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Governadores do Brasil querem imunização da população até julho

Os governadores do Brasil rebateram, nessa sexta-feira (30/04), a declaração do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que o Brasil deve completar a vacinação até o mês de dezembro. De acordo com o governador do Piauí, presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema vacina do Fórum de Governadores, Wellington Dias, não é razoável esperar a vacinação do brasileiros para dezembro, quando o resto do mundo está com calendários mais acelerados e há condições de manter um cronograma para até agosto de 2021.

“O Brasil não vai aguentar. O país já perdeu tempo demais na imunização do nosso povo. Nações com as mesmas condições de laboratórios que os nossos estão completando a imunização do seu povo, neste mês de maio à junho. Pelo Fórum dos Governadores vamos seguir trabalhando e buscando alternativas de mais vacinas para alcançar a imunização de cerca de 70% ou mais da população brasileira até julho, no máximo agosto próximo, pois somente neste patamar teremos um ambiente para uma retomada segura da economia e recuperação do social”, disse Wellington Dias.

Para o governador piauiense essa é uma situação vexatória e que os governadores e a população não vão se conformar com essa meta e cobra ações mais enérgicas. “A Argentina, a Venezuela, o Chile, os Estados Unidos estão vacinando toda a população e o Brasil atrasado. Isso não é razoável, primeiro porque é possível manter a regra e a meta de imunização para até julho/agosto deste ano. Temos condição de produzir IFA tanto pela Fiocruz, quanto pelo Butantan e a União Química. Temos agora uma oferta maior de vacinas prontas, de IFA para entrega, de vacinas a partir de maio/junho deste ano em diversas partes do mundo. E nós vamos, pelo Fórum dos Governadores, seguir desta mesma forma, trabalhando para mais vacinas, para mais vacinação neste pacto pela vida, para salvar vidas e sairmos com um programa de vacinação mais cedo como uma saída econômica e social”, destacou Dias.


Piauí vai vacinar 100% das pessoas com 60 a 64 anos, afirma secretário de Saúde

O secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, confirma que 100% dos idosos de 64 a 60 anos serão vacinados com a primeira dose no Piauí. Além disso, a Sesapi (Secretaria Estadual de Saúde) já planeja a garantia da segunda dose desse público para completar o esquema vacinal. Em Teresina, neste domingo (02), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) retoma a vacinação com os idosos de 63 a 60 anos (veja calendário de Teresina abaixo). 

A Sesapi informou que, na quinta-feira (29), a Comissão Intergestora Bipartite do estado do Piauí aprovou, seguindo a resolução CIB-PI N° 025/2021, o uso do estoque de vacina do estado para completar 100% da aplicação da 1° dose da vacina contra a Covid-19 na faixa etária de 60 a 64 anos. 

O painel vacinômetro, da Sesapi, destaca que o estado possui estoque de 29.468 doses de vacina da AstraZeneca e, de acordo com a resolução aprovada em CIB, serão utilizadas 29.090 doses para fechar os 100% do grupo definido. 

"Todo esse levantamento é baseado nos números populacionais do Plano Nacional de Imunização (PNI), no qual podemos observar que faltam 22,6% do total dessa população de 60 a 64 anos. Dessa forma, estamos garantindo a primeira dose para 100% deste grupo, mas já temos um planejamento para garantir também a segunda dose para essa população", afirma o secretário Florentino Neto. 

Segunda Dose

Para garantir a segunda dose, a Sesapi explicou que realizou um planejamento em que foi verificado todos os levantamentos de segundas doses correspondentes a vacinas da AstraZeneca. “No período de três meses existe a previsão de arrecadamento, através dos lotes de vacinas que forem sendo recebidos, do quantitativo necessário para aplicar a segunda dose em 100% do grupo de 60 a 64 anos”, diz a pasta.

A Diretora de Vigilância em Saúde, Cristiane Moura Fé, acrescenta que existe a previsão de que até 15 de maio, o Piauí receba em uma remessa a quantidade de vacinas que permitirá arrecadar as 25 mil doses. Essas doses serão destinadas para suprir a segunda dose deste grupo, sobrando todo o mês de Junho para que se arrecade o restante das doses.

