86 99924-3051


Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna

Nos bastidores, general Pazzuelo diz que, se sair, 'sairá feliz'

A polêmica sobre os testes para diagnóstico prestes a perder a validade, ampliou o estremecimento das relações entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro. Antes da nova crise no governo, Pazuello já estava desgastado por ter sido desautorizado pelo presidente, que chegou a cancelar o acordo para a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa. Em recente conversa com amigos, Pazuello, que é general da ativa, se queixou da pancadaria e disse que, se sair, sairá feliz. Depois, em tom de piada, comentou que seria bom "voltar ao quartel".

Com o "fogo amigo" cada vez mais alto dentro e fora do Palácio do Planalto, Pazuello afirmou, nos bastidores, que via como "natural" uma possível saída do Ministério, mas foi demovido por colegas, todos auxiliares do presidente, de tomar qualquer atitude nesse sentido. A cadeira na Saúde é cobiçada por partidos do Centrão, que apoiam Bolsonaro em troca de cargos e verbas públicas.

Sua volta para o quartel traria uma situação no mínimo curiosa. É que, como general de três estrelas, depois de ter sido ministro, Pazuello poderia enfrentar contratempos para encontrar um posto. Se retornar para o trabalho nas Forças Armadas, a tendência é de que ocupe uma função na burocracia do Exército, sem qualquer notoriedade. Ainda no domingo, quando a notícia dos testes foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Pazuello recebeu uma mensagem do presidente com um pedido de explicação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o ministro justificou que o material havia sido enviado a Estados e municípios. Governadores e prefeitos, portanto, deveriam dar justificativas. A informação não estava correta e, ao reproduzi-la nas suas redes sociais, Bolsonaro acabou virando alvo. Na verdade, quase sete milhões de testes estão encalhados em um galpão do governo federal em Guarulhos. Do total, 6,8 milhões perdem a validade entre dezembro e janeiro.

Bolsonaro também ouviu do ministro que a pasta estava pedindo prorrogação do prazo de validade dos testes aos laboratórios e também o aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O presidente previu ali mais problemas, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, pelo novo debate que isso poderia causar, uma vez que a medida depende do órgão regulador. Não bastasse isso, o Ministério da Saúde ainda se viu envolvido em outra polêmica.

Na quinta, o Estadão revelou que vazaram dados confidenciais de 16 milhões de pacientes de covid-19, incluindo informações do próprio presidente e do ministro da Saúde.

Numa tentativa de blindar o presidente, a estratégia traçada foi tirar Pazuello de cena. "Agora é falar pouco, trabalhar muito e apresentar resultados", disse ele à equipe. Na prática, o Ministério da Saúde se torna cada vez mais tutelado pelo Palácio do Planalto.

O ministro ainda se recupera das sequelas de covid-19 e admitiu a complexidade da doença. Ao sair do hospital, ficou ausente de algumas discussões e confidenciou a interlocutores considerar "natural" a sua substituição, em breve, por um nome do Centrão, chefiado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). O ministro também disse que evitará novos "problemas políticos", como no caso da Coronavac.

Um dos cotados para assumir a cadeira de Pazuello é o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), que foi ministro da Saúde na gestão de Michel Temer. Barros conversou várias vezes com Pazuello, nos últimos dias. Mas todos que abordam com ele a possível reforma ministerial ouvem sempre a mesma resposta: "Não tenho interesse em voltar à Saúde". Poucos acreditam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Estadão Conteúdo 

Mario Frias vai comandar Conselho Superior do Cinema, que não se reuniu em 2020

Mario Frias, o secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, será o novo presidente do Conselho Superior do Cinema, que tem por finalidade a formulação e a implementação de políticas públicas para o audiovisual nacional. O órgão foi criado em 2001.

A mudança ocorre após publicação de decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25).

O conselho não teve nenhuma reunião em 2020. Havia previsão de que os membros de reunissem em fevereiro, o que não ocorreu. Depois disso, veio a pandemia e não houve reunião virtual.

Em 2019, mesmo sem pandemia, o conselho só se reuniu pela primeira vez em outubro daquele ano.

O conselho ficava sob a asa da Casa Civil e foi presidido no ano passado por Onyx Lorenzoni. Mas antes disso, até julho de 2019, o conselho pertencia ao Ministério da Cidadania, da qual a Secretaria Especial da Cultura ainda fazia parte.

Foi o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quem promoveu a transferência para a Casa Civil, insatisfeito com a política de fomento ao cinema, segundo relatos feitos à Folha.

Outra mudança com o decreto desta quarta foi em relação à composição do conselho, que passa a ter o mesmo número de membros vindos do governo e de pessoas da sociedade civil ligadas ao audiovisual. São 16 pessoas ao todo, oito da gestão Bolsonaro e oito do mercado do audiovisual. Antes do decreto, eram oito representantes do governo e cinco da sociedade civil.

Do governo, além de Frias, terão presença representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, do Ministério da Educação, do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Da sociedade civil, são cinco representantes da indústria cinematográfica e três representantes da sociedade, "com destacada atuação em seu setor e interesse manifesto pelo desenvolvimento do cinema e do audiovisual brasileiro".

Fonte: Folhapress

Deputados pedem saída de Eduardo Bolsonaro de comissão

Um grupo de parlamentares pede a destituição de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) da presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O movimento acontece depois do último embate entre o filho do presidente da República Jair Bolsonaro e a China.

Em publicação feita na noite de segunda-feira, e apagada no dia seguinte, Eduardo destacava a adesão do Brasil ao programa americano Clean Network, descrito pelo deputado como "aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China". Na terça-feira, a Embaixada da China em Brasília reagiu à acusação.

