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Dep. Marden Menezes participa da inauguração da Capela Mortuária São José, em Cocal.

Ontem à  noite o deputado Marden Menezes participou da inauguração da Capela Mortuária São José, em Cocal. A obra foi feita pela AVABA, Associação das Vítimas e Amigos das Vítimas da Barragens de Algodões e doada à Paróquia da cidade. "Foi uma oportunidade para nos despedirmos do querido amigo Professor Corcino Medeiros, líder das famílias vítimas da tragédia, que persistiu na luta por seus direitos, com quem compartilhei essa missão, por uma década, até a indenização dos direitos das famílias pelo Governo". Destacou.

TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada.

A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais e ajudar a combater a corrupção no processo eleitoral.

Com a atualização do aplicativo, além da foto da denúncia, o usuário deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. O aplicativo vai disponibilizar um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação.
A nova versão do Pardal estará disponível a partir deste domingo (27).

Nota de esclarecimento da SETAS

Crianças, adolescentes, gestantes, jovens, mulheres, homens, pessoa idosa, pessoa com deficiência e comunidades tradicionais, em situação de vulnerabilidade social, precisam de nossos serviços!! A OPOSIÇÃO, por TOTAL DESCONHECIMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, tenta desviar o foco do TRABALHO  e da RESPONSABILIDADE da  SETAS, ao ofertar os serviços socioassistenciais, mesmo em tempos de pandemia. Todos os equipamentos ( unidades) SETAS e CONSELHO  TUTELAR  irão dispor de celulares institucionais para melhor viabilização dos serviços.  Isto se chama GESTÃO  que faz o serviço chegar, mesmo de forma remota, na sua casa, na sua família!!

TST aprova reajuste e determina o fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira, 22, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A greve de trabalhadores da estatal começou em 17 de agosto e, de acordo com o entendimento do TST, o movimento não foi abusivo.

No entanto, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos do TST - onde o caso foi deliberado - determinaram, por maioria, que sejam descontados do salário dos funcionários metade dos dias de greve, sendo que a outra metade deverá ser compensada.

Em 2019, após uma semana de greve, o TST mediou o acordo coletivo entre os trabalhadores e os Correios previsto para durar até o fim de 2021. No mês passado, no entanto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, numa vitória para os Correios. Na prática, estavam suspensas 70 das 79 cláusulas contidas no acordo.

Segundo os sindicatos, as cláusulas retiradas tratavam de questões como 30% do adicional de risco, vale-alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio-creche, indenização por morte e auxílio para filhos com necessidades especiais, além de pagamentos como adicional noturno e horas extras. Já a estatal informou à época que os salários seguiam resguardados, e que os trabalhadores continuam tendo acesso, por exemplo, ao benefício auxílio-creche e ao tíquete refeição e alimentação, em quantidades adequadas aos dias uteis no mês, de acordo com a jornada de cada trabalhador.

A questão então foi discutida no julgamento pelo TST nesta segunda-feira. Quanto a esse ponto, o ministro Ives Gandra Filho apresentou o voto vencedor na sessão, propondo que sejam mantidas 20 cláusulas referentes a benefícios sociais e outras nove que já foram aceitas pelos Correios.

Jair Bolsonaro vai rebater críticas na ONU

Pressionado por organizações internacionais pelas queimadas recordes na Amazônia e no Pantanal, o presidente Jair Bolsonaro usará o discurso de abertura nos debates da 75.ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira, 22, para rebater críticas de que o governo brasileiro segue inerte na questão ambiental. Bolsonaro, mais uma vez, deve afirmar que há uma perseguição contra o Brasil.

Em seu pronunciamento, o presidente também argumentará a favor da atuação de seu governo no enfrentamento à covid-19, que adotou diretrizes contrárias às recomendações de autoridades sanitárias. Bolsonaro tem repetido que o País, que registra mais de 136 mil mortes pelas doença, foi um dos que melhor enfrentou a crise.

A segunda participação de Bolsonaro na convenção ocorrerá de modo virtual por causa da pandemia do novo coronavírus. A fala é cercada de expectativa após uma estreia, no ano passado, considerada agressiva.

Depois de ajustes pedidos pelo presidente, o discurso foi gravado na última quarta-feira, e enviado no dia seguinte para a organização da Assembleia Geral. O Estadão teve acesso a um texto preliminar com diretrizes para o pronunciamento de Bolsonaro.

Na tentativa de demonstrar que não está indiferente à questão ambiental, o líder brasileiro deve mencionar que ele mesmo designou o vice-presidente Hamilton Mourão para estar à frente do Conselho Nacional da Amazônia, citando "mobilização de recursos para controlar o desmatamento, combater atividades ilegais e o crime organizado na Amazônia".

Bolsonaro deve alegar ainda que o Brasil tem avançado na implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU. No discurso, deve destacar que a preservação ambiental tem que seguir junto com o desenvolvimento econômico.

Projetos

A expectativa é que o presidente cite que o governo tem trabalhado para atrair financiamento para projetos na floresta para benefício das 20 milhões de pessoas que vivem na região. Bolsonaro deve enfatizar ainda a agricultura brasileira, que exporta para mais de 180 países, e pedir o fim de barreiras comerciais. No texto-base, o presidente argumenta que a eliminação de barreiras é necessária para alimentar bilhões de pessoas sem alimentos adequados.

O recorde de desmatamento na Amazônia tem afetado diretamente o agronegócio. Como revelou o Estadão, na semana passada, uma coalizão inédita formada por 230 organizações e empresas ligadas às áreas do meio ambiente e do agronegócio enviou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento que destrói a Amazônia.

Condolências

No discurso da ONU, Bolsonaro deverá afirmar que fez esforços para salvar vidas sem ignorar os custos sociais e econômico. No texto preparado para orientar o discurso de Bolsonaro, há uma sugestão de que o presidente brasileiro expresse suas condolências às famílias afetadas pela doença e agradeça esforços dos profissionais de saúde. Desde o início da pandemia, Bolsonaro fez raras menções às vítimas do coronavírus. O tema, por exemplo, foi ignorado em seu pronunciamento de 7 de Setembro.

Fonte: Estadão Conteúdo



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