Com esse planejamento, de acordo com a Sesapi, “o estado não ficará sem reserva técnica para suprir qualquer necessidade extraordinária dos municípios no que diz respeito a vacinação contra a Covid-19”. 

"Nunca o estado pode ficar sem uma reserva mínima, na 15° pauta de recebimento das vacinas contra a Covid-19, nós teremos cerca de sete mil doses para a reserva técnica do estado, sendo que, por outra decisão de CIB, nós precisamos encaminhar 1% da reserva para a vacinação de pessoas com deficiência, mas o importante é que o estado não ficará sem uma reserva", reforça Cristiane Moura Fé. 

Interior 

Florentino Neto também destaca que os trabalhos de envio das doses para o interior já serão realizados no final de semana. Dessa forma, os municípios poderão continuar a vacinação do grupo de 60 a 64 anos a partir da próxima semana. "Com a finalização desse grupo poderemos planejar a vacinação de 59 anos dos grupos prioritários e comorbidades", pontua o gestor.

Tribunal aprova impeachment de Wison Witzel por unanimidade

O Tribunal Especial Misto decidiu de forma unânime durante votação na tarde desta sexta-feira (30), pelo impeachment de Wilson Witzel, que perdeu definitivamente o cargo de governador do Rio de Janeiro. O tribunal também decidiu que Witzel ficará inelegível por 5 anos.

Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.

Afastado, o agora ex-governador não foi à sessão. Em publicação nas redes sociais, Witzel escreveu que não renunciaria. Além disso, ele atacou o parecer do relator, deputado estadual Waldeck Carneiro. "Não desistirei jamais do cargo. Espero um julgamento justo e técnico", escreveu. "Lamentavelmente o relator está usando exclusivamente a delação de Edmar Santos para fundamentar seu voto, absolutamente contrário a técnica jurídica sem compromisso com um julgamento justo. A grande contradição é que o presidente Lula foi condenado única e exclusivamente pela delação de Léo Pinheiro - réu confesso e desesperado como Edmar. Delação só vale quando é oposição ao delatado?", completou. 

Tribunal forma maioria para o impeachment de Wilson Witzel

O Tribunal Especial Misto já tem o número de votos necessários para confirmar o impeachment de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro por crime de responsabilidade. Até agora, nove dos dez integrantes do Tribunal votaram pelo afastamento de Witzel —faltam os votos de dois membros, uma vez que o presidente só vota em caso de empate.

Para que haja a cassação do mandato, são necessários 2/3 dos votos do Tribunal, composto por dez integrantes. Com a decisão, Witzel perderá imediatamente o cargo. Ele deve ser o primeiro governador a sofrer impeachment desde a redemocratização.

Os membros do Tribunal ainda decidirão em uma segunda votação qual é o período em que Witzel ficará inabilitado para o exercício de funções públicas —neste caso, a pena máxima é de cinco anos. 

Após o fim da sessão, será redigido o acórdão do julgamento e os interessados serão notificados da decisão. Com esse ato burocrático, que deve ocorrer imediatamente, Claudio Castro deixará a condição de interino e assumirá definitivamente o governo do Rio.

Integrantes do Tribunal consideraram Witzel culpado por dois crimes de responsabilidade cometidos durante a pandemia de covid-19. Eles são: 

Requalificação da OS (Organização Social) Unir - O governador afastado decidiu, por ato de ofício, reverter a desqualificação da entidade, que apresentava uma série de irregularidades na gestão de unidades de saúde do Rio. A decisão contrariou pareceres técnicos anteriores.

 Contratação de hospitais de campanha - Para os membros do Tribunal, Witzel teve participação na contratação da OS Iabas para a construção e operação de sete hospitais de campanha para pacientes com covid-19. O contrato apresenta uma série de ilegalidades. Embora tenham sido pagos R$ 256 milhões dos R$ 770 milhões previstos, apenas um dos sete hospitais entrou em funcionamento --o do Maracanã, com número de leitos muito inferior ao previsto.

