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Jair Bolsonaro virá ao Piauí ainda neste mês para inaugurar ponte no Sul do estado

A inauguração de uma nova ponte, construída sobre o Rio Parnaíba entre os municípios de Santa Filomena (PI) e Alto Parnaíba (MA), está marcada para o próximo dia 21 de maio. Para a solenidade, está prevista a vinda do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, além de autoridades piauienses e maranhenses.

A agenda do presidente no Piauí já havia sido antecipada por Freitas no mês de março, durante uma audiência com os senadores Ciro Nogueira (PP) e Elmano Férrer (PP). Na ocasião, foi tratado sobre outras obras federais no estado, como a Transnordestina, que poderiam ser visitadas por Bolsonaro.

“Vamos marcar, oportunamente, uma visita do presidente da República também na transnordestina, que está em obra hoje. Ela recebeu mais de R$ 300 milhões de investimento no ano passado e esse ano a previsão é fazermos mais de R$ 400 milhões e entregarmos 166 quilômetros de linha montada”, destacou o ministro.

A ponte

A nova ponte tem cerca de 185 metros de extensão e foi executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) como uma continuação da BR-235 e é considerada rota importante para o escoamento da produção de grãos. A previsão é que a obra garanta mais desenvolvimento na região.

Ao todo, o  empreendimento federal no estado custou cerca de R$ 29 milhões, a maior parte destes, oriundos de emendas parlamentares da bancada piauiense no Congresso Nacional, como o senador Marcelo Castro (MDB), que destinou R$ 17 milhões para a conclusão da obra.

"É a realização de um grande sonho para toda a região e para mim também. Como senador e presidente da Comissão de Orçamento, pude garantir os recursos que faltavam para a conclusão da ponte, um total de R$ 17 milhões dos R$ 29 milhões necessários. Esse é um sonho antigo dos moradores da cidade, e ajudar no desenvolvimento da região com obras estruturantes como essa é sempre uma alegria", explicou o parlamentar.

Fonte: portalodia

Guedes diz receber conselhos para sair, mas não vê governo não indo bem

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tem recebido muitos conselhos para "sair logo" do governo, mas que não concorda com as avaliações de que o governo não esta bem. "Apanhamos dentro do próprio governo, apanhamos fora. Não falta gente que diz sai logo, 'custo está alto, governo não está bem. Não é o que eu vejo", afirmou, em audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação; Educação; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

"Posso cair, posso ser derrubado, posso não ter performance satisfatória. Pode acontecer qualquer coisa. Mas enquanto estiver aqui, tenho que ter censo de responsabilidade e compromisso com melhor resultado possível", completou o ministro da Economia.

Guedes citou ministros que estão fazendo um bom trabalho, como Tereza Cristina, da Agricultura, Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e Marcelo Queiroga, da Saúde. "Queiroga consegue ter grau de comunicação que o Mandetta Luiz Henrique tinha, mas ao mesmo tempo capacidade logística de desentupir as coisas que o (ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello) estava tentando de todas as formas", analisou.


Fonte:Estadão Conteúdo

Tribunal de Justiça proíbe Equatorial de cortar energia de prefeituras do Piauí

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) proibiu a Equatorial de suspender o fornecimento de energia para as prefeituras que possuem débitos com a concessionária. A decisão, proferida nesta terça-feira (04),  atende a um pleito da Associação Piauiense de Municípios (APPM), ajuizado ainda no ano de 2012, e também determina que as dívidas de municípios que tenham data superior a cinco anos não poderão mais ser cobradas, ficando prescritas. 
 
Os magistrados consideraram que as prefeituras ofertam serviços essenciais à sociedade e, portanto, não podem ter o fornecimento de energia elétrica interrompido. 
 
O advogado Norberto Campelo, que acompanha ação, explica que a  decisão desta terça-feira (04) abrange todos os 224 municípios do estado do Piauí. 
 
"Foi decidido que todas as dívidas dos municípios que tenham data superior a cinco anos estão prescritas, e não podem ser cobradas. Ao mesmo tempo, decidiu o Tribunal que a companhia energética não pode cessar o fornecimento de energia aos municípios, porque estes prestam serviços essenciais. Eventualmente, se existir algum débito,a companhia deve  buscar outros meios legais para a sua cobrança, que não seja o corte do fornecimento", explicou o advogado. 
 
Ainda de acordo com  o advogado, a decisão é importante para garantir aos municípios a possibilidade de negociar os débitos. "A gente vem reclamando a alguns anos que os municípios vem sendo tratados de maneira indevida pela companhia energética, obrigados a assinar contratos absurdos reconhecendo dívidas milionárias, sob ameaça de corte", destacou. 
 
O acordão com o teor final da decisão deve ser publicado nas próximas horas pelo Tribunal de Justiça do Piauí. 
 
