Política

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Eleição no Congresso: como será votação presencial em meio à pandemia

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Segunda, 01 Fevereiro 2021 07:33; Escrito por Redação

Deputados e senadores vão escolher na próxima semana os próximos presidentes da Câmara e do Senado em uma eleição marcada por traições partidárias e interferência do Palácio do Planalto. Além das negociações políticas, outro fator mobiliza os parlamentares: a realização de uma sessão presencial, com circulação de pessoas em um ambiente fechado, em plena pandemia do novo coronavírus. A justificativa da cúpula do Legislativo é a exigência de votação presencial e secreta.

Em março de 2020, o Congresso suspendeu as sessões presenciais e começou a realizar votações em um sistema remoto, respeitando orientações técnicas de distanciamento social para prevenir a covid-19. As comissões temáticas, que analisam os projetos de lei antes do plenário, ficaram paralisadas. A Câmara ainda manteve um formato misto, deixando alguns deputados presencialmente no plenário. No Senado, o modelo semipresencial foi adotado em algumas sessões ao longo do ano que exigiam voto presencial e secreto, como a indicação de diretores de agências reguladoras e do ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques.

Desta vez, os 513 deputados e 81 senadores foram chamados para os plenários da Câmara e do Senado, em Brasília. A justificativa é que os regimentos das duas casas legislativas exigem votação secreta. No caso do Senado, é escolha é feita com cédulas de papel, o que só é possível fazer presencialmente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou implantar um sistema de votação remota, mas foi voto vencido na decisão da Mesa Diretora, que manteve a sessão presencial por 4 votos a 3. Rival de Maia e candidato à sucessão, o deputado Arthur Lira (PP-AL) recusou o sistema virtual, que era defendido por integrantes da oposição, alegando risco ao sigilo do voto. E a ministra Rosa Weber, do STF, negou um pedido do PDT para votação remota.

Questionadas pela reportagem, as assessorias da Câmara e do Senado apresentaram medidas de segurança para evitar o risco de contaminação por covid-19 no dia da sessão. Nenhuma das duas Casas, porém, informou se consultou especialistas para decidir sobre o modelo de eleição e garantir a segurança de parlamentares e servidores.

Quantos servidores participarão das eleições no Congresso?

Maia chegou a estimar a presença de três mil pessoas na Câmara no próximo dia 1ª, entre deputados, funcionários e jornalistas. No Senado, técnicos da Casa calculam que a quantidade de pessoas nos ambientes coletivos pode chegar a 500. Entre os congressistas, 150 deputados e 38 senadores têm mais de 60 anos e fazem parte do grupo de risco da doença - ou seja, um terço dos parlamentares do Congresso está nessa faixa etária.

Para a eleição na Câmara, 21 cabines de votação foram distribuídas pela Casa para registrar, de forma secreta, a escolha dos parlamentares na disputa. O espaço, de 1 metro de profundidade e 90 centímetros de largura, fechado por três paredes de madeira e uma cortina, foi apelidado por deputados da oposição de "cabine da covid", conforme mostrou reportagem do Broadcast Político. "Aquilo ali é um absurdo sanitário. Você não pode, nesse momento, colocar uma fila de deputados em um espaço fechado. Você entra em uma cabine fechada, pode espirrar e tossir e, em seguida, entra outro", afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é médica.

Maia disse que trabalha para realizar a eleição da Câmara da "melhor forma possível". A pandemia de covid-19 matou 223.971 pessoas no Brasil até este sábado, 30, de acordo com levantamento do consórcio formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde.

Em resposta à reportagem, a assessoria da Câmara justificou que não há como prever um número exato de servidores em atividade presencial nem de pessoas na Casa no dia da votação. A Casa alegou, porém, que adotou protocolos para exigir o distanciamento social, isolar cadeiras de deputados no plenário e limpeza em ambientes de uso comum. Apesar disso, nas sessões presenciais há aproximação entre parlamentares e servidores. O uso de máscaras é obrigatório. Em algumas ocasiões, porém, deputados foram alertados por presidentes das sessões por estarem sem o equipamento de proteção no rosto, no ano passado.

No Senado, quatro cabines de votação foram instaladas. Uma delas está na chapelaria do Congresso, onde os parlamentares desembarcam de carro. Eles poderão descer do veículo, depositar o voto na urna e retornar sem entrar no prédio do Legislativo. Outra cabine ficou no Salão Azul, na área interna, mas fora do plenário.