Já votaram pela condenação de Witzel por crime de responsabilidade: 

Waldeck Carneiro (PT), relator do caso 

José Carlos Maldonado de Carvalho, desembargador 

Carlos Macedo (Republicanos)

 Fernando Foch, desembargador 

Chico Machado (PSD) 

Teresa de Andrade Castro Neves, desembargadora 

Alexandre Freitas (NOVO)

Ines da Trindade Chaves de Melo, desembargadora

Dani Monteiro (PSOL)

Pela manhã, o deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), autor do pedido de impeachment ao lado da colega Lucinha (PSDB), afirmou que "o comando na área da saúde estava contaminado pelo vírus da corrupção". 

Governo do Estado envia projeto da LDO 2022 à Alepi nesta sexta; veja pontos prioritários

O Governo do Estado envia o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) nesta sexta-feira (30). Neste ano, o anexo de prioridades e metas dos órgãos estaduais foi elaborado por meio da metodologia de gestão por resultados, com destaque “para o acompanhamento intensivo de cinco setoriais piloto: Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social e Agricultura Familiar”.

A secretária de Estado do Planejamento, Rejane Tavares, ressalta que o estabelecimento das metas para o ano de 2022 levou em consideração o momento de excepcionalidade da pandemia da Covid-19. 

“A ordem de priorização na definição leva em conta: entregas prioritárias constantes na carteira de projetos e agendas territoriais; entregas referentes a convênios firmados e operações de crédito contratadas ou previstas para o próximo exercício fiscal; e entregas previstas no PPA para o ano de 2022, especialmente produtos constantes no PRO Piauí”, acrescenta a gestora.

Saúde

  • Construção de Centros de reabilitação
  • Habilitação de Leitos hospitalares de média e alta complexidade
  • Aquisição de Veículos e unidades móveis de saúde
  • Implantação de Central regional de regulação assistencial

Educação

  • Aquisição de 90.000 kits de material didático para o Projeto de alfabetização na idade certa
  • Aquisição de 600 kits tecnológicos para Expansão e fortalecimento da mediação tecnológica
  • Reforma de 69 escolas de educação de tempo integral
  • Reforma de 230 unidades para melhoria da educação básica

Segurança

  • Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Segurança Pública
  • Aquisição, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Segurança Pública
  • Implantação do Centro integrado de comando e controle do Sistema de Televigilância


Orçamento Anual 

O Poder Executivo Estadual esclarece que a LDO “orienta a elaboração e a estruturação do Orçamento Anual, que vai desde a listagem dos anexos obrigatórios, os procedimentos para abertura de crédito adicional, limite para suplementações, criação de novas fontes, emendas impositivas e modificativas ao projeto de lei orçamentária, até as autorizações para alteração na legislação tributária, uso da reserva de contingências, entre outras”. 

Governador diz que 2º dose não vai parar no Piauí e anuncia uso de 20 mil doses da reserva técnica

O governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta quinta-feira (29) que o Piauí está trabalhando para que não ocorra interrupção na aplicação da 2ª dose da vacina coronavac, em virtude da baixa produção e envio aos estados. Em vídeo públicado nas redes sociais, o governador confirmou que o Piauí conseguiu autorização para usar 20 mil doses da chamada reserva técnica. 

"Eu sei que muitas vezes não há a compreensão de medidas que adotamos, mas aqui nós seguimos a ciência. E seguindo a ciência, com planejamento, com nosso comitê emergencial coordenado com o secretário Florentino e toda a sua equipe, integrado com os municípios e com a própria União, trabalhamos para que o Piauí não tivesse qualquer situação de interrupção na segunda dose e assim vamos seguir", afirmou o governador.

"Agora conseguimos também a autorização para o uso de 20 mil vacinas que estavam bloqueadas e isso vai ampliar a vacinação no Piauí", acrescenta Wellington Dias.

Segundo a Secretaria de Saúde, a reserva técnica de vacinas contra a covid-19 é de 29.468 doses. O vacinômetro mostra que o Piauí já recebeu 785.480 doses do Ministério da Saúde.



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