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Com ordem para CPI da covid, conta de Bolsonaro com Centrão só cresce

Os projetos políticos do presidente Jair Bolsonaro sofreram um abalo com a iminente instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar a atuação do governo na pandemia da covid-19. A ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o Senado instalar o colegiado rompeu a blindagem do mandatário, que tem aliados à frente das duas Casas do Congresso e conta com o apoio do Centrão, bloco partidário que detém postos importantes no Executivo. Com a popularidade em queda e ante o risco de desgastes com as investigações da CPI, o presidente, talvez, precise pagar uma fatura ainda maior para manter essa sustentação, com mudanças em mais ministérios e a concessão de outras contrapartidas.

Bolsonaro tem colhido os frutos da opção que fez de politizar as discussões sobre a pandemia, confrontando governadores, prefeitos e a comunidade científica. O presidente vem colecionando uma série de derrotas políticas e judiciais, por tentar sobrepor suas posições pessoais ao dever de liderar um esforço nacional para o país vencer a crise. Na sexta-feira, ao atacar e desafiar Barroso, o presidente deixou transparecer que sentiu o golpe da ordem judicial — e, de “bônus”, aumentou o fosso entre o Palácio do Planalto e o STF, além de conquistar a antipatia de vastos setores do Judiciário, como verbalizou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota.

A decisão do ministro foi tomada no momento em que o presidente esperava colher os frutos da recente reforma em seis ministérios. Entre outras mudanças, ela levou o Centrão a despachar nos gabinetes vizinhos ao seu, com a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como chefe da Secretaria de Governo.

Mesmo após a posse da ministra, porém, a avaliação dentro do Centrão, conforme parlamentares ouvidos, é de que, com o enfraquecimento político do governo e o aprofundamento da crise, o presidente terá que fazer mais concessões se quiser manter o apoio no Congresso e formar alianças para disputar a reeleição em 2022. Agora, com o fantasma da CPI batendo à porta, essa barganha deverá ser ainda mais dura.

Na última sexta-feira, um dia depois da ordem de Barroso para o Senado instalar a comissão de inquérito, o Centrão já deu demonstrações de que pode ajudar Bolsonaro em mais um momento difícil. O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, passou a fazer pressões para que a investigação parlamentar não se atenha só à atuação federal na pandemia, mas também alcance governadores e prefeitos. É o mesmo discurso de Bolsonaro, que defende que a CPI investigue gestores locais suspeitos de desviar recursos da saúde.

Além da CPI, um outro componente que deve dar mais cacife político ao Centrão — um bloco formado por legendas como Progressistas, PL, PSD, PTB, PROS, PSC, Avante e Patriota — é o assédio de virtuais adversários de Bolsonaro na corrida presidencial do ano que vem. O PSD do ex-ministro Gilberto Kassab, por exemplo, é um dos alvos preferenciais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lista de desejos
Tendo o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), como um de seus principais líderes, o Centrão mira posições de peso na administração federal. Estão no alvo, por exemplo, os comandos dos ministérios do Turismo, de Minas e Energia, da Educação e possíveis desmembramentos nas superpastas da Economia e da Infraestrutura, chefiadas, respectivamente, por Paulo Guedes e Tarcísio de Freitas. Há também uma articulação do bloco pela criação do Ministério da Integração Nacional.

Para o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o apetite do Centrão aumenta a cada dia com Bolsonaro acuado e em seu pior momento. “O Centrão começou a cobrar a demissão do Ernesto (Araújo, ex-chanceler) e ele foi demitido. Conseguiu colocar uma deputada de primeiro mandato para despachar seus interesses. Com a possibilidade de uma CPI, o preço político do Centrão fica maior. Quanto mais ganha, mais quer”, observa.

Prando explica que a CPI da covid é um grande revés para o governo, pois enfraquece e coloca Bolsonaro nas cordas. “Vai convocar ex-ministros da pasta, médicos renomados, especialistas, governadores. Uma CPI bem conduzida traz problemas, porém, quem tem a caneta na mão, recursos, cargos, pode conseguir diminuir a intensidade e anular alguma ação política. O governo está fragilizado, no pior momento e, ainda assim, não aprende com os erros”, explicou.

