Bolsonaro indica novos nomes para ministro da Justiça e Segurança Pública

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 28 Abril 2020 08:57

Escrito por Redação

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Maia pede paciência com pedidos de impeachment de Bolsonaro

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 27 Abril 2020 16:54

Escrito por Redação

Com quase 30 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em análise, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (27) que se tenha paciência e equilíbrio para tratar do tema.

Maia, que estava desde o dia 16 sem falar com a imprensa em estratégia para evitar ataques do governo e apoiadores do presidente, é responsável por analisar os pedidos sob os pontos de vista técnico e jurídico.

Nesta segunda, o MBL (Movimento Brasil Livre) se somou a parlamentares e entrou com um pedido de impeachment contra Bolsonaro por sua participação nos atos pró-intervenção militar do último dia 19 e também pelas denúncias do ex-ministro Sergio Moro (Justiça).

Em sua despedida, o ex-juiz acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal ao pressionar pela saída de Maurício Valeixo do cargo de diretor geral. A acusação deu origem a pelo menos três pedidos de impeachment desde a semana passada.

Para o presidente da Câmara, no entanto, falar de impeachment agora é tirar o foco do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"Estamos tratando de conflitos políticos, de conflitos da política na rede social, agressões por um lado muito fortes, mas nós não podemos tirar do debate, da pauta do Parlamento, da relação do Parlamento com o Poder Executivo e com a sociedade, os projetos e as projeções que nós temos em relação ao enfrentamento do coronavírus", afirmou.

Ele lembrou ainda que a decisão sobre os pedidos é dele. "Quando você trata de um tema como um impeachment, eu sou o juiz", disse. "Então é uma questão que a gente tem que tomar cuidado".

Maia afirmou que, neste momento, o papel do Congresso é ter "paciência, equilíbrio, e não ter açodamento". "Porque o açodamento, a pressa, nesses temas, eles vão ajudar a que a questão do coronavírus, que já é gravíssima, ganhe contornos ainda mais graves no impacto da vida da sociedade brasileira", disse.

O deputado comentou ainda a saída de Moro do governo Bolsonaro e as especulações, na semana passada, sobre uma eventual demissão do ministro Paulo Guedes (Economia). Para Maia, a troca de ministros gera insegurança.

"Uma mudança agora pode ser interpretada de forma negativa pela sociedade. Acho que ele tem tentado colaborar da forma que ele acredita, por isso que muitas vezes a gente diverge, mas diverge do ponto de vista das ideias, não do pessoal", disse.

"E o que a gente espera é que com menos turbulência, todos juntos possam construir um caminho para que o Brasil possa superar essa crise, com um dano menor".

Maia também falou sobre o projeto de socorro a estados e municípios que está parado no Senado. O governo tenta reduzir a participação da União nessa ajuda, desidratando a proposta aprovada na Câmara.

"Acho que é legítimo que o senado trabalhe e possa manter ou não, retificar o texto da câmara, mas nós temos muita convicção", disse. "E, nos últimos dias, a minha convicção aumentou muito em relação à necessidade de garantirmos um seguro, um imposto, a garantia da recuperação da arrecadação da atividade econômica".

DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

Bolsonaro diz que Guedes é o 'homem que decide economia'

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 27 Abril 2020 11:26

Escrito por Redação

Em meio aos rumores de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediria demissão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27) que seu auxiliar é o "homem que decide economia".

"O homem decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes. Ele nos dá o norte, nos dá as recomendações e o que nós realmente devemos seguir", disse Bolsonaro após uma reunião no Palácio da Alvorada com Guedes, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o chefe do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário.

Nos últimos dias, surgiram rumores de que Guedes poderia deixar o governo. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo no sábado (25), o ministro partiu para o ataque contra Rogério Marinho, ex-secretário especial de Previdência e Trabalho e ministro do Desenvolvimento Regional. Eles eram aliados.

Contrariado com o que chama de deslealdade, Guedes alertou Jair Bolsonaro e o ministro Braga Netto (Casa Civil) para o fato de que o programa Pró-Brasil não sairá do papel. O plano não avança, pelo menos da forma como foi apresentado.

O ministro da Economia se indignou com as articulações de Marinho. Com a crise do novo coronavírus, o ex-parceiro de Ministério da Economia, responsável por coordenar a reforma da Previdência, passou a procurar colegas de Esplanada, especialmente militares. Nas conversas, Marinho dizia que "era hora da gastança".

