Flordelis comparece à Seap para instalar tornozeleira eletrônica

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Categoria: Política

Publicado: Quinta, 08 Outubro 2020 22:16

Escrito por Redação

Acusada de matar o marido, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), de 59 anos, foi na tarde desta quinta-feira (8) a uma unidade da secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Estado do Rio para instalar o aparelho, cumprindo ordem judicial de 18 de setembro. Ela tinha até as 17h30 desta quinta-feira para fazer isso. Por volta das 15h Flordelis chegou à sede da Seap em São Gonçalo (Região Metropolitana do Rio), de onde saiu cerca de 10 minutos depois, sem falar com a imprensa.

A parlamentar, que é pastora evangélica e cantora gospel, é considerada pela Polícia Civil do Rio a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019 ao chegar em casa, em Niterói (Região Metropolitana do Rio). Ele tinha 42 anos.

Em 24 de agosto, Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) por quatro crimes consumados e um tentado: homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica. Com imunidade parlamentar, ela não foi presa. Sete filhos e uma neta de Flordelis, também denunciados pelos crimes, estão presos.

Em 18 de setembro, a pedido do MP-RJ, a juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, determinou que a deputada use tornozeleira e não saia de casa das 23h às 6h. A ordem judicial, no entanto, só tem eficácia a partir da intimação da parlamentar. Como os oficiais de justiça não conseguiam localizar Flordelis, em 1 de outubro a juíza determinou que ela fosse intimada mesmo fora do horário de expediente do TJ-RJ e "se necessário com auxílio da força policial".

A parlamentar só foi intimada às 19h de terça-feira (6), em sua casa em Niterói, e tinha até o fim da tarde desta quinta-feira para instalar a tornozeleira.

Fonte: Estadão Conteúdo

STF decide se Bolsonaro depõe pessoalmente no inquérito sobre interferência na PF

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Categoria: Política

Publicado: Quinta, 08 Outubro 2020 14:33

Escrito por Redação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decide na tarde desta quinta, 8, como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito que apura suposta tentativa de interferência política do chefe do Executivo na Polícia Federal - presencialmente ou por escrito. Os ministros vão analisar um recurso da Advocacia-Geral da União contra a decisão do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que determinou o depoimento presencial de do presidente, levando em consideração sua posição de investigado no inquérito Moro x Bolsonaro.

A decisão do decano do Supremo, que levou o caso para o plenário da corte em um último movimento antes de sua aposentadoria, foi dada no início de setembro, contrariando parecer da Procuradoria-Geral da República. No despacho, Celso também autorizou o ex-ministro Sérgio Moro - cujas declarações motivaram a abertura do inquérito - a enviar perguntas a serem respondidas pelo presidente. Os questionamentos deverão ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro.

Em sua decisão, Celso de Mello destacou diferentes precedentes da corte para amparar o entendimento de que os chefes de Poderes, quando sujeitos a investigação criminal, não tem direito à prerrogativa de depor por escrito. Entre as decisões anteriores do STF citadas pelo decano está uma proferida pelo ministro Teori Zavascki em 2016, que negou depoimento por escrito ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), à época em que era presidente do Congresso Nacional.

Poucos dias após a divulgação da decisão, a AGU entrou com recurso contra a decisão de Celso. O documento foi enviado a corte depois de o governo receber um ofício da PF intimando o presidente a prestar depoimento. Entre os principais argumentos do governo ao pedir o depoimento por escrito de Bolsonaro estão decisões dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin que possibilitaram que o ex-presidente Michel Temer depusesse em inquéritos em que era investigado. As decisões foram dadas, respectivamente, no inquérito dos portos e no âmbito de investigação aberta com base na delação da JBS.

"Note-se: não se roga, aqui, a concessão de nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes muito recentes desta mesma Egrégia Suprema Corte", afirmou a AGU ao STF.

