Decreto determina que comércio funcione até às 17h; bares e restaurantes, às 23h
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- Categoria: Política
- Publicado: Quarta, 27 Janeiro 2021 07:56
- Escrito por Redação
O governo do estado publicou na noite desta terça-feira (26) novo decreto determinando medidas mais duras para conter o avanço da Covid-19.
Entre as medidas está o funcionamento do comércio até às 17h, sendo que bares e restaurantes só podem abrir até às 23h.
O decreto de Nª 19.445, de 26 de janeiro de 2021, estabelece medidas sanitárias mais restritivas que ser respeitadas antes e durante o período das festas carnavalescas.
O objetivo é barrar o crescimento do número de casos da Covid-19 no Piauí e evitar um colapso na rede de saúde. As normas deverão prevalecer até o dia 21 de fevereiro.
O documento determina a suspensão, em todo o Piauí, da realização de festas ou eventos comemorativos do carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada. Da mesma forma, fica estabelecido que o poder público não poderá financiar ou apoiar eventos carnavalescos no período de vigência do decreto.
A decisão legisla também sobre a suspensão das atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e demais estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.
Bares e restaurantes só poderão funcionar até as 23h, proibida a utilização de som ambiente, seja através de música ao vivo, som mecânico ou instrumental. Para o comércio fica estabelecido o funcionamento até às 17h e de 12h às 21h para shoppings centers. Também está proibida a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
O uso de máscara de proteção continua obrigatório, principalmente para a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros.
Para manter o cumprimento da lei, durante o calendário do carnaval e barrar o avanço da pandemia no Piauí, a fiscalização será de responsabilidade da Vigilância Sanitária Estadual com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Vale destacar que em caso de desobediência, poderá ser solicitado o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público.
O documento é baseado na avaliação epidemiológica e nas recomendações do Comitê Científico apresentadas na reunião do Comitê de Operações Emergenciais – COE/PI da última segunda (25). O governador Wellington Dias afirma que as medidas são necessárias para conter o avanço da COVID-19. "O que acontece no Brasil hoje, e não diferente no Piauí, é a necessidade de muita responsabilidade para evitar o colapso da nossa rede de saúde. Nosso objetivo é conter a transmissibilidade e salvar vidas", explica o chefe do executivo estadual.
Líderes evangélicos e católicos vão aumentar a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Em um movimento que será apresentado como uma "frente de fé", um grupo de religiosos formalizará nesta terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados, um pedido de afastamento de Bolsonaro, sob o argumento de que ele agiu com negligência na condução da pandemia de covid-19, agravando a crise. É a primeira vez que representantes desse segmento encaminham uma denúncia contra o presidente por crime de responsabilidade.
Carreatas e protestos cobrando o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram registrados ao longo deste sábado, 23, em dezenas de cidades do País, incluindo capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.