Pouco mais de dois anos depois de assumir a Presidência da República com a promessa de acabar com a velha política, Bolsonaro depende cada vez mais do “toma lá dá cá” para garantir a sobrevivência do seu governo e conseguir um segundo mandato. Um dos interlocutores frequentes do presidente, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), considera que não houve um abandono das promessas de campanha. Embora o chefe do governo tenha sido deputado federal por 28 anos, Nunes disse que o aliado não tinha conhecimento da realidade política.

“O presidente Bolsonaro, quando chegou ao poder, viu como é a realidade. E, aí, teve que se adaptar para ter governabilidade. Se é um aliado, tem que participar do governo, o que é natural. O presidente tinha uma ideia, chegou lá, viu que não era tão fácil assim e tocou a realidade ao seu estilo, bem diferente do antigo ‘toma lá dá cá’. O que eu acho normal”, diz.

Novo ataque ao Supremo

Ainda irritado com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a instalação, pelo Senado, da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, ontem, o Supremo Tribunal Federal. Ele atacou a decisão da Corte de determinar o fechamento de templos religiosos em todo o país, em razão da pandemia de covid-19. Para ele, é o “absurdo dos absurdos”.

“Lamento os superpoderes que o Supremo Tribunal Federal deu a governadores e prefeitos para fechar, inclusive, salas, igrejas, de cultos religiosos. É um absurdo dos absurdos. É o artigo quinto da Constituição. Não vale o artigo quinto da Constituição, não está valendo mais. Está valendo o decreto do governador lá na frente”, reclamou, durante a visita à casa de imigrantes venezuelanos moradores de São Sebastião, no Distrito Federal.

Bolsonaro voltou a insistir que o Exército — que novamente classificou como “meu Exército” — não atuará para assegurar lockdowns, caso sejam decretados em estados e municípios. “Eu tenho o poder de, numa canetada, fazer um lockdown no Brasil todo, mas isso não será feito. O nosso Exército não vai para a rua para obrigar o povo a ficar em casa. Quem está fazendo isso tudo são governadores e alguns prefeitos. Eu acho que chegou no limite, essa política não está dando certo”.

E acrescentou: “Nosso Exército nunca irá à rua para forçar você a ficar em casa. Nunca. O nosso Exército (não) fará qualquer coisa contra a liberdade individual de vocês. E vocês sabem que, em todos os momentos que vocês precisaram das Forças Armadas do Brasil, elas estiveram do seu lado e não ao lado de possíveis governantes com viés ditatorial”, disse. (IS)

Governo prorroga medidas restritivas e suspende atividades presenciais às 20h de quinta

O governo do Estado publicou um novo decreto neste sábado (10) prorrogando medidas sanitárias excepcionais contra a covid-19 a serem adotadas de 12 a 18 de abril. Entre elas, o toque de recolher que antes iniciava às 21h, agora passa a ser de 22h às 5h. As atividades presenciais serão suspensas a partir das 20h da próxima quinta, dia 15.

Baixe o decreto

Segundo o decreto, para os dias 12, 13, 14 e 15 de abril ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, tais como eventos culturais, shows, dentre outros. Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e barracas de praias, bem como lojas de conveniência, só poderão funcionar até às 21h.

O comércio em geral poderá funcionar somente até às 17h e os shoppings centers das 12h às 20h.

Órgãos da administração pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente máximo de 30% de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, segurança pública e daqueles considerados essenciais.

Ainda de acordo com o decreto, para o comércio em geral, cujo funcionamento normal se estenda pelo período noturno, poderá o poder público municipal estabelecer horário de funcionamento até às 19h, desde que respeitado o período de 9h de funcionamento.

Atividades presenciais suspensas

O decreto diz ainda que, a partir das 20h do dia 15 de abril, próxima quinta, até às 24h do dia 18, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais como:

Mercearias, supermercados, farmácias, oficinas, postos de combustíveis, serviço de delivery, bancos, lotéricas, templos religiosos, igrejas, dentre outros. O funcionamento de supermercados, por exemplo, deve ser encerrado às 20h. 

Mortes por covid

O Piauí notificou nos primeiros dez dias de abril 322 óbitos por covid-19. O número já é quase a metade do que foi registrado por todo o mês de março, quando foram contabilizadas 790 mortes. A média de mortes é de 32 por dia. Os dados são do boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) divulgado diariamente.