Houve impasses com relação à análise do recurso durante a licença médica de Celso, tendo o ministro Marco Aurélio Mello suspendido as investigações do inquérito Moro x Bolsonaro até que a corte decida sobre o caso, além de ter enviado o processo para o plenário virtual do Supremo.

O vice-decano ainda divulgou seu voto no caso antes do início do julgamento, se manifestando no sentido de que Bolsonaro deponha por escrito, mesmo como investigado, e acolhendo recurso apresentado pelo chefe do Executivo. Para o ministro, a 'interpretação histórica, sistemática e teleológica' do Código de Processo Penal 'deságua' na possibilidade de que o presidente da República, tanto na qualidade de testemunha como na de investigado ou réu, presta depoimento por escrito.

Nos bastidores, a ofensiva do vice-decano foi interpretada como um 'atropelo' e uma forma de pressionar o Supremo a decidir o quanto antes sobre a polêmica envolvendo Bolsonaro e seu depoimento.

No entanto, Celso antecipou seu retorno à Corte, assim como sua aposentadoria, e retirou o caso do plenário virtual, pedindo que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, incluísse o caso na pauta de julgamentos do tribunal. A solicitação foi atendida, e o caso foi incluído na pauta do Plenário desta quinta, 8, com sessão que terá início às 14h.

Fonte: Estadão Conteúdo 

Plano de segurança da PM, orienta instalação de urnas somente no dia da eleição

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Categoria: Política

Publicado: Quarta, 07 Outubro 2020 21:56

Escrito por Redação

A Polícia Militar do Piauí enviou nesta quarta-feira (7) plano de segurança ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) propondo que o órgão instale as urnas eletrônicas - de algumas áreas urbanas - somente no domingo (15 de novembro), dia da eleição, e não no sábado (14), como tradicionalmente ocorre.

Com base em experiências anteriores, o comando da PM, informou que na véspera da eleição há muita demanda de ocorrência e muitas vezes os policiais estão fazendo segurança das urnas quando deveria está na rua, acompanhando os registros.

A proposta da PM é que se o TRE instalar as urnas eletrônicas no sábado, dia 14, o próprio TRE terá que contratar vigia para a zona urbana das cidade. A ideia é que os policiais façam a segurança das urnas no sábado e domingo somente na zona rural. 

O coronel Canuto, coordenador geral de Operações Adjunto da PM, informou que o efetivo total da PM do Piauí será de mais de 4.400 homens para todo o estado. Somente nos locais de votação são 3.634 policiais, a mesma quantidade de zonas eleitorais. No domingo, cada local de votação terá um policial para fazer a segurança e evitar tumultos nessas áreas. 

A proposta foi apresentada nesta quarta através de reunião em videoconferência com juízes eleitorais e integrantes do Tribunal. A maioria dos magistrados concordou com a proposta da PM. O presidente do TRE, desembargador José James irá analisar a mudança e dá um posicionamento se acata ou não o pedido da Polícia Militar. 

Matéria original

Os órgãos de segurança no estado do Piauí apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) os Planos Operacionais de Segurança das Eleições Municipais de 2020.  A Polícia Militar do Piauí informou que terá o efetivo de 3.634 homens, entre policiais militares, guardas civis metropolitanos e praças. 

Nesta quarta-feira (07), os magistrados eleitorais das 82 zonas do Piauí e os oficiais comandantes de todos os Batalhões da Policia Militar  do Piauí participaram de uma reunião virtual sobre o "Planejamento Operacional de Segurança e Logística para as Eleições 2020". 

Na reunião, o comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho Melo, ressaltou que o comando prevê "a presença de um oficial (major, tenente coronel ou coronel) junto ao Juízo Eleitoral e de um policial militar em cada local de votação do Estado, exceto naqueles da Capital que contarão com a Guarda Municipal de Teresina".

"Serão empregados para isso 186 PMs e 135 guardas civis metropolitanos em Teresina e 3.313 praças no Interior, a um custo de mais de R$ 2 milhões".

O TRE-PI também informou que "haverá uma reserva técnica de dois oficiais e vinte praças de prontidão no Quartel do Comando Geral e mais 40 policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) disponíveis para emprego emergencial".

A eleição municipal 2020 irá ocorrer no mês de novembro devido a pandemia da Covid-19. O primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro, nos locais que houver necessidade.  O TRE informa que o Piauí terá 3.619 locais de votação espalhados pelos 224 municípios. 

Os planos buscam organizar a logística das eleições para combater a ocorrência de crimes eleitorais e garantir um pleito seguro. 

Bolsonaro nomeia 30 novos embaixadores; Forster vai para embaixada dos EUA

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Categoria: Política

Publicado: Quarta, 07 Outubro 2020 13:07

Escrito por Redação

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quarta-feira(07), 30 novos embaixadores do País no exterior. Os atos de nomeação estão publicados no Diário Oficial da União de hoje.

Entre os embaixadores nomeados está Nestor Forster Junior para a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Forster foi indicado por Bolsonaro em novembro do ano passado, após o governo desistir de emplacar para o cargo o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República. No entanto, o Senado somente aprovou o nome de Forster para o posto no dia 22 de setembro, quando foi feito um esforço concentrado na Casa para aprovação de diversas indicações pendentes para embaixadas brasileiras.

Também foi nomeado hoje Reinaldo José de Almeida Salgado para a Embaixada do Brasil na Argentina. Os outros embaixadores nomeados são:

Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos, para a embaixada do Iraque;

Regina Célia de Oliveira Bittencourt, Embaixada do Benim e, cumulativamente, na República do Níger;

Mauricio Medeiros de Assis, Embaixada de Timor-Leste;

Oswaldo Biato Júnior, Embaixada na Geórgia;

Marcel Fortuna Biato, Embaixada na Irlanda;

Paulo Roberto Soares Pacheco, Embaixada do Chile;

José Carlos de Araújo Leitão, Embaixada da Costa do Marfim;

Flávio Hugo Lima Rocha Junior, Embaixada de Botsuana; Bruno Luiz dos Santos Cobuccio, Embaixada do Senegal;

Renato Soares Menezes, Embaixada do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana;

Arthur Henrique Villanova Nogueira, Embaixada da Zâmbia;

Colbert Soares Pinto Junior, Embaixada de Cabo Verde;

Ellen Osthoff Ferreira de Barros, Embaixada em Burkina Faso;

Rafael de Mello Vidal, Embaixada em Angola;

Carlos Eduardo de Ribas Guedes, Embaixada do Mali;

Gerson Menandro Garcia de Freitas, Embaixada em Israel;

Sérgio França Danese, para embaixada na África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício;

Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, Embaixada no Reino dos Países Baixos;

Francisco Mauro Brasil de Holanda, Embaixada do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein;

Hermano Telles Ribeiro, Embaixada na República Libanesa;

José Antonio Gomes Piras, Embaixada da Estônia; José Raphael Lopes Mendes de Azeredo, Embaixada do Suriname;

Rodrigo do Amaral Souza, Embaixada na República de Trinidad e Tobago;

Antonio José Maria de Souza e Silva, Embaixada das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall;

Norton de Andrade Mello Rapesta, Embaixada na Ucrânia;

Carlos Antonio da Rocha Paranhos, Embaixada na República da União de Myanmar;

Rodrigo de Azeredo Santos, Embaixada da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia;

Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, Embaixada do Irã.

Além dos embaixadores, foram nomeados:

Norberto Moretti para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional em Montreal;

Aldemo Serafim Garcia Júnior para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hamamatsu, Japão;

Carlos Sérgio Sobral Duarte para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos, em Viena, Áustria;

Alessandro Warley Candeas para exercer a Chefia do Escritório de Representação do Brasil em Ramalá;

Regina Maria Cordeiro Dunlop, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Istambul, República da Turquia;

Antonio Alves Júnior, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Córdoba, República Argentina; Nedilson Ricardo Jorge, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Montreal, Canadá.

Estadão Conteúdo