Cobrança de taxa de religação de energia e água pode ter fim no Piauí

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Categoria: Política

Publicado: Quarta, 03 Março 2021 21:27

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Mesmo na pandemia, continuam os abusos das prestadoras de serviço, com intimidação e avisos de cortes na água e energia, apesar da legislação que aprovamos em amparo à população carente, durante esse período crítico.
Mas esse nosso projeto, que espera apenas a sanção governamental, pode por um fim as cobranças indevidas das chamadas taxas de religação, que exploram o bolso do consumidor, sem qualquer previsão legal no Estado.

Governador prorroga decreto até dia 15 e amplia toque de recolher para 22h

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Categoria: Política

Publicado: Quarta, 03 Março 2021 19:50

Escrito por Redação

O governador Wellington Dias anunciou na noite desta quarta-feira (3) a ampliação do horário do toque de recolher estabelecido por decreto na semana passada. A partir desta sexta-feira (5), passa a valer o horário de 22h às 5h. Até está quinta-feira (4), a população ainda poderá circular nas ruas até 23h. Em entrevista ao Jornal Cidade Verde na noite de hoje (3) o Governador explicou melhor as medidas o porque da necessidade de enrijecer as regras. 

"As regras que já estavam são prorrogadas. A partir de 00h desta quinta para sexta até as 5h dessa segunda-feira a oito dias nos teremos duas importantes mudanças. A primeira é essa do toque de recolher que era de 23h para frente e agora de 22h às 5h. Dia de de sábado e domingo mantem as regras anteriores sabendo que como o toque de recolher foi antecipado, por exemplo, atividade que funcionava até as 22h como bares e restaurantes agora é até às 21h e além disso estamos colocando o limite para funcionamento das atividades publicas, ou seja, serviços do Estado e minicípio recomendamos tambem para area federal e vão tambem trabalhar com serviço presencial até 30% o restante vai ter que se adequar para trabalhar de forma virtual e o que nos queremos com isso? Com a medida que já adotamos conseguimos uma vitória, pois hoje foi apresentado um estudo feito pela Fio Cruz pela Universidade Federal do Piauí liderada tambám pelo professor Émidio mostra que a gente teve um crescimento muito mais acelerado agora e agora a gente tem estabilidade só que em um patamar muito algo, tem que adotar medida ou vamos seguir com indice de mortalidade muito alto. Qual o objetivo? reduzir adoecimento para poder reduzir pressão da rede hospitar. menos gente doente, menos internação e menos óbitos", detalhou o Governador do Piauí, Welligton Dias. 

O decreto de medidas restritivas, que terminaria nesta quinta, passa a valer agora até o dia 15 de março. Governador prorroga decreto até dia 15 e amplia toque de recolher para 22h. 

O Governador explicou também o motivo de não ter optado por um fechamento total como aconteceu alguns meses atrás, apesar dos númuros atuais chegarem a ser até pior. "É claro que o ideal era a gente fazer como os outros países fizeram, ele (Émidio) citou inclusive na reunião de hoje o Reino Unido mostrando a eficiencia dessas medidas em que se evita a movimentação de pessoas tanto para o grupo vacinado como para o não vacinado. O fato são as condições do Brasil, pois nos estamos tendo que enfrentar muitas vezes até dentro do Governo Central contrária a essas medidas", acrescentou Welligton Dias. 

As medidas mais duras é devido o alto gradativo nos números de mortes e novos casos da Covid-19 no estado do Piauí. O estado passa por seu pior momento desde o início da pandemia há quase um ano. O Piauí fechou o mês de fevereiro com 287 mortes por covid-19. É o maior número desde setembro do ano passado, quando foram registrados 284 óbitos. Os dados são da Secretaria de Saúde do Piauí. Segundo a Sesapi, a média em fevereiro foi de 11 e nos dois primeiros dias de março foram 35 óbitos e média já subiu para 15 obitos diarios. 

Presidente Arthur Lira anuncia fundo para Covid e pede ajuda a governadores

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Categoria: Política

Publicado: Quarta, 03 Março 2021 08:23

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sugeriu nesta terça-feira, 2, a criação de um fundo para reunir recursos destinados à pandemia. "É um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos", disse o presidente da Câmara, em pronunciamento feito durante almoço com os governadores.

Segundo Lira, trata-se de fundo com montante de recursos contra a pandemia, mas sem extrapolar o teto de gastos. Estes valores devem ficar "numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à covid no orçamento geral da União". "Isso nos permitirá debater a partir de um número comum, principalmente agora na confecção do orçamento", disse o presidente da Câmara. O Congresso ainda discute a proposta de Orçamento para 2021 que foi enviada pelo Executivo.

Lira propôs três pontos para debate com os governadores. Primeiro, afirmou que, se houver necessidade de criar novos recursos ao enfrentamento da pandemia, é preciso apontar um corte de outra despesa, "para respeitarmos o teto de gastos previstos em lei".

Ele também citou que governadores poderiam "persuadir" as bancadas estaduais no Congresso para que destinem "parte ou quem sabe a totalidade" de suas emendas para o combate à pandemia neste ano. "Uma terceira questão, uma sugestão, é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia."

Em pronunciamento, Lira citou recursos já mobilizados para a covid-19, com R$ 20 bilhões liberados por medida provisória para a compra de vacinas. Afirmou ainda que a liberação de nova rodada do auxílio emergencial deve constar neste fundo. "Considerando as próximas 4 parcelas de R$ 250 isso dá um montante entre R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões, aproximadamente. Sabemos que somente após a aprovação da PEC emergencial teremos números exatos, mas dispomos já de uma base mínima para discussão", disse.

A reunião ocorre no momento de explosão de internações pela pandemia. Lira afirmou ainda que o