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Após recomendações do MP, prefeita de Brasileira publica decreto proibindo eventos

Em virtude da notificação 67/2020 da Promotoria de Piripiri, a Prefeitura Municipal decide publicar Decreto 57/2020 sobre proibição de festas e eventos.

No Decreto, a prefeita no uso de sua atribuições legais, fulcro no artigo 86 da Lei Orgânica do Município.

Fica determinado no âmbito do Município de Brasileira-Pi, a proibição da realização de festas, shows, , serestas, múscia ao vivo e eventos similares com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos  ou privados, inclusive em clubes sociais, indepedentemente do número de participantes até ulterior deliberação por parte do administração municipal.

Em anexo a notificação e o decreto.

Governador inaugura e visita obras em municípios no norte do estado na próxima sexta (11)

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), concluiu as obras do subtrecho da rodovia PI 327, em Piripiri. A estrada dá acesso ao Açude Caldeirão e agora foi recuperada após ser danificada durante o último período chuvoso. A obra será inaugurada em breve.

Cerca de 725 metros foram pavimentados, recebendo investimentos do PRO Piauí na ordem de R$ 610.816,31.

A estrada beneficiará toda a comunidade dos povoados Banda e Caldeirão, levando mais mobilidade e diminuindo os riscos e tempo dispendidos nos deslocamentos. Além disso, por ser um dos mais belos cartões postais do Piauí, a rodovia revitalizada trará novo ânimo ao turismo no Açude Caldeirão.

Segundo o diretor do DER, Castro Neto, apesar de pequena, a obra é simbólica e muito aguardada pela população de Piripiri. “O trecho continha muitos buracos e acabamos retirando a pista antiga e colocando uma totalmente nova. A obra vai fazer a alegria da população e por deixar o local mais acessível, pode atrair mais turistas, fazendo a economia circular”, afirmou.

O governador Wellington Dias cumpre agenda nos municípios de Piripiri, Brasileira, Cocal e Parnaíba na próxima sexta-feira (11). O chefe do executivo estadual inaugura e visita obras de mobilidade urbana, saúde e educação.

Em Brasileira,  o governador inaugura obras de pavimentação asfáltica no entroncamento da PI 111. A obra permitirá mais um acesso ao turista que deseja visitar o Parque nacional Sete Cidades, além dos já existentes por meio dos municípios de Piracuruca ou Piripiri. Também serão autorizadas obras de reforma para escolas da rede estadual ensino por meio do PRO Educação.

Em Piripiri, Wellington Dias visita obras de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas. Recentemente, o município foi beneficiado com a pavimentação da parede do açude Caldeirão, executada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), na qual foram investidos recursos na ordem de R$ 595.443,28.

Em Cocal, será inaugurada obras de reforma e entrega de equipamentos do Hospital Joaquim Vieira de Brito. A obra foi realizada em parceria com a prefeitura municipal.

Logo em seguida, o governador e sua comitiva seguem para Parnaíba onde serão inauguradas obras de mobilidade urbana em ruas e avenidas.

Governo autoriza reforma de escolas em cinco municípios do norte do estado

O governador Wellington Dias, em visita a municípios da região norte do estado, irá assinar autorização para obras de reforma e ampliação das estruturas escolares da Rede Estadual de Ensino por meio do programa PRO Educação. A comitiva estadual percorre os municípios de Batalha, Piripiri, Brasileira, Cocal e Parnaíba na próxima quinta-feira (10) e sexta-feira (11).

Os investimentos a serem autorizados na área da educação destes municípios fazem parte do programa PRO Educação, com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Em Batalha, localizada a 142 quilômetros de Teresina, será autorizada a reforma geral na Unidade Escolar Conselheiro Saraiva, que está na fase de elaboração de projeto. A obra prevê melhorias para mais de 400 estudantes ofertando, no regime de tempo integral, as modalidades de ensino fundamental anos finais e o ensino médio.

Seguindo com a agenda de atividades, na sexta-feira a comitiva estará no município de Brasileira, situada a 182 km da capital Teresina, onde será autorizada a reforma e ampliação na U. E. Gov. Alberto T. Silva. A reforma geral da escola conta com investimento do programa PRO Educação, orçado em R$ 798.349,56 e irá beneficiar 137 estudantes matriculados na modalidade ensino médio.

O espaço renovado inclui a construção de quadra e subestação com climatização e a reforma geral com pintura, revestimento das salas; fachada frontal, paginação e pintura do muro; construção de banheiros, laboratório e refeitório.

A diretora da unidade, Elisângela Régia Alves de Sousa, destaca como a reforma é oportuna para melhoria das ações e projetos a serem desenvolvidos pelos estudantes. “Como diretora sinto um enorme prazer em receber boas notícias como a reforma da escola, pois esta precisa e merece. As novas instalações trarão muitos benefícios para toda a comunidade escolar e haverá melhoras significativas no ensino-aprendizagem, transformará nossas ações e projetos. É muito gratificante estar à frente da escola nesse momento, recebendo do nosso Governador Wellington Dias boas ações em prol de toda a comunidade escolar, pois objetivo do governo e da escola é oferecer educação com qualidade”, comemorou.

No município de Piripiri, estão previstos investimentos de Reforma e Ampliação do CETI Baurélio Mangabeira, orçados em R$ 1.141.431,17, com recursos do PRO Educação. No CETI José de Arimatéa Tito, os recursos R$ 651.017,49 incluem, além da reforma geral, a ampliação da escola com a construção de Refeitório/Cozinha, Laboratório Ciências e Biblioteca e reforma de todo o piso. Outra escola que conta com investimento é o Centro Educacional Rural Governador Hugo Napoleão, com recursos de R$ 155.764,91, contemplando a reforma da cobertura do bloco da biblioteca/almoxarifado e reforma da Quadra Poliesportiva do CEEPRU.