A gota d'água, no entanto, foi a proposta de Marinho. O ministro do Desenvolvimento Regional prevê 21 mil empreendimentos, a um custo total de R$ 185 bilhões até 2024.

Desse total, são R$ 157 bilhões em novas obras. A ideia seria complementar o Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional em R$ 33 bilhões -dos quais R$ 7 bilhões a mais neste ano.

Para Guedes, a manobra seria uma tentativa de Marinho de se cacifar ao lado de Bolsonaro e militares. Estariam no horizonte, na visão dele, voos mais altos, como até tomar sua cadeira.

Na sexta-feira (24), o Palácio do Planalto amenizou o conflito com a Economia. Braga Netto, a quem Bolsonaro delegou o Pró-Brasil, reafirmou o compromisso do país com o teto de gastos.

A regra, definida em lei, estabelece critérios para o crescimento das despesas. Elas só podem ser corrigidas pela inflação do ano anterior.

No contexto da pandemia, Guedes entende que parte da agenda liberal teve de ser suspensa para que seja resolvido o problema emergencial do novo coronavírus.

Para isso, ele aceita, por exemplo, os argumentos apresentados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que pretende aumentar os gastos com obras, mas dentro do teto estabelecido.

Guedes disse nesta segunda, ao lado de Bolsonaro, que o governo segue "a mesma política econômica", pediu que os servidores públicos façam um "sacrifício" e que não peçam aumento, já que não terão corte de salário, e minimizou a tensão sobre o Pró-Brasil, chamando o programa de "estudos adicionais".

"Para quê falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra a tempestade", afirmou nesta manhã o ministro. "Não podemos fazer um Plano Nacional de Desenvolvimento porque nossa direção é outra", disse Guedes, destacando que o governo atua "sempre dentro da responsabilidade fiscal".

Fonte: Folhapress

Wellington diz que cronograma de retorno do comércio já está sendo elaborado

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 27 Abril 2020 11:13

Escrito por Redação

O governador Wellington Dias (PT-PI) disse ao GP1 nesse domingo (26) que o cronograma de reabertura das atividades comerciais está em elaboração. Ele explicou que estão sendo discutidos e preparados os parâmetros que serão utilizados nesse processo de retorno.

Wellington lembrou que todo esse processo tem que ser adotado com cautela, uma vez que o índice de contaminação e nem a demanda por vagas hospitalares por conta da covid-19 pararam de crescer.

“Está sendo preparado [cronograma de retomada do comércio] e quais os parâmetros técnicos que são possíveis de serem medidos. Mas ainda não pararam de crescer, tanto contaminação como demanda por vagas hospitalares, por exemplo”, explicou o governador.

O Piauí já registra 20 mortes em decorrência da covid-19. A 20ª morte foi confirmada pela Sesapi no boletim divulgado na noite deste domingo (26). A vítima é um homem de 79 anos, de São Francisco do Piauí, que faleceu no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. Já a 19ª morte foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes, também neste domingo. Trata-se de uma idosa de 70 anos, que morreu no hospital de Parnaíba.

A 18ª morte em decorrência do coronavírus no Piauí foi registrada no município de Itaueira. Trata-se de um homem, de 21 anos. Ele faleceu no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, e fazia tratamento para tuberculose.

As outras 17 pessoas que morreram por coronavírus foram: o casal de idosos Jomar Pereira da Silva (88) e Marlúcia Pereira da Silva (73); o prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia; o empresário Oderman Bittencourt; o empresário Nogueira Neto; um teresinense de 56 anos; uma jovem teresinense de 22 anos; um senhor de 63 anos, de Piracuruca; um idoso de 72 anos, de Bom Princípio; uma idosa de 73 anos, de Picos; uma adolescente de 13 anos, de Pedro II; um senhor de 61, de Parnaíba; um idoso de 98 anos, de Teresina; um senhor de 85 anos, também de Teresina; um idoso de 79 anos, de Piracuruca; e um senhor de 64 anos, de Parnaíba; e uma idosa de 99 anos, de Teresina.

Casos no Brasil

O Brasil registrou 191 mortes decorrentes do novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados atualizados neste domingo, 26, pelo Ministério da Saúde. Com isso, o total de vítimas da covid-19 no País chegou a 4.207. Até sábado, eram 4.016 óbitos. O número de pessoas infectadas subiu para 61.888, em razão das novas 3.379 contaminações registradas no período.

Fonte: GP1