu ao Hospital Ouro Verde, onde permanecia internado até este domingo e sob a tutela de uma tia paterna. A determinação foi feita pelo Conselho Tutelar da metrópole, também comunicado durante a ocorrência.

"Eu só queria algo para comer", diz o menino durante um vídeo gravado pela PM na ocorrência. Já o pai dele e a namorada, diz a corporação, foram presos em flagrante no momento em que voltaram de um supermercado para a residência.

Sofrimento e castigo

O pai da criança, um auxiliar de serviços de 31 anos, teria alegado que o menino "é agitado dentro de casa" e fez isso para educá-lo, segundo texto do boletim de ocorrência. O menino, diz a PM, ficava impossibilitado de sentar ou agachar e, com isso, também apresentava pernas inchadas.

A Polícia Civil considerou que o homem aplicou violência e grave ameaça que provocaram intenso sofrimento físico e mental; enquanto que a namorada dele, uma faxineira de 39 anos, e a filha dela, que atua como vendedora, se omitiram e nada fizeram para evitar os resultados. O delegado de plantão determinou a prisão do pai da criança e, caso ele seja denunciado e condenado, pode receber pena mínima de prisão pelo crime que varia de 2 a 8 anos. Já a namorada e a filha dela, se responsabilizadas apenas pela omissão, podem receber pena de 1 a 4 anos de detenção. A polícia arbitrou fiança de R$ 5 mil para cada uma delas, mas não há informações sobre os pagamentos.  A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos indiciados até a publicação.

Fonte: G1 Piauí



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