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A Família Lira se reuniu e em bloco em Teresina, e resolveu lançar e apoiar a pré-candidatura de Antônio José Lira, a vereador de Teresina, pelo PSD. Ele é irmão do deputado Federal Átila Lira,e já foi vereador em Teresina. Veja o vídeo!
O deputado estadual Marden Menezes acompanhou hoje, dia 05 de dezembro, diversas categorias de servidores públicos, dentre elas professores, juízes, auditores fiscais, promotores, defensores públicos, médicos, delegados, todos preocupados com a proposta de Reforma da Previdência do Governo do Estado, a princípio mais severa que a proposta do Governo Federal: " O Governo do Estado e sua bancada querem aprovar uma matéria extremamente complexa, que precisa de semanas para a devida discussão, em praticamente duas Sessões. Mais uma vez nos posicionamos ao lado da sociedade, pedindo bom senso para que possamos estudar e aperfeiçoar o texto, encontrando uma solução razoável para os milhares de servidores públicos piauienses" Pontuou o Deputado.
No pronunciamento sobre a PEC da Reforma da Previdência do estado de São Paulo, Arthur chamou petistas e líderes sindicais de “vagabundos”. Revoltados, parlamentares da bancada do PT e PSOL subiram à tribuna para atacar Val.
Deputados trocaram socos e a sessão foi encerrada pelo presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), que pelo Twitter comentou o incidente. “O momento exige serenidade e responsabilidade, sem radicalização. O caso passará agora a ser analisado com total isenção pelo Conselho de Ética da Casa, que é o local adequado para apuração”.
O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira, 4, o projeto de reforma na aposentadoria dos militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação das carreiras militares. Agora, segue para sanção do presidente da República.
A versão original do projeto foi apresentada em março pelo governo federal e dizia respeito apenas às Forças Armadas. Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras.
Além de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de salário e gratificações. A reestruturação deve custar R$ 86,85 bilhões aos cofres públicos, o que reduzirá a economia prevista com a reforma da Previdência dos militares, estimada em R$ 97,3 bilhões em dez anos.
Assim, a economia real esperada com o projeto é de R$ 10,4 bilhões em dez anos.Já a inclusão de policiais e bombeiros militares na reforma das Forças Armadas deve render uma economia de R$ 59 bilhões em uma década para os Estados.
Do lado da Previdência, a proposta prevê o aumento do tempo de serviço para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos e o aumento gradual de alíquotas previdenciárias.
A proposta impõe sacrifícios mais brandos do que os exigidos na reforma do INSS, entre eles um pedágio menor - a exigência de tempo a mais de quem está na ativa é de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.
No aumento das gratificações, o texto prevê reajuste maior nesse adicional para militares com mais cursos e treinamentos, o que, na prática, representa um aumento na gratificação de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa. Esse ponto foi motivo de protestos durante a tramitação do texto na Câmara.
Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa) acompanharam a discussão do projeto no plenário do Senado.
Entenda os principais pontos do projeto:
Transferência para reserva remunerada: aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
Aumento gradual da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%. Com o novo relatório, Estados e União poderão mudar a alíquota por lei ordinária a partir de 2025;
Taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares;
Pensionistas, cabos e soldados, ativos e inativos, vão contribuir também com 3,5% para o fundo de saúde; com a mudança, em 2022, a alíquota dos três grupos citados acima pode chegar a 14% (3,5% do fundo de saúde + 10,5% do sistema de proteção social);
Alunos de escolas de formação estarão isentos da alíquota do fundo de saúde;
Ajuste dos limites de idade para a transferência para a reserva: de 44 a 66 anos (de acordo com o posto ou graduação) para o período de 50 a 70 anos;
Criação do Adicional de Disponibilidade Militar. A gratificação corresponde a um porcentual incidente sobre o soldo de oficiais e praças, pago mensalmente a partir de 2020. O porcentual varia de acordo com a patente e pode chegar a 32%, no caso de coronéis e subtenentes;
Mudança nas regras do Adicional de Habilitação, parcela mensal paga para militares que realizam cursos de capacitação e aperfeiçoamento. O adicional já existe atualmente e a intenção é fazer a reestruturação em 4 anos;
Aumento da indenização que o militar recebe quando vai à reserva - chamada de Ajuda de Custo. A ajuda de custo passa de 4 para 8 vezes o valor da remuneração e é paga uma única vez.
Fonte: Estadão Conteúdo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira, 4, que não é "ponto de honra" aprovar a extinção de pequenos municípios deficitários, como previsto em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre novo pacto federativo enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
Segundo o texto do governo, a ideia é acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total.
"Esse dispositivo foi acrescentado no último segundo. Acho que por um senador... pediu para acrescentar aos 48 do segundo tempo. Mas não é ponto de honra para nós", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro, no entanto, disse que a proposta daria mais recursos para municípios investirem "no que interessa". "Vamos facilitar. Dá para, ao fundir, ter um pouco mais de recurso ao que interessa no município. Não é perseguir vereador nem prefeito, não. E não vai ser extinto (o município), vai ser incorporado por outro. Alguns acham que vai ser feito derrubada de tudo. Não, vai ser distrito de outro município", disse Bolsonaro.
Privatização do Banco do Brasil
Bolsonaro negou que o governo estuda formas para privatizar o Banco do Brasil. "Servidor de terceiro escalão falou aquilo (sobre privatizar o banco), não tenho nada a ver com isso. Não tenho como controlar centenas de milhares de servidores do Brasil, tá certo? Na minha parte, não existe qualquer intenção de pensar em privatizar Banco do Brasil ou Caixa Econômica, zero", afirmou Bolsonaro.
Fonte: Estadão Conteúdo