As outras duas estruturas de votação secreta foram instaladas dentro do plenário, local da sessão. Questionada pela reportagem, a assessoria da Casa enviou informações com procedimentos adotados durante a pandemia, entre eles o uso de máscara, aferição da temperatura corporal e restrição de circulação. No dia da eleição, somente parlamentares terão acesso ao plenário e ao Salão Azul.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro pede para caminhoneiros não entrarem em greve

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sábado, 30 Janeiro 2021 21:51; Escrito por Redação

Diante da ameaça de paralisação, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros neste sábado, 30, para que a categoria não entre em greve na segunda-feira, 1º. Para o presidente, todo mundo perde se isso acontecer, o "Brasil todo".

"Fiz apelo aos caminhoneiros. Sabemos dos problemas deles. Se tivesse condições, zeraria PIS/Cofins óleo diesel, que está em R$ 0,33, mas vamos tentar zerar pelo menos, mas não é fácil", disse.

Bolsonaro falou que "foi em cima da Petrobras". Disse que ouviu do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que a cotação acompanha o valor internacional e que a gasolina interna é mais barata dos Brics (Brasil, Rússia, India e China). "Fui em cima da Petrobras, mas não interferimos política de preços", disse, acrescentando que, em seguida, pediu redução de PIS/Cofins à Receita, mas que entendeu que não tem como. "É vestir um santo e cobrir outro".

Impeachment

Bolsonaro falou também sobre os pedidos de seu afastamento da Presidência da República. Já são mais de 60 requerimentos protocolados na Câmara. "São basicamente declarações, não há atos concretos que motivem os pedidos de impeachment". "Não é batendo panela que se resolvem os problemas", afirmou.

Sobre privatização, disse que o processo não avançou, alegando que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não queria pois tinha acordos com a esquerda, colocando empecilhos no processo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Prefeitura de Teresina libera música ao vivo e muda horário do comércio; confira

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sábado, 30 Janeiro 2021 10:35; Escrito por Redação

O decreto da Prefeitura de Teresina liberou a realização de música ao vivo e de som ambiente ou instrumental em bares, restaurantes, buffets e lojas de conveniência; flexibilizando o decreto do Governo do Estado. Músicos, produtores de eventos e a classe artística chegaram a fazer protestos pedindo a liberação das apresentações. Apesar de liberar a música, o decreto municipal veda a prática da dança para evitar a “aglomeração”.

O decreto municipal Nº 20.556 – assinado pelo prefeito Dr. Pessoa - foi publicado na sexta-feira (29) e dispõe sobre as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O documento ficará em vigor até o dia 21 de fevereiro de 2021.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, falou sobre o decreto municipal em visita a obra da ponte da Marginal Sul, na manhã deste sábado (30). O prefeito defende que a norma municipal foi uma flexibilização do decreto estadual para que a economia e a proteção à vida caminhassem juntas.

“O que eu e o secretariado fizemos foi juntar as partes interessadas, a sociedade de modo geral, na seguinte conclusão: teria que ter uma certa flexibilidade para as duas coisas andarem juntas. Nós olhamos mais um pouquinho para a vida, mas também olhamos para a economia que está cada vez mais em declínio. Olhamos para a economia, mas olhando com mais intensidade para a vida. Por isso, nosso projeto foi de uma certa flexibilização para que as duas coisas caminhassem”, disse.

VEJA DECRETO!

A Prefeitura de Teresina informa que “a legislação adequa o decreto do governo do Estado publicado na última terça-feira (26) às necessidades da cidade de Teresina”.

O comércio em geral, como lojas e shoppings, poderá funcionar por até nove horas diárias, por livre escolha de cada segmento empresarial. Cada estabelecimento informar à Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) de sua região, o horário de funcionamento, além de fixar e divulgar o horário de funcionamento em local visível.

Bares e Restaurantes: o decreto permite a execução de música com som mecânico ou por meio de banda ao vivo. Contudo, o texto não permite a prática da dança nesses locais. O objetivo da vedação é inibir aglomerações. Esses locais poderão funcionar até a meia-noite.
Casas de show, boates e similares estão com as atividades suspensas.
Eventos privados, como os serviços de buffet, têm o funcionamento garantido, desde que respeitem as medidas estabelecidas no decreto. Buffets poderão funcionar até a meia-noite.
Os bares, restaurantes e buffets deverão proporcionar uma distância mínima de dois metros entre as mesas; respeitando o distanciamento entre as pessoas.
O decreto da PMT também veda a realização de festas carnavalescas em Teresina durante o período, em ambientes abertos ou fechados, promovidas por entes públicos ou pela iniciativa privada.

