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Prefeitas eleitas Jôve Oliveira, Carmen Gean e vereadores são diplomados em solenidade

Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 18 de dezembro, a Solenidade de Diplomação da prefeita Jôve Oliveira e o vice Hilton do Paraíba, eleitos em Piripiri.

A prefeita de Brasileira Carmen Gean e vice Gilson Júnior também foram diplomados pela Justiça Eleitoral, bem como os vereadores que obtiveram êxito nas eleições municipais. A solenidade foi conduzida pelo juiz eleitoral Dr. Antônio Oliveira.

Juiz suspende diplomação em São Lourenço após candidato assumir "boca de urna" em entrevista

O Juiz da 13ª Zona Eleitoral do Piauí, Carlos Alberto Bezerra Chagas, suspendeu a diplomação do prefeito eleito de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro, o Bira (PSD), e seu vice Valdeci Paes de Castro. A decisão atende a uma liminar da coligação adversária no pleito eleitoral, que tem à frente a candidatada Michelle de Oliveira Cruz (PP), derrotada nas urnas por uma diferença de apenas 67 votos. Segundo a denúncia, o prefeito eleito teria assumido durante uma entrevista que sua equipe praticou boca de urna. Leia a decisão.

De acordo com o relatório do juiz, o candidato agradece “de coração” a todas as equipes de trabalho e todos os simpatizantes pelo “belíssimo trabalho de boca de urna no dia da eleição.” O magistrado classificou a fala como deboche.

"A supra referida entrevista representa verdadeiro deboche com a Justiça Eleitoral e com as demais instituições democráticas, visto que, além de ter cometido o ilícito eleitoral, o próprio infrator o revelou de forma pública, chamando-o de belíssimo trabalho de boca de urna”, afirma o magistrado.

O juiz declara ainda que consta nos autos cópias de áudios, onde os interlocutores conversam sobre a captação ilícita de sufrágio em favor do prefeito eleito. "Os interlocutores, inclusive em tom debochado, relatam o pagamento de R$ 4.000,00 em um único voto", relata.

Carlos Alberto Bezerra Chagas ressalta que os autos revelam condutas extremamente graves que, em tese, foram praticados pelos representados ou em nome deles "com o nítido propósito de captar ilicitamente o voto dos eleitores para os cargos que estavam disputando".

O juiz reafirma que captação ilícita de sufrágio, bem como a a boca de urna, representam a prática de crime eleitoral, estando tipificada no art. 41-A da Lei das Eleições. "Sujeitando o agente, além de outras penalidades, à cassação do registro ou do diploma", diz.

Considerando que a diplomação é pressuposto para a posse no mandato eletivo, o juiz determinou que, em caso de vacância do cargo de prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores assuma a prefeitura.

O Cidadeverde.com tentou contato com o prefeito eleito, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para esclarecimentos. O candidato ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Reisados e festa de Reis estão cancelados em Boa Hora devido a Covid-19

A Prefeitura Municipal de Boa Hora comunicou nesta terça-feira (15) que os eventos do Festival de Reisado e da Festa de Reis que tradicionalmente acontecem nos dias 5 e 6 de janeiro estão cancelados.

A decisão visa proteger a saúde da população dos acontecimentos causada pela pandemia da COVID-19 e como prevenção, os organizadores seguem as recomendações do Governo do Piauí e do Ministério da Saúde.A prefeitura reforça que os grupos de reisado que quiserem realizar suas manifestações de forma particular, terão total responsabilidade sobre seus atos.

Como alerta, a Secretaria Municipal de Saúde vai disponibilizar uma equipe da Vigilância Sanitária para orientar sobre a realização de eventos que gerem aglomeração de pessoas.   EmFoco

Ministro Pazuello lança plano de vacinação da Covid-19 e inclui Coronavac

O ministro as Saúde, Eduardo Pazullo, garantiu na solenidade de lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, que todos os brasileiros serão imunizados gratuitamente.

Segundo ele, está em negociação 300 milhões de doses de vacinas. O ministro garantiu que todos os estados serão tratados igualitariamente. 

“Todos os estados serão tratados de forma igualitária, proporcional. Não haverá nenhuma diferença”.

Quem se vacinar, receberá duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. O governo prevê a assinatura de um termo de consentimento.

De acordo com o plano divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (16/12), a imunização será feita em quatro grupos prioritários, que somam 50 milhões de pessoas. Serão necessárias 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas.

A prioridade será para trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas (hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, entre outras), professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

Pazuello fez uma defesa sobre a Anvisa. 

“Não podemos por em dúvida a credibilidade de nossa Agência Reguladora, cuidado com as pessoas que falam de nossa Anvisa. A Anvisa é a nossa referência e é referência mundial. Ela é independente, uma agência de estado. Tudo que ela está fazendo é com critérios técnicos e de segurança para todos os brasileiros”.

Governo inclui Coronavac em plano de imunização

Em meio à politização da vacinação contra a Covid-19 e com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) capitaneando discurso antivacina, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (16) a inclusão da Coronavac, do Butantan, em uma lista chamada de "adesão do Brasil às vacinas".

A lista cita a vacina de Oxford, a da Pfizer, Bharat Biotech, Moderna e Janssen, além do consórcio da Covax Facility, da OMS.

O anúncio se deu no Palácio do Planalto durante cerimônia para apresentação de uma nova versão do plano nacional de imunização.

Apesar da inclusão, o governo não informou se há um acordo fechado com o Butantan. Na apresentação, o secretário de vigilância, Arnaldo Medeiros, citou que a lista envolve acordos e memorandos de intenção para possível compra futura.

"Dependendo da eficácia e segurança, o país, sim, vai comprar vacinas", disse Medeiros.

O ministério também disse lançar nessa quarta a primeira fase de uma campanha de comunicação para vacinação. O objetivo é esclarecer sobre a segurança e eficácia das vacinas.

Em uma segunda fase, Medeiros disse que a campanha vai dizer que "a vacinação contra Covid-19 é o Brasil em ação pela sua proteção", mensagem que vai na direção oposta ao discurso de Bolsonaro, que afirmou nesta semana que não iria se vacinar e que quer incluir a obrigatoriedade num termo de responsabilidade para quem optar por tomar o imunizante.

"Iremos convocar os grupos a serem vacinados a ir aos postos de vacinação", afirmou o secretário.

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 está sendo lançado nesta quarta-feira em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O governador do Piauí, Wellington Dias, também está presente no evento. 

O documento é assinado pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello, afirma que que distribuirá a vacina contra a Covid-19 aos estados em até cinco dias após o produto ser autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A pasta também prevê que a vacinação de toda a população possa demorar 16 meses.

O governo federal deverá apenas repassar os imunizantes aos estados, que terão o papel de distribui-los aos municípios. As informações foram prestadas após o governo enviar um plano de vacinação ao STF e o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, cobrar datas para início e término da imunização da população.

"O Ministério da Saúde estima que no período de doze meses concluirá a vacinação da população em geral, o que dependerá, concomitantemente, do quantitativo de imunobiológico disponibilizado para uso, completando-se o plano de vacinação em um total de aproximadamente dezesseis meses", afirmou Pazuello.

A resposta do Ministério da Saúde, porém, não cita data para o início da campanha. A avaliação da pasta é que não é possível estabelecer um prazo antes do aval da Anvisa e que fixar uma estimativa a partir da decisão da agência reguladora foi a alternativa possível para dar uma resposta ao Supremo.



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