"O deputado Eduardo Bolsonaro vive cometendo desatinos e envergonhando o Parlamento perante parceiros históricos do Brasil, como a China. Não tem cabimento uma postura desse tipo vinda de um parlamentar que se diz presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara", disse o vice-presidente do Cidadania, deputado Rubens Bueno.

O pedido tem apoio do presidente do grupo parlamentar Amizade Brasil-China, Daniel Almeida (PCdoB-BA). "Estamos fazendo um requerimento argumentando que o pensamento que ele expressa não corresponde ao da comissão nem ao da Câmara, portanto, ele está em desacordo com a função."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Estadão Conteúdo 

Polícia Federal inicia operação 2º turno da Eleição e concentrará efetivo em Teresina

A Polícia Federal inicia nesta quarta-feira (25) a Operação Eleições 2020 do 2º turno. No próximo domingo (29), os eleitores voltarão às urnas eletrônicas para votar nos dois candidatos que concorrem à Prefeitura de Teresina. 

O chefe da Delegacia de Defesa Institucional, delegado Leonardo Portela, relata que essa operação será diferente da realizada no dia 15 de novembro, quando ocorreu o primeiro turno das eleições. No primeiro turno, a operação da PF resultou em 19 pessoas detidas e na apreensão de mais R$ 65 mil em dinheiro. 

“No primeiro turno a gente espalhou o nosso efetivo por várias cidades e zonas (eleitorais) de todo o estado enquanto que agora, no segundo turno, todo o efetivo da Superintendência da Polícia Federal ficará concentrado em Teresina”. 

O efetivo da Polícia Federal será distribuído nas cinco zonas eleitorais de Teresina. “A partir de hoje, teremos equipes 24 horas de sobreaviso para atender qualquer ocorrência eleitoral, sendo que no dia das eleições teremos equipes em todas as zonas eleitorais da capital”. 

O delegado cita que os principais crimes eleitorais nesse período são corrupção eleitoral, transporte ilícito de eleitores e a “boca de urna”.  “Nossas equipes estarão de olho para combater esses crimes”. 

Joice Hasselmann é condenada a indenizar Regina Sousa em R$ 40 mil

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (24), a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Regina Sousa (PT-PI), atual vice-governadora do Piauí, por insultos que proferiu ainda como jornalista contra a petista. Para a Quarta Turma do STJ, Joice extrapolou a "margem tolerável de crítica", zombou e menosprezou a então senadora ao divulgar vídeo e fazer comentários sobre ela durante a sessão de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

Na ocasião, Joice acompanhava as manifestações dos parlamentares em local reservado à imprensa no Senado. Depois de gravar o pronunciamento de Regina Sousa, ela divulgou o vídeo no YouTube e no Facebook, com comentários nos quais chamava a petista de "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha".

Para o colegiado, a atual deputada, ao divulgar um vídeo com imagens da sessão, fez comentários não relacionados ao conteúdo do discurso de Regina Sousa, afastando-se da margem tolerável de crítica e promovendo um ato de zombaria e menosprezo contra a ex-senadora.

"As adjetivações de que se valeu a recorrida, a pretexto de referirem-se a momento histórico de interesse nacional, ao revés, traduzem expressões moralmente ofensivas, superando os limites da crítica e da opinião, notadamente em razão da intensidade dos termos, que acabam por se desvincular, por completo, dos fatos descritos", avaliou o relator do recurso da atual vice-governadora, ministro Luis Felipe Salomão.

Segundo os autos, Joice Hasselmann acompanhava as manifestações dos parlamentares em local do Senado reservado aos profissionais de imprensa. Ela gravou o pronunciamento de Maria Regina Sousa e divulgou o vídeo no YouTube e no Facebook, com comentários nos quais proferiu ofensas como "semianalfabeta", "cretina", "anta" e "gentalha".

Limites

Em primeira instância, o juiz julgou improcedente o pedido de indenização – sentença mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Para o tribunal, os comentários emitidos pela jornalista, apenas por serem contrários aos interesses da senadora, não justificariam a condenação por danos morais.

O ministro Luis Felipe Salomão lembrou que a liberdade de informação e expressão, da mesma forma que a liberdade de imprensa, não são direitos absolutos, pois encontram limites na Constituição e na legislação brasileira.

"É certo que a comunicação pela imprensa, que reúne em si a informação e a expressão, goza de liberdade para melhor desenvolver sua atividade essencial, socialmente importante, mas é igualmente certo que essa liberdade esbarra na dignidade da pessoa humana, ligada a valores da personalidade: honra, imagem e direito de professar suas convicções, sejam de que natureza forem", explicou o ministro.

Difamação, não informação

Com base em precedentes do STJ, Salomão ressaltou que os direitos à informação e à manifestação de expressão, por meio da imprensa, devem observar alguns requisitos, como o compromisso ético com a informação verossímil, a preservação da honra e da imagem da pessoa e a vedação à crítica jornalística caluniosa ou difamatória.  

Para o ministro, Joice Hasselmann "extrapolou os limites assegurados para o exercício daqueles direitos, não sendo possível atribuir às críticas dirigidas à senadora caráter informativo e opinativo do ofício jornalístico, acarretando ofensa à honra e à imagem da recorrente".

Ao fixar a indenização em R$ 40 mil – com base em processos semelhantes e na gravidade das ofensas –, Salomão também destacou que a divulgação do vídeo pela internet acabou por propagar os insultos para um número indeterminado de espectadores, o que eleva o grau de reprovabilidade da conduta.

O portal Cidadeverde.com tentou falar com assessoria de Joice e não obteve êxito. O portal deixa espaço aberto para esclarecimentos. 

Fonte: STJ 



Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna Banner Botão Coluna