A Prefeitura de Teresina esclarece que “a fiscalização das medidas impostas por este decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das Superintendências de Desenvolvimento Urbano, Guarda Civil Municipal e pelo Procon Municipal, sem prejuízo de fiscalizações realizadas pela Polícia Militar e Civil”.

“O descumprimento das normas pode resultar na aplicação de multa e até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento”, ressalta.

Decreto Estadual

O Governo do Estado publicou na terça-feira (26) decreto determinando medidas mais duras para conter o avanço da Covid-19.

O decreto estadual determinou que bares e restaurantes só poderão funcionar até às 23h, proibida a utilização de som ambiente, seja por meio de música ao vivo, som mecânico ou instrumental. Para o comércio fica estabelecido o funcionamento até às 17h e de 12h as 21h para shoppings centers.

Estado x Município

O Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu que todos os entes têm competência concorrente para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19.

Mestre e doutorando em Direito na Faculdade de Direito da USP, o advogado Horácio Neiva explica que “essa não é uma questão fácil, muito embora tenha alguns precedentes para se basear: em primeiro lugar, nenhum dos entes têm total autonomia, especificadamente, em relação às medidas de combate a Covid-19”.

O STF tem decidido que qualquer medida de flexibilização nesse conflito - entre o Município e o Estado - precisa ser justificada, com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde, assim por diante. "Existem vários casos que chegaram ao Supremo, que derrubou dizendo que a prefeitura não havia apresentado uma justificativa para aquela flexibilização em relação ao estado”.

Pode ser que o decreto municipal não seja questionado judicialmente. O Ministério Público tem a prerrogativa de questionar a flexibilização dos decretos, como fiscal da lei, ressalta o advogado. Fonte: Cidadeverde.com

Bolsonaro admite recriar 3 ministérios com eleição de aliados para comando da Câmara e do Senado

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sábado, 30 Janeiro 2021 05:11; Escrito por Redação

Em evento com esportistas fechado à imprensa, mas transmitido por seus filhos em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (29) que pretende recriar os Ministérios da Cultura, o do Esporte e o da Pesca, que hoje tem status de secretarias de seu governo.

O presidente condicionou a reacriação das pastas à eventual vitória de seus aliados na disputas pelos comandos da Câmara e do Senado, em eleições marcadas para esta segunda-feira (1º).

Hoje o governo Bolsonaro tem 23 ministérios, 8 a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral -sob a gestão de Michel Temer (MDB), seu antecessor, eram 29 ministérios.

Nesta sexta-feira, o presidente também voltou a demonstrar seu interesse em disputar a reeleição e só deixar a Presidência em 1º de janeiro de 2027, após um eventual segundo mandato no cargo.

"Pouca gente resiste ou resistiu dois meses de ataques que nós temos resistindo há dois anos. E isso eu tenho um sentimento, só um, que é entregar o Brasil em 2023 ou 2027, não sei, melhor do que eu recebi", afirmou.

O evento não consta da agenda oficial do presidente e aconteceu em uma sala fechada apenas com convidados -a maioria deles sem máscara, ignorando as regras contra o coronavírus.

"Eu queria que hoje eu tivesse sido eleito presidente porque algumas coisas a mais eu faria, outras eu não faria. Como, por exemplo, eu tenho três secretários que, seu eu soubesse do potencial de vocês e tivesse mais conhecimento com profundidade da importância, seria um ministério", disse Bolsonaro em seu discurso.

O presidente citou os atuais secretários Jorge Seif (Pesca), Mário Frias (Cultura) e Marcelo Magalhães (Esporte).

Mais adiante, em sua fala, Bolsonaro retomou o assunto e afirmou que a recriação dos ministérios pode ser viabilizada com a eleição de seus candidatos às presidências da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

"Se tiver um clima no Parlamento, pelo o que tudo indica as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante, quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios"?, declarou.

O presidente reconheceu que pode ser alvo de críticas ao ampliar o número de pastas dos atuais 23 ministérios. "Alguém pode falar: 'Ah, quer criar ministério de novo'. O tamanho do Brasil, pessoal, só o Brasil é maior que toda a Europa Ocidental", afirmou.

