Política

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Maia cita nomes para sucessão e quer atrair esquerda

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Terça, 08 Dezembro 2020 08:24; Escrito por Redação

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou ontem que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir uma eventual tentativa de se reeleger na presidência da Câmara "não muda em nada" o processo de sua sucessão, em fevereiro do ano que vem. Em entrevistas, ele disse que sua intenção sempre foi indicar um aliado na disputa e que avalia quatro ou cinco "ótimos nomes" como opção ao candidato do governo, o líder do Centrão, Arthur Lira (Progressistas).

Os nomes citados por Maia para sua sucessão foram os de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rossi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas ele não descartou a inclusão de um representante da esquerda em sua lista.

"Antes do julgamento, falei várias vezes que não era candidato, poucos acreditaram", disse em entrevista à GloboNews. "Na democracia, a alternância de poder é muito importante."

Maia e seus aliados no MDB, no PSDB e no Cidadania devem anunciar ainda neste semana a formação de um bloco. A ideia é que os quatro partidos formem uma espécie de núcleo duro do que pretende se viabilizar como polo independente do Palácio do Planalto na disputa do Legislativo, mesmo sem ter um candidato definido.

Ontem, ao comentar o assunto, Maia afirmou que planeja também atrair siglas da oposição para o grupo, uma vez que o importante para essa ala é a independência em relação ao Executivo, algo que "une" seus aliados e a esquerda. "O mais importante é a construção do movimento de uma Câmara livre", disse o presidente da Casa. "Nossa candidatura não é contra ninguém, ela não é contra o governo, não é contra o Arthur Lira, nossa candidatura é a favor da democracia e da Câmara dos Deputados", disse.

‘Fixação’

O deputado também afirmou já esperar uma interferência do governo de Jair Bolsonaro na disputa para derrotar o candidato que ele indicar e reclamou de uma "fixação" em seu nome. "Não tenho problema de relação com ninguém, o governo é que tem fixação no meu nome, trabalha para derrotar meu candidato", afirmou Maia em entrevista a jornalistas na Câmara. "Eu acho que o que vai acontecer é que o governo vai interferir, como já vem interferindo, nesse processo. Nosso candidato vai ficar de forma muito clara separado desse movimento de interferência", disse ele.

Em 2019, Maia articulou o apoio de diversos partidos e contou com votos da oposição para chegar ao seu terceiro mandato no comando da Casa. Na ocasião, ele conseguiu atrair o PSL, de Bivar, e barrar uma movimentação de bastidores do Palácio do Planalto, que tentava construir uma candidatura alternativa. A diferença em relação ao ano passado é que, na época, o presidente da Câmara contava com o Centrão, bloco que conta com dez partidos e cerca de 210 deputados. Hoje a maior parte do grupo está com Lira.

Para o presidente da Câmara, desta vez, "todos os candidatos" que se colocarem como independentes na disputa vão ter de "tomar cuidado" para deixar claro que não há uma interferência no Executivo no Parlamento. "É simples assim, eu espero que o Planalto deixe que deputados e deputadas decidam, mas não parece que é o que vai acontecer", disse Maia, sem citar nomes.

Oposição

Na oposição, o discurso é de que a disputa ainda está aberta e é preciso ouvir os candidatos antes de fechar apoio a algum deles. "Vamos conversar com todos os candidatos, até com o Arthur Lira, que é mais ligado ao governo. A bancada não pediu para excluir ninguém", afirmou o deputado Enio Verri, líder do PT. "Nós não temos posição ainda. Estamos sondando quem são os candidatos, acompanhando ainda", disse Perpétua Almeida, líder do PCdoB.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Alepi aprova Projeto de Lei que torna gratuita a emissão da carteira estudantil para os alunos da rede pública estadual de ensino

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Terça, 08 Dezembro 2020 07:52; Escrito por Redação

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (07), projeto de lei do deputado estadual Marden Menezes – PSDB, que estabelece a gratuidade na emissão da carteira de estudante para todos os alunos matriculados na rede pública estadual de educação, tanto no ensino médio como na Universidade Estadual (UESPI).

O parlamentar que vinha lutando pela aprovação da proposta, há bastante tempo, ressaltou, durante a discussão da matéria, que os alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, tanto no ensino regular, na educação de jovens e adultos ou em outras modalidades, inclusive os alunos da Universidade Estadual do Piauí, têm o direito à expedição da sua identificação estudantil sem nenhum ônus, sendo essa uma responsabilidade do Governo, através das instituições públicas de ensino.

Marden afirmou que atualmente os estudantes da rede pública pagam valores a entidades privadas para terem acesso à cédula de identidade estudantil, algo incompreensível, já que as instituições de ensino são públicas e não se sabe para onde vão os recursos aferidos pelas instituições privadas que, segundo o parlamentar, “lucram” com o atual sistema.

De acordo com o Projeto de Lei 45/2020, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, caberá ao Estado, através da Secretaria de Educação, custear a emissão das identidades estudantis, sem nenhum ônus para o aluno. A expedição das carteirinhas de estudante deverá ser feita pela SEDUC, podendo o órgão firmar parcerias com as instituições que hoje realizam o serviço.

“Depois de muitos anos de luta, finalmente conseguimos aprovar a nossa proposta, que prevê a gratuidade das carteirinhas estudantis para os alunos da rede pública estadual, incluindo o ensino universitário (UESPI). Não faz sentido que alunos de famílias de baixa renda, matriculados no ensino público, paguem “taxas” a entidades privadas para terem acesso à sua identificação estudantil. Entendemos que essa é uma obrigação do Governo. Além disso, não existe qualquer transparência para onde vão todos esses recursos pagos a essas entidades privadas, protegidas por um sistema, no mínimo obscuro”, frisou Marden.

Maria Luiza Barreto

Jornalista

86 98802-7549

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Governo descarta prorrogar auxílio e ampliará Bolsa Família

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Segunda, 07 Dezembro 2020 09:38; Escrito por Redação

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o governo Bolsonaro deve incluir ao menos 6 milhões de pessoas no programa Bolsa Família, segundo levantamentos iniciais do Ministério da Economia. Atualmente, 14,2 milhões de famílias recebem o benefício.

A alternativa foi a saída encontrada pelo governo, segundo uma fonte da cúpula, para o fim do auxílio, já que não se trabalha com a extensão do benefício emergencial para 2021. A medida, no entanto, manterá sem cobertura boa parte dos trabalhadores informais que sacaram o benefício emergencial durante a pandemia, chamados pelos ministro Paulo Guedes de "40 milhões de invisíveis".

Para melhorar a situação desses informais que não estarão em programas assistenciais, o governo também aposta em medidas de inserção no mercado de trabalho, como, por exemplo, a Carteira Verde e Amarela, que desburocratiza e barateia contratações.

A criação de um programa mais robusto, Renda Cidadã, ou Renda Brasil, ainda pode ser discutida pelo Congresso, mas ainda não há um desenho para o novo programa. O presidente Bolsonaro não aceitou propostas que mexeriam em outros benefícios para criar o novo programa e prometeu "cartão vermelho" para quem tocasse no assunto.

Fonte: R7

STF veta possibilidade de Maia e Alcolumbre serem reeleitos para presidir Câmara e Senado

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Segunda, 07 Dezembro 2020 07:40; Escrito por Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.

O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.

Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer também para situações similares no futuro.

Nem todos os votos contrários à reeleição, no entanto, são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem costurar um "voto médio" que preveja todas essas possibilidades. Será preciso definir, por exemplo, diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura – ou seja, após a posse de novos deputados e senadores –, e a eleição realizada dentro da legislatura.

A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto "intermediário". O magistrado defendeu que a reeleição de Maia seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas avaliou que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição.

Com isso, o julgamento ficou com "dois placares". Confira:

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.

Os votos a favor

Ao votar pela possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

Os votos contrários

Ministro há mais tempo no Supremo, Marco Aurélio Mello votou contra a reeleição. Para o magistrado, o artigo 57 da Constituição é "categórico" e veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata.

"A parte final [do artigo] veda, de forma peremptória, sem o estabelecimento de qualquer distinção, sem, portanto, albergar – o que seria um drible – a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata", escreveu.

Cármen Lúcia também votou contra a reeleição. No voto, escreveu: "É vedada constitucionalmente a recondução a cargo da Mesa de qualquer daquelas Casas Congressuais na eleição imediatamente subsequente, afastando-se a validade de qualquer outra interpretação."

Rosa Weber votou no mesmo sentido e disse que "a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional."

A ministra diz que o STF, como guardião da Constituição, "não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora".

Ao votar, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou a tese de uma "mutação constitucional" – ou seja, de que uma interpretação consolidada viesse a modular o entendimento original da Constituição.

"É compreensível o sentimento de que existe uma assimetria no sistema constitucional dos Poderes ao não se permitir uma recondução dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Essa tese, embora atraente, não supera duas dificuldades", disse Barroso.

"A primeira delas é que [o trecho da Constituição sobre esse tema] foi objeto da Emenda Constitucional nº 50/2006, que manteve a vedação de reeleição na mesma legislatura. Logo, tendo modificado a redação do dispositivo, o Congresso não quis alterar o tratamento que ele dava ao tema. A segunda dificuldade é que a literalidade de um texto não é a única ou a melhor forma de interpretá-lo, mas as possibilidades semânticas que o texto oferece figuram como limite ao papel do intérprete", prosseguiu.

O ministro Edson Fachin ponderou que o texto da Constituição limita expressamente uma interpretação que permita a reeleição dos comandos das Casas dentro da mesma legislatura - que, no caso dos deputados, coincide com o período do mandato.

“Muito embora pudesse até mesmo ser desejável que não houvesse limite à reeleição ou que, à semelhança do que ocorre com as chefias do Poder Executivo, devesse ser ela limitada a uma única vez, há no texto, interpretado literalmente, historicamente e sistematicamente, um limite intransponível para a Juridição Constitucional”.

O ministro ressaltou, no entanto, que esse limite seja “insuperável”. No entendimento dele, cabe ao Congresso, em debate com a sociedade civil, alterar a regra por meio de emenda à Constituição.

“Isso não significa que a vedação para a eleição imediatamente subsequente àquela que ocorre no primeiro ano da legislatura seja absolutamente insuperável. Significa, apenas, que cabe às Casas dos representantes do povo, em debate franco com a sociedade civil, alterar, por meio do processo de emenda constitucional, a regra fixada no texto. Se a reeleição amplia a autonomia do legislativo e, com isso, democratiza a República, deve a tese ganhar força no órgão que, por excelência, é a própria expressão da representação popular."

Último a votar, Luiz Fux afirmou que discussões sobre o funcionamento das casas legislativas exacerbam mais ainda a importância de soluções construídas na arena política, e não na arena judicial.

“Com efeito, não compete ao Poder Judiciário funcionar como atalho para a obtenção facilitada de providências perfeitamente alcançáveis no bojo do processo político-democrático, ainda mais quando, para tal mister, pretende-se desprestigiar a regra constitucional em vigor”, escreveu.

Segundo o presidente do STF, “compete ao Poder Judiciário, sempre que demandado, fortalecer a institucionalidade do funcionamento estatal e fazer valer as regras do processo democrático, guiando-se mais pelas razões públicas do que pela virtude das pessoas que dele participam. Não à toa, o Estado de Direito no seu verniz contemporâneo assenta-se na máxima de um governo das leis em detrimento de um governo dos homens”.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

"Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder", afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

Fonte: g1

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sexta, 04 Dezembro 2020 23:04; Escrito por Redação

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

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