Ciro Nogueira vai propor inclusão de governadores e prefeitos na CPI da Covid

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), disse nesta sexta-feira, 9, que vai sugerir aos colegas senadores que o escopo da CPI da Covid alcance governadores e prefeitos. "Vou propor", disse ele ao Estadão.

Ciro é um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O chefe do Executivo também tem defendido a inclusão de governadores e prefeitos na investigação que o Senado deve abrir sobre a omissão do governo federal na pandemia do novo coronavírus.

O senador faz oposição ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Antes aliados, Ciro e Dias romperam no ano passado com a aproximação do presidente do Progressistas de Bolsonaro.

O líder do DEM, senador Marcos Rogério (RO), também é contra a instalação da CPI. Mas discorda do governo por acreditar que é difícil incluir prefeitos e governadores na mira da comissão.

"O fato determinado tem de estar presente no pedido. Não há possibilidade de você fazer alargamento de escopo de CPI se não tiver isso presente no pedido", afirmou Marcos Rogério.

Já o ex-presidente do Senado e líder da Maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), não vê problema na inclusão de governadores e prefeitos como alvos da CPI. O filho do senador é Renan Filho (MDB), governador de Alagoas.

"Ela (CPI) tem que iluminar os porões da pandemia. Se houver responsabilidade, seja onde for, tem que levantar. O papel é esse de CPI, é iluminar. Não instalar a CPI é tornar o Senado cúmplice desse morticínio", observou.

Renan já passou por situação semelhante à que vive o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ao mandar Pacheco abrir a CPI da Covid para investigar a condução da pandemia pelo governo Bolsonaro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005.

Na ocasião, por 9 votos a 1, o Supremo determinou a Renan, que presidia o Senado, a instalação da CPI dos Bingos para investigar o escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de receber propina de bicheiros para a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002.

Pacheco pretende ler a solicitação para criar a CPI na semana que vem. Depois disso, os partidos terão de indicar os integrantes.

Os governadores do Consórcio Nordeste assinaram e divulgaram uma nota de repúdio ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (09), diante dos ataques envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial ao ministro Luís Roberto Barroso, sobre a decisão de instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado Federal. 


Fonte: Estadão Conteúdo 

Deputado federal Átila Lira (PP) entrega caminhão para associação em Batalha

Ontem, quinta-feira (08), o deputado federal Átila Lira (PP) esteve no município de Batalha, participando da entrega de um caminhão para a Associação da Grande Região do Rio dos Matos, adquirido com recursos de emenda do próprio parlamentar através da Codevasf. O vereador Clayson Amaral representou a Associação no ato simbólico de entrega do veículo, que também contou com a presença do Átila Filho e do deputado Júlio Arcoverde, além do prefeito José Luís e do ex-prefeito João Messias.

Fonte: Assessoria

Barroso, do STF, manda presidente do Senado instalar CPI da Covid

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar uma CPI da Covid-19. Na decisão, Barroso afirmou que estão presentes os requisitos necessários para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito, incluindo a assinatura favorável de mais de um terço dos senadores, e que o chefe do Senado não pode se omitir em relação a isso. Além do potencial de agravar a crise política, a determinação do magistrado suscita nova discussão –acalorada nos últimos meses– sobre a disputa por protagonismo e a interferência entre Poderes.

Pacheco afirmou que vai cumprir a decisão de Barroso, oferecendo segurança para os senadores e depoentes que frequentarem as audiências, mas manteve sua posição contrária à instalação da CPI durante a pandemia. O presidente do Senado disse que isso será um "ponto fora da curva" e que pode "ser o coroamento do insucesso nacional no enfrentamento da pandemia". Também afirmou que as audiências da CPI podem ser uma antecipação da corrida eleitoral em 2022 e servir de "palanque político" para potenciais candidatos.

Barroso submeteu sua decisão para a análise da corte. O caso será julgado na próxima sessão virtual do Supremo, que começa em 16 de abril e vai até o dia 26. Nesse período, os magistrados deverão incluir seus votos no sistema.

A decisão é uma derrota para a base aliada do presidente Jair Bolsonaro, que vinha tentando barrar a comissão para investigar a condução da pandemia. Desde o início da crise, o STF tem imposto derrotas ao governo, que, em declarações, testa os limites da corte. "Na decisão, Barroso afirma que o contexto justifica a urgência para atuar de maneira individual no processo. "O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19", disse.