Nós diminuiremos o tamanho do Estado. Teremos no máximo 15 ministérios, de aproximadamente 150 estatais no primeiro ano no mínimo 50 ou nós privatizamos ou nós extinguimos.

A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado é tida como a senha para mais mudanças na Esplanada dos Ministérios.

As alterações em discussão envolvem até mesmo a chamada cozinha do Planalto, pastas que despacham na sede administrativa do governo. Uma delas é a transferência da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para a Secretaria de Governo, pasta responsável pela articulação política.

Bolsonaro avalia que a ministra teve um desempenho positivo nas negociações com a China e a Índia para a liberação de insumos e vacinas para o Brasil e considera também como necessária a reaproximação do governo com a bancada ruralista do Congresso.

Apesar de ser um dos pilares de sustentação da atual gestão, a frente parlamentar distanciou-se do Planalto durante a crise sanitária do coronavírus e parcela dela chegou a anunciar apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela Câmara, o que irritou o presidente.

A ideia de Bolsonaro é indicar um dos nomes da bancada, que seja filiado a uma sigla do chamado bloco do centrão, para substituir Tereza Cristina na Agricultura.

Não vai ter mais indicação pro BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, com esse critério: botar lá indicação de um amigo pra que use a instituição pra causa própria.

Além da Secretaria de Governo, o presidente considera remanejar o ministro Onyx Lorenzoni da Cidadania para a Secretaria-Geral da Presidência, abrindo mais espaço para o centrão. Caso Onyx assuma essa pasta, que despacha no Planalto, a ideia é retirar dela a SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos) e vinculá-la à Casa Civil ou diretamente à Presidência.

Bolsonaro ainda avalia se entregará o Ministério da Cidadania, cobiçado devido à atribuição de coordenar programas sociais, para o Republicanos ou para o PSC, partidos que têm forte relação com igrejas evangélicas.

Para acomodar as duas siglas, o Planalto considera novamente desmembrar da Economia e recriar a pasta de Indústria e Comércio.

Caso ele leve adiante a proposta, mesmo a contragosto do ministro Paulo Guedes, a ideia é de que ela seja entregue ao presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).

Bolsonaro também tem avaliado como contemplar o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que não conseguiu disputar a reeleição ao cargo. Uma das hipóteses em avaliação é a pasta do Desenvolvimento Regional.

Apesar da pressão pelas saídas de Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), o presidente tem sinalizado que não fará mudanças por ora. Bolsonaro, contudo, não descarta trocá-los a qualquer momento caso o desgaste de ambos se agrave.

Para a Saúde, é defendido desde o ano passado o nome do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi ministro da pasta durante o governo de Michel Temer (MDB). O nome dele chegou a ser citado inclusive em reunião promovida na Casa Civil.

Para o Itamaraty, três nomes são avaliados, sendo o de dois embaixadores: André Corrêa do Lago, hoje na Índia, e Nestor Forster, nos EUA. O primeiro é neto do diplomata Oswaldo Aranha e ajudou a destravar o transporte das vacinas da Índia.

O segundo conta com o apoio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Com a indicação, além de nomear alguém de sua confiança para o cargo de ministro, o presidente sinalizaria ao governo do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, uma mudança de postura ao escolher um novo embaixador.

Uma terceira opção em análise é o nome do atual secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha. Além de falar cinco idiomas, o militar já foi enviado pelo presidente para missões diplomáticas no Líbano e na Argentina.

A indicação de Rocha para o Itamaraty ainda abriria a possibilidade de Bolsonaro acomodar Ramos na Secretaria de Assuntos Estratégicos caso ele decida deslocar Tereza para a Secretaria de Governo.

Fonte: Folhapress

Para evitar vexame, Maia tenta segurar apoio de DEM e Solidariedade em eleição na Câmara

Detalhes: Categoria: Política; Publicado: Sexta, 29 Janeiro 2021 16:59; Escrito por Redação

Com a ameaça de racha no próprio DEM e defecções em partidos aliados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), intensificou os esforços na reta final da eleição na Casa para tentar levar a disputa ao segundo turno e aumentar as chances de vitória de seu candidato, Baleia Rossi (MDB-SP).