A Equatorial Piauí, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no Estado, informou que ainda não foi notificada da decisão e se manifestou por meio de nota: 
 

A Equatorial Piauí esclarece que ainda não foi oficialmente intimada sobre a decisão judicial e que, quando for notificada, adotará as medidas processuais cabíveis.

A Distribuidora informa que, desde a chegada do Grupo Equatorial no Piauí, em outubro de 2018, tem concentrado todos os esforços na realização de investimentos para a melhoria contínua da prestação do serviço de distribuição de energia. Esses investimentos dependem do regular adimplemento das faturas de energia por todos os clientes, o que inclui as unidades consumidoras dos entes municipais.

A Equatorial Piauí informa ainda que a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia em caso de inadimplemento de faturas de energia, inclusive em se tratando de órgãos públicos, já é matéria pacificada no âmbito dos Tribunais. E que todos os procedimentos adotados pela Distribuidora estão devidamente amparados em atos regulatórios emanados pela ANEEL

 
Prefeitos comemoram decisão 
 
A decisão proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí foi comemorada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM). Para o presidente da entidade, Paulo César (Progressistas), prefeito de Francinopólis, a mudança vai garantir que os municípios possam ter uma melhor saúde financeira.  
 
"Um dos grandes débitos dos municípios piauienses é justamente com a Equatorial. Vários municípios  estão inviabilizados, com débitos milionários", destacou o presidente da APPM, que também defende a necessidade de uma diferenciação no tratamento dado pela concessionária de energia às prefeituras. 
 
"Essa decisão é de suma importância, principalmente agora. A Equatorial não levava em conta o que era essencial. É importante que o tratamento para uma entidade pública seja diferente de uma entidade privada. Existem outras formas de se cobrar, não suspendendo o fornecimento de energia", completou.

Prefeita doa metade do seu salário para entidades

A  prefeita Jôve Oliveira Monteiro doou nesta quinta (29-04) para as Cáritas Diocesanas que tem filial em Piripiri, a quantia de 6.687, 09 do seu salário. Na sexta, foi a vez da APAP – Associação Piripiriense de Amor e Proteção aos Animais e da Associação de Amparo e Defesa dos Animais de Piripiri. Os presidentes Alan Bahiano e Bruno Laécio receberam os 6.687, 09  e dividiram entre as duas entidades.  O salário líquido da prefeita é de 13.374, 18 e ela doa desde janeiro, a metade dele para uma entidade em Piripiri. Em janeiro,recebeu a APAE, fevereiro,  a Cáritas e março, sociedades protetoras de animais.
“ Cáritas em latim significa solidariedade e tenho muita alegria em receber os freis Alfredo e Leandro e com este ato de solidariedade  estou ajudando o  projeto Tempo de Cuidar, Doe Aqui e Ajude a Salvar Vidas do Centro Paroquial São Francisco, assim como as pessoas que protegem os animais representados por Alan e Bruno”,   disse  a prefeita.
Segundo a prefeita, com a pandemia, a pobreza veio de forma muito forte e este dinheiro servirá para doar cestas básicas e essas entidades tem uma tradição em ajudar nos momentos mais difíceis da história . “ Vamos continuar com essa doação todo mês, é uma missão que eu tenho e não vou fugir dela”, disse.  
Para o frei Leandro, foi um prazer vir ao Palácio do Povo de Pery Pery receber essa doação. “ Primeiro é um  prazer estar aqui, são oito dioceses com esse trabalho no Piauí e agora nossa prefeita nos ajuda com esse gesto solidário, poderemos distribuir mais alimentos, material higiênico e cestas básicas para serem distribuídas”, explicou.
Alan e Bruno também agradeceram a doação, o dinheiro será usado para a castração e alimentação de animais.

Assembleia Legislativa convoca 42 aprovados no concurso de 2019

 Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (3), o ato de convocação de 42 aprovados no último concurso público da Alepi. O ato foi assinado pelo presidente Themístocles Filho (MDB) no último dia 30. 

Veja o diário oficial com os nomes

Segundo a Alepi, após o ato de convocação e depois de cumpridas todas as formalidades, os servidores serão nomeados.

Ainda de acordo com a Alepi, nesta terça-feira (4), mantendo as medidas de segurança, os convocados serão recebidos para uma reunião de boas vindas, no Cine Teatro Alepi, que tem lugar para 250 pessoas. 

"Neste encontro receberão todas as orientações para a apresentação da documentação necessária, atestados médicos e os trâmites para a nomeação", informou a Alepi.

O certame foi realizado em 2019 com vagas para os cargos de consultor e assessor técnico legislativo. Mais de 16 mil pessoas se inscreveram no certame. 

O vencimento é de R$ 4.068,39 para os cargos de nível superior e de R$ 2.310,14 para os cargos de nível médio. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais para todos os cargos.



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