O ministro afirmou que a Constituição prevê três requisitos para instalação de CPI e todos "parecem estar presentes": assinatura de um terço dos senadores; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo.

A oposição conseguiu recolher 32 assinaturas, cinco a mais que as 27 necessárias. A pressão para instalar uma CPI para investigar a atuação do governo no enfrentamento da pandemia representou um dos primeiros desafios de Pacheco no comando do Senado.

Três dias após sua posse, em fevereiro, a oposição anunciou que o requerimento do líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), havia recolhido as assinaturas necessárias.

O Planalto vinha atuando para evitar a abertura da CPI e foi pego de surpresa com a decisão desta quinta. Auxiliares do presidente avaliaram a decisão como uma interferência em outro Poder e chegaram a classificar a posição do magistrado como absurda.

Na decisão, Barroso afirmou que não cabe ao presidente do Senado fazer uma análise de conveniência e que ele é obrigado a abrir uma CPI quando estão cumpridas as exigências da Constituição sobre o tema. A decisão de Barroso foi tomada em pedido feito pelos senadores Alessandro Vieira (SE) e Jorge Kajuru (GO), ambos do Cidadania.

O ministro afirmou que a Constituição é expressa em afirmar que não cabe juízo político do presidente das Casas Legislativas para decidir sobre abertura ou não de uma CPI. "Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da Casa Legislativa, e não de maioria", afirmou.

Por isso, o ministro disse que a manifestação do Senado ao Supremo sobre o tema não merece prosperar, pois não tem fundamento jurídico. "As razões apresentadas pela ilustre autoridade coatora, embora tenham merecido atenta consideração, seguem uma lógica estritamente política que, no caso em exame, não pode prevalecer."

O ministro afirmou ainda que a ação protocolada pelos senadores no STF discute o direito das minorias de fiscalizar as "ações e omissões" do governo federal no enfrentamento da pandemia.
Barroso também citou que o STF já tomou medidas similares e que sua decisão respeita a jurisprudência da corte.

Para Barroso, é "incontroverso" que o objeto da investigação é um tema prioritário por se tratar da maior crise sanitária dos últimos tempos.

Antes da comunicação oficial da decisão do Supremo, Pacheco disse: "Tenho a minha posição de que [...] há, nesse instante, em razão do momento excepcional que vivemos [pandemia], um juízo, sim, de oportunidade e de conveniência que me impõe tomar ou não a decisão de instalação, como fiz até aqui". Pacheco também havia dito que sua posição não tinha o objetivo de "salvaguardar" quem quer seja. Senadores reagiram à decisão de Barroso.

O líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), lamentou o fato de a decisão de instalação da CPI ter partido do Supremo. "É lamentável que o Congresso dependa de uma decisão do Judiciário para garantir o direito da minoria. É urgente que se apurem as ações e omissões do governo no enfrentamento da pandemia."

Ao resistir à pressão da oposição, Pacheco vinha argumentando que a CPI não podia ser instalada em um ambiente de pandemia, em que o Senado não está funcionando integralmente. Alegava que esse tipo de comissão exige a análise de documentos secretos e depoimentos presenciais.

O presidente do Senado também afirmou que uma CPI poderia atrapalhar as ações de enfrentamento à Covid. Em sessão do Senado, o ex-ministro Eduardo Pazuello pediu que não se abrisse uma "segunda frente" na guerra contra o vírus, afirmando que a Alemanha perdeu duas guerras adotando essa estratégia –ele ameaçou que a consequência seriam mais mortes.

Pacheco então adotou o que chama de uma "postura colaborativa". Instalou uma comissão técnica, na qual integrantes do Ministério da Saúde comparecem sem pôr obstáculos, e assumiu iniciativas legislativas como a lei que possibilita a aquisição de vacinas pela iniciativa privada.

Pacheco foi eleito para comandar o Senado com o apoio de Bolsonaro. Em face de alguns comportamentos do presidente, em alguns momentos ele ergueu o tom. Ao lado do ex-secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco, pediu provas de que o ministério não era "negacionista".

Também disse que negacionismo era uma "brincadeira macabra", embora nunca tenha criticado diretamente o presidente Jair Bolsonaro.


Fonte: Folhapress 



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