Para isso, Maia tem o desafio de manter formalmente o DEM no bloco do presidente do MDB, evitando o constrangimento de ver seu próprio partido migrar para a base do deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato de Bolsonaro na disputa eleitoral.

A campanha de Baleia também age para evitar a saída do Solidariedade do bloco.
Dirigentes do DEM intensificaram o corpo a corpo junto a deputados indecisos para evitar um vexame político de Maia.

O objetivo é convertê-los e barrar um efeito manada à campanha adversária, que trabalha com a expectativa de atrair esses congressistas e vencer ainda no primeiro turno -são necessários 257 votos para que isso ocorra, se todos os deputados votarem. A eleição está prevista para segunda-feira (1º).
Na avaliação de aliados do atual presidente da Câmara, se conseguirem levar a disputa para o segundo turno, as chances de Baleia vencer crescem consideravelmente.

Além de Maia, o líder do partido na Câmara, Efraim Filho (DEM-PB), e outros aliados entraram no circuito para pedir a deputados que assinem lista que garantiria o partido no bloco de Baleia.
Na conta deles, dentro do DEM, Lira não teria os cerca de 20 votos que alardeia, e sim metade desse número.

No entanto, os aliados de Maia enfrentam o mesmo problema no DEM: não alcançam os 15 votos necessários para confirmar formalmente o partido no grupo de Baleia –50% mais um da bancada, que, hoje, tem 29 parlamentares.

Nos cálculos da cúpula da legenda, a divisão hoje é a seguinte: 11 deputados estão fechados com Lira, 10 com Baleia, e 8 são voláteis.

Presidente do DEM, ACM Neto afirmou a deputados da legenda que pretende assegurar as assinaturas de alguns congressistas da bancada baiana do partido no bloco de Baleia -exceto as de Arthur Maia e Elmar Nascimento, que já declararam voto no líder do centrão.

No início da semana, alguns deles se reuniram com Lira e se deixaram fotografar ao lado do candidato de Bolsonaro.

Além do DEM, Maia e seus aliados ainda trabalham para que o Solidariedade não vá para o bloco do rival e tentam convencer o PSOL a integrar o bloco de Baleia, mesmo com a candidatura independente da deputada Luiza Erundina (SP).

Isso tudo em meio à indefinição em relação ao PSL, partido pelo qual Bolsonaro foi eleito e que tem em suas fileiras alguns dos mais ferrenhos aliados do presidente. No ano passado, 12 deles tiveram as atividades parlamentares suspensas.

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), é aliado de Maia e, logo após a formalização de Baleia como candidato à sucessão do atual comandante da Casa, afirmou que o partido estaria no grupo do emedebista.

No entanto, bolsonaristas passaram uma lista com 36 assinaturas para retirar o PSL do bloco de Baleia e colocá-lo no de Lira.

A direção do PSL, que tem 52 deputados em atividade, diz acreditar ter conseguido recuperar quatro votos da sigla que iriam para Lira (PP-AL) e pretende apresentar nova lista na segunda-feira para levar o partido de volta ao bloco de Baleia.

A tendência é que haja uma guerra de listas na data da eleição que pode levar a questionamentos na Justiça.

O objetivo da campanha do emedebista agora é ao menos assegurar que ele tenha o maior bloco para fazer as duas primeiras indicações na Mesa Diretora e ficar com a primeira-vice-presidência e a primeira-secretaria.

A tendência, inclusive, é que haja briga no PSL pela posição a ser ocupada na mesa.
Major Vitor Hugo (PSL-GO), que apoia Lira, quer ser o vice-presidente e pode disputar com Bivar, indicado pela outra ala do partido.

Vitor Hugo até tentou garantir com o líder do PP uma indicação à vice-presidência caso o bloco dos integrantes do centrão fosse o maior. O mesmo chegou a fazer Bivar que, vendo a maioria do partido migrar para o lado de Lira, decidiu negociar com o líder do centrão.

A vaga, porém, já está prometida ao PL, que tem 33 deputados, o que complica a cessão do posto. Caciques do partido já avisaram que, caso Lira tente tirar essa prerrogativa da legenda, o partido pode retirar o apoio a ele.

A aliados Lira afirmou que baterá o martelo no sábado (30) sobre as indicações que serão feitas para ocupar a Mesa Diretora, a depender do bloco que terá. O DEM, por exemplo, diz acreditar que pode ter direito à primeira-secretária no grupo de Lira.