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Governo confirma que não haverá Censo do IBGE em 2021

Ao sancionar o Orçamento de 2021 nesta quinta (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais um corte na verba para o Censo demográfico. A tesourada dessa vez foi de R$ 17 milhões.

Com isso, os recursos para a pesquisa, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para cerca de R$ 50 milhões. Esse é o valor que sobrou para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizar estudos e preparar a pesquisa.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou nesta sexta (23) que a pesquisa não será feita neste ano. "Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto, ele não se realizará em 2021. As consequências e a gestão para um novo censo serão comunicadas ao longo deste ano", afirmou.

Em março, após a decisão do Congresso de cortar a maior parte dos recursos destinados à pesquisa nacional, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo.
Diante do corte, ex-presidentes do instituto também alegaram que um novo adiamento da pesquisa deixaria "o país às cegas". Na época, a verba para o projeto tinha sido reduzida para cerca de R$ 70 milhões. O corte foi feito por congressistas, que têm a prerrogativa de modificar o Orçamento. O movimento do Congresso foi motivado pela busca de recursos para bancar emendas parlamentares –forma que um deputado ou senador tem de enviar dinheiro para projetos e obras em sua base eleitoral.

Ainda em março, o IBGE afirmou que a tesourada no orçamento do Censo demográfico poderia inviabilizar a pesquisa, que seria realizada em 2020 mas foi adiada para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus.

Apesar do alerta, o Congresso aprovou o corte nos recursos da pesquisa. Nesta sexta-feira (23), Bolsonaro publicou a versão final do Orçamento, após sanção com vetos do presidente.
Além de chancelar a queda na verba do Censo, Bolsonaro fez mais um tesourada –de R$ 17 milhões.

De acordo com especialistas, o adiamento do Censo gera perda de qualidade das políticas sociais, redução na eficiência da distribuição de recursos para os municípios e descompasso nas pesquisas regulares de emprego e renda.

Entre os problemas causados pelo atraso está a distribuição de recursos públicos, já que o volume transferido nas cotas dos fundos de participação estaduais e municipais tem por base o número de habitantes de cada local.

O número de moradores ajuda a definir, por exemplo, os coeficientes de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma das principais fontes de receita das prefeituras, usado sobretudo para custear a folha de pagamento. Sem a nova contagem da população, as estimativas ficam defasadas.


Fonte:Folhapress

Bolsonaro sanciona Orçamento com veto parcial, abrangendo R$ 19,8 bi de dotações

Depois de um embate entre a equipe econômica e o Congresso Nacional e um acordo que retirou despesas relacionadas à pandemia da meta fiscal, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, último dia do prazo legal, a lei orçamentária de 2021. A sanção foi confirmada pelo Palácio do Planalto, mas o texto da LOA 2021 ainda não tinha sido publicado até a noite desta quinta-feira.

Segundo material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o nó orçamentário que colocou o governo em rota de colisão com o Congresso foi resolvido com veto definitivo de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, sendo R$ 10,5 bilhões em emendas de relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias (que não são obrigatórias e incluem investimentos e gastos para o custeio da máquina) do Executivo.

Também houve bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões, que não foram detalhados pela Secretaria-Geral da Presidência e podem ser liberados até o fim do ano.

Segundo o material divulgado, o presidente Jair Bolsonaro também vetou a autorização que havia sido incluída para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do DF - as forças de segurança são pagas com verba federal.

"Embora se reconheça o mérito dessa proposta, o veto foi necessário por motivos fiscais, uma vez que a criação desses cargos não estava autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nem possui espaço no orçamento", informou a Secretaria-Geral da Presidência.

A lei é resultado de um projeto aprovado pelo Congresso no fim de março e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano. O texto estima um rombo de até R$ 247,1 bilhões (meta fiscal) nas contas públicas em 2021.

Na quarta-feira, também em edição extra do Diário Oficial da União, Bolsonaro sancionou a lei que, na prática, abriu caminho à sanção do Orçamento. Ela destravou o lançamento de programas emergenciais de combate à covid-19 e tirou os gastos dessas ações da contabilidade da meta fiscal de 2021, que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões e poderia sofrer estouro sem essa manobra.

Em acordo para manter emendas parlamentares, o texto retirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 gastos emergenciais com saúde, o programa de manutenção de empregos (que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos) e o programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe.

Essas despesas serão bancadas com crédito extraordinário, modalidade que também fica fora do teto de gastos, outra regra fiscal que limita o avanço das despesas à inflação.

A LDO também foi modificada para permitir ao governo bloquear por decreto despesas como custeio e investimentos (discricionárias) para recompor despesas que são obrigatórias, como benefícios previdenciários, seguro-desemprego e subsídios. Isso porque, segundo parecer de técnicos da Câmara com base em dados do Ministério da Economia, as despesas obrigatórias ficaram maquiadas em R$ 21,3 bilhões no Orçamento aprovado.

 

Estadão Conteúdo

Sesapi investiga 102 mortes suspeitas por Covid somente este ano no estado

O secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, informou nesta quinta-feira (22) que estão sendo investigados  102 óbitos que teriam sido causados pela Covid-19 no Piauí. 

Com o aumento de mortes em março, considerado o mês mais letal da covid-19 no estado, ocorreu um acumulado e houve a elevação de casos suspeitos.  

Segundo o secretário, que coordena o Comitê de Operações de Emergência (COE), as  mortes ocorreram em diversas datas deste ano de 2021, antes do fechamento do diagnóstico clínico para a doença.  De acordo com a Sesapi, a investigação epidemiológica “quer  evitar distorções ou equívocos sobre qual patologia provocou o óbito do paciente”.

Herlon Guimarães, Superintendente de Atenção à Saúde, explica que um dos "equívocos" é desconsiderar na causa do óbito um câncer em estágio terminal, AVC ou traumatismo, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.  A Secretaria de Estado da Saúde divulga no boletim diário os óbitos das últimas 24 horas e também os óbitos  retroativos que estavam em investigação, foram confirmados e automaticamente computados no sistema. 

"É importante que a população tenha ciência que no boletim que divulgamos diariamente constam óbitos do dia e óbitos acumulados que entram no sistema e contribuem para elevar as estatísticas”, afirma o Superintendente. 

Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Piauí já registrou 232.049 casos e 4.858 mortes pelo novo coronavírus.  O último mês de março foi o mais letal desde o início da pandemia no Estado. 

 

Senador Ciro Nogueira é reconduzido à presidência nacional do Progressistas

O senador Ciro Nogueira foi reconduzido à presidência nacional do Progressistas. O evento ocorreu de forma virtual devido à pandemia do coronavírus.

Ele conduzirá as estratégias do partido por mais dois anos. No cenário nacional, o partido tem um forte alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro. 

Na segunda-feira (26),  Ciro irá oficializar o lançamento da pré-candidatura a governador do Piauí. “Em convenção nacional fui reconduzido à presidência do partido pelo próximo biênio. Assim como afirmei durante a reunião, os desafios são grandes, mas nosso partido tem respondido a altura e tem avançado. Vamos continuar movidos pela esperança de dias melhores”, disse. 

SEMAD intensifica poda de árvore e limpeza de avenidas e praças em Piripiri

A Prefeitura de Piripiri, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Defesa Civil (SEMAD) está fazendo a poda das árvores que ficam nas avenidas João Bandeira Monte e Otílio Rezende. Além disso, as equipes da SEMAD trabalham com limpeza e arborização da praça do Residencial Petecas I, II, II e IV, na zona Norte da cidade.

“Estamos fazendo um trabalho também de conscientização das pessoas porque é importante a preservação desses espaços públicos. Não vamos deixar nenhuma praça e avenida da cidade sem essa limpeza e poda”, explica o secretário da SEMAD, Sonny Anderson.

Ele lembra que muitas praças em Piripiri serão reconstruídas, pois muitas foram abandonadas, sem qualquer manutenção na gestão anterior. “Todo o nosso trabalho é voltado para a preservação do meio ambiente em prol da nossa população, porque são locais muito importantes para a qualidade de vida das pessoas”, disse

Na semana passada, a SEMAD fez a poda das árvores e limpeza da praça da Bandeira, no Centro, e da praça Nídia de Assunção Aguiar em frente à Universidade Estadual do Piauí (UESPI), no bairro Petecas, zona Leste da cidade.



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