O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), prefeito Jonas Moura, afirmou nesta terça-feira (21) que o pagamento do funcionalismo municipal terá dificuldades mesmo com a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feita pela União. “Os prefeitos hoje estão com muita preocupação de como segurar isso, como fazer suas folhas de pagamento para o mês de maio, junho e ainda sem sabermos até quando vai essa questão da pandemia e até quando nós vamos voltar a normalidade do comércio, da economia”, disse.
O prefeito alerta que a arrecadação de impostos como ICMS, IPTU e o ISS terá perdas e assinala para a manutenção dos gastos fixos mesmo em período de isolamento social.
“É uma preocupação que nós temos muito grande. Mesmo recompondo o FPM as outras arrecadações vão cair muito e aí nós vamos ter dificuldade de honrar. O alerta é que os prefeitos pé no chão para olhar o seus orçamentos, olhar suas finanças muito de perto. Não criar expectativa, e uma transparência muito grande com a população, com o governo do estado, com o governo federal”.
Jonas Moura informou que há expectativa para os municípios de que os valores do FPM já estejam complementados até o dia 25 de abril. A parcela de complementação ainda é referente a 2019. Ainda segundo a APPM, a arrecadação do ICMS sofreu queda de 54%.
Isolamento no interior
O presidente da APPM falou ainda da dificuldade de manter o isolamento da população nos municípios do interior do Piauí. Ele disse que nos municípios o índice médio de isolamento chega a 52%.
“É aqui onde o prefeito é pressionado para abrir o comércio, é aqui que ele é pressionado para não abrir, com medo da pandemia . É aqui que a gente sente o calor da pressão muito de perto”, disse.
Jonas Moura comentou sobre os repasses do Ministério da Saúde aos municípios e da cobrança da população pelos recursos. “São valores, obviamente insuficientes e veio numa hora muito complicada”, afirmou. “Temos hoje uma dificuldade muito grande para adquirir EPIs”, apontou o prefeito que reclamou do aumento dos custos de materiais para as prefeituras. Ele cita que um álcool em gel antes custava R$ 7 agora custa R$ 20 para um município.
"Acreditamos que vamos superar o período de calamidade. Mas até lá, é preciso muita atenção na aplicação dos recursos públicos e a forma como os demais problemas da população estão sendo tratados. As consequências futuras podem ser tão graves ou piores do que a própria pandemia em si. É preciso que os órgãos de controle fiscalizem compras e aquisições diárias, por órgãos do Governo, com a dispensa de licitações, assim como é preciso racionalizar a aplicação das medidas de restrição, evitando-se abusos e maus tratos a cidadãos e trabalhadores". Destacou o Deputado Estadual Marden Menezes.