Para o município de Parnaíba, as escolas receberão reforma com pintura geral, troca de telhado, revestimento, pintura, reparo nas instalações hidrossanitárias e elétricas, construção de laboratório e refeitórios, entre outros. Na reforma da Escola de Aplicação Francisco Correia estão investidos R$ 799.097,31; para a reforma da U. E. José Euclides de Miranda os recursos são de R$ 240.802,00 e a U.E. Edson da Paz Cunha receberá a Construção da Quadra no padrão FNDE com investimento de R$ 599.949,59.

Assessoria.

Candidatos eleitos de Piripiri e Brasileira serão diplomados dia 18 de dezembro

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereadores nas Eleições 2020 em Piripiri e Brasileira, que fazem parte da 11ª Zona Eleitoral, será realizada dia 18 de dezembro, a partir das 17:00hs, na Câmara Municipal, de forma presencial.

A recomendação da Justiça Eleitoral é que os candidatos não levem convidados para o evento, no intuito de evitar aglomeração, tendo em vista que, estamos em um período de pandemia.

A transmissão da diplomação será feita pelo o youtube e será disponibilizado um link para as pessoas que estiverem interesse de acompanhar.

Só serão diplomados os candidatos que estiverem entregues as suas prestações de contas até o dia 15 de Dezembro.

A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e está prevista nos artigos 215 a 218 do Código Eleitoral. O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. 

Fonte:Itamaraty FM

Governadores preveem acionar o STF para ter vacinação da Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de ações de autoria de governadores que buscam acesso a vacinas diante de críticas no comportamento do governo federal. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse ter ingressado anteontem com um processo em que busca a liberação da aquisição de imunizantes aprovados por agências internacionais. E o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), poderá demandar a corte para ver liberada a Coronavac.

Dino afirmou em suas redes sociais que o objetivo do pedido é dar autonomia aos Estados para garantir diretamente a imunização, "se governo federal não quiser". Ele cita como justificativa a lei federal 13.979, deste ano, que prevê "autorização excepcional e temporária" de medicamentos e materiais essenciais para o combate à pandemia.

A mesma lei pode ser usada na argumentação que prepara o governador João Doria. A afirmação, feita a interlocutores, foi divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.

Segundo a reportagem apurou, o governador pretende esgotar outros recursos antes de ir ao STF. Uma vez no Supremo, o governador deverá se basear na Lei 13.979. Conforme interpretação do próprio órgão, proferida em abril deste ano, governadores e prefeitos possuem autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.

A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu, Em seguida, o produto deve ser registrado na Anvisa. O Butantã promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e entrar de imediato com pedido de registro.

Themístocles Filho é reeleito com 27 votos para presidente da Alepi

O atual vice-presidente, deputado Júlio Arcoverde, que conduziu a votação, afirma que o deputado Themístocles Filho soube conduzir o consenso. Os eleitos tomarão posse no dia 02 de fevereiro. 

“A Assembleia é uma Casa de consenso. Esperamos até o último momento para fazer o consenso. Esse consenso foi bem trabalhado pelo presidente Themístocles Filho, acomodando todos os partidos na Mesa Diretora. O resultado foi esse. De todos os presentes, tivemos a unanimidade na escolha do presidente e da Mesa. Foram os votos dos 27 presentes. A posse será no dia 02 de fevereiro de 2021”, destacou. 

Júlio Arcoverde afirma que em 2021 a Casa terá desafios como  o funcionamento diante da continuidade da pandemia do coronavírus. 

“Vamos ter que nos preparar para as sessões virtuais. É uma coisa que acontece não só aqui, mas no mundo todo. Mas temos uma responsabilidade de chegar cada vez mais perto da sociedade. Dependendo do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomende, estamos preparados para seguir o trabalho virtualmente. Estamos sempre preparado para manter o trabalho”, destacou. 

Atualizada às 12h20

A votação foi encerrada às 12h20 e os deputados B.Sá e João Mádison fazem a contagem dos votos. Três minutos depois o resultado saiu e o deputado Themístocles Filho foi reeleito com 27 votos, ou seja, unanimidade entre os presentes. 

Os deputados estaduais realizam nesta terça-feira (08), a eleição para a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado para o biênio 2021-2023. A urna já está posicionada no plenário da Casa para início da votação. 

O presidente Themistocles Filho (MDB) será reconduzido ao cargo pela nona vez. A primeira- vice presidência será ocupada pelo  PT, a deputada Flora Izabel ficará com a vaga.

Os 30 deputados votam de forma secreta. Themístocles Filho estava com suspeita da Covid-19, mas foi descartado após vários exames. O presidente se encontra em São Paulo onde realiza checape de saúde e não participa da votação. 

Flora Izabel será a única mulher a participar da composição da mesa. A deputada falou da responsabilidade do cargo e destacou o papel do deputado Themístocles para o consenso.

“É uma responsabilidade muito grande por ser a única mulher a compor a mesa diretora. Este ano não teremos disputar porque foi articulado o consenso e todos os deputados entenderam a importância da Casa seguir unida sem disputa. No caso do meu partido, o PT, nós teremos duas vagas, eu com a primeira vice e o deputado Franzé Silva como terceiro secretário. Tudo feito com acordo”. Cidadeverde.com

Veja a composição da Mesa:



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