Política

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Marden Menezes destaca aprovação de projetos e o “bom combate” da oposição em pronunciamento na Alepi

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2017 07:05; Escrito por Redação

O deputado Marden Menezes (PSDB) destacou, ontem (21), durante balanço de sua atividade parlamentar no segundo semestre deste ano, a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria. No pronunciamento, realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, o deputado lembrou a aprovação do PL que garantiu aos idosos do Piauí o passe livre intermunicipal, projeto esse já sancionado. Marden destacou ainda a aprovação de projeto que torna exclusiva e obrigatória a contratação de profissional formado em educação física e registrado em órgão regulador para ministrar aulas da disciplina nas escolas do estado.

“Mais de 330 mil idosos serão beneficiados pagando somente meia passagem nas viagens entre municípios e com a reserva gratuita de duas vagas, completamente gratuitas para a pessoa idosa. E recentemente essa Casa aprovou também a lei que prevê que as aulas de educação físicas em todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas, em todos os níveis da educação, sejam ministradas somente por professores devidamente formados e registrados em educação física. Um projeto que protege não só um direito dos educadores físicos”, mas, "sobretudo, das crianças e adolescentes, as futuras gerações piauienses”, frisou Marden Menezes.

O parlamentar destacou também a sua atuação na “trincheira da oposição” e no “bom combate”. “Do nosso ponto de vista, fazendo aqui uma prestação de conta rápida e sucinta do nosso trabalho, nós nos mantivemos firmes na trincheira da oposição, fiscalizando os atos do poder Executivo, cobrando as providências necessárias e as soluções contundentes graves, sérios da nossa sociedade”, disse Marden Menezes.

O deputado mencionou ainda a realização de audiências públicas de sua iniciativa para discutir problemas que afetam toda a sociedade piauiense, como a questão da segurança públicas e do meio ambiente. “Fizemos audiências públicas da área da segurança, da área do meio ambiente. Buscando proteger a bacia do rio Piracuruca, lutando pelo chamamento dos agentes penitenciários concursados que precisam realmente prestar serviço ao sistema prisional piauiense que está em crise”, pontuou.

Marden Menezes finalizou a sua fala desejando a todos os piauienses e parlamentares "um Natal de luz, muita paz, muita harmonia” e "que 2018 possa ser um ano produtivo para todo o Piauí!", concluiu.

Justiça condena radialista Jôve a indenizar parlamentar por danos morais

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Quarta, 20 Dezembro 2017 06:49; Escrito por Redação

Em decisão na última sexta, 15, no Juizado Especial Cível e Criminal, em Teresina, a radialista Jôve Oliveira foi condenada a indenizar por danos morais o deputado estadual Marden Menezes.

A ação foi a defesa encontrada pelo parlamentar após publicações da ex-vereadora no facebook e na Rádio FM Cidade, onde ela caluniou e difamou, em diversas oportunidades, o cidadão e deputado estadual.

A decisão é da juíza Drª Gláucia Mendes, onde além da indenização, determinou que a radialista Jôve Oliveira remova todas as publicações que foram objeto da ação de suas redes sociais.

A juíza esclarece que o Direito à manifestação do pensamento não é Direito absoluto, não devendo ultrapassar os limites da honra, imagem e dignidade da pessoa humana.

Para a juíza houve a clara intenção de Jôve Oliveira em se utilizar de veículos de comunicação para atingir a honra e a moralidade do autor da ação, o cidadão Marden Menezes.

Para o Deputado Estadual Marden Menezes, este é resultado esperado diante de todas as agressões que vem sofrendo sistematicamente pela radialista, inconformada com a derrota nas eleições de 2016. "As ofensas passaram de todos os limites que um ser humano pode tolerar. Só nos restou procurar os nossos direitos na Justiça. Essa é uma de muitas ações que virão. Para cada crime, para cada calúnia, injúria ou difamação vamos recorrer à Justiça.", disse o deputado.

O parlamentar ainda ressaltou que já protocolou no Ministério das Comunicações denúncia formal contra o uso político-partidário da FM Cidade de Piripiri e que mais outras providências jurídicas estão sendo tomadas.

Piripiri deve receber, nos próximos meses, cerca de 3 milhões para calçamento

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Quarta, 20 Dezembro 2017 06:46; Escrito por Redação

O prefeito Luiz Menezes esteve ontem, 18, em Teresina em busca de recursos e benefícios para Piripiri. Com a retirada do município do CAUC, devido a problemas na gestão passada, agora a cidade está apta a receber emendas federais. Menezes e diversos prefeitos do Piauí estiveram reunidos com o presidente da FUNASA, Rodrigo Dias, onde foram traçadas metas para o combate à seca e estiagem no estado. E Piripiri deve receber, já no início do ano, cerca de 250 mil reais para a perfuração de poços tubulares na zona rural. Em encontro com o deputado federal Heráclito Fortes, o prefeito recebeu a informação de que o município pode receber em breve duas unidades móveis de saúde odontológica, duas ambulâncias e dois carros compactadores de lixo, além de recursos para infraestrutura. Sobre as emendas que estão em tramitação, Menezes disse existem recursos de aproximadamente 3 milhões de reais, dos deputados Átila Lira e Heráclito Fortes, para calçamento e que em breve devem ser liberados pela Caixa Econômica.

Marden Menezes tem aprovado projeto que exige profissional de educação física nas escolas do Piauí

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Terça, 19 Dezembro 2017 17:43; Escrito por Redação

O projeto segue agora para sanção do governador.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram na sessão de hoje (19), por unanimidade, o projeto de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que torna exclusiva e obrigatória a contratação de profissional graduado em educação física e registrado no Conselho Regional de Educação Física para ministrar aulas da disciplina nas escolas públicas e privadas do Piauí. O projeto de lei nº 84/17 segue agora para o Palácio de Karnak, para sanção do governador Wellington Dias.

Marden comemorou a aprovação do projeto e chamou a atenção para os benefícios de ter orientação de um profissional habilitado nas escolas do estado. “Esse é um avanço para centenas de milhares e jovens que estão lutando pelo seu diploma de educador físico. É um avanço também na justiça que se faz com toda uma categoria de profissionais que só visa o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade. Mas acima de tudo, é proteger as nossas crianças e adolescentes que terão a devida orientação na sua formação física, psíquica e social, uma vez que a educação física caminha lado a lado com a saúde e com educação em si da pessoa humana”, frisou o parlamentar.

De acordo com o projeto, todas as escolas da educação básica, ou seja, da educação infantil ao ensino médio, deverão se adequar ao projeto. Elas terão o prazo de um ano, depois da sanção, para adotar o que está disposto na proposta.

Para o deputado Marden Menezes, a aprovação do projeto é também uma forma de garantir o adequado desenvolvimento de crianças e jovens de todo o Piauí. "Uma orientação adequada, uma orientação feita da forma correta desde o início da vida escolar da criança é a garantia que ela terá condições de competir, de se desenvolver, de se socializar e viver em harmonia no mundo que vivemos", destacou o parlamentar.

Prefeitura de Piripiri agora está apta para receber recursos federais novamente

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Terça, 19 Dezembro 2017 11:48; Escrito por Redação

Desde janeiro de 2017 a Prefeitura de Piripiri enfrentava um grande problema no município, que era o “Nome Sujo” da cidade junto ao Governo Federal, problema ocasionado pela gestão passada. Piripiri se encontrava com pendências no CAUC - Cadastro Único de Convênios, e isso acarretava no impedimento do município para receber convênios federais e estaduais. Ou seja, as verbas facultativas para a realização de obras e projetos o município não estava apto a receber. O motivo desta pendência é por conta do não cumprimento dos limites mínimos de aplicação de verbas em saúde e educação na gestão anterior. A Constituição Federal estabelece que o município deve gastar um mínimo de 25% com educação e um mínimo de 15% de saúde, algo que não foi atingido durante os últimos quatro anos.

Por conta disso, o município entrou com ação de improbidade administrativa contra o ex-gestor, indicando para União Federal quem descumpriu a norma, retirando a responsabilidade do município. Posteriormente foi movida ação contra a União, em caráter de urgência, para que seja retirado o nome do município da inadimplência.

E a boa notícia chegou nesta segunda-feira, 18, onde a justiça acatou o pedido do município e decidiu pela retirada de Piripiri do CAUC, tornando assim a cidade apto para receber emendas e convênios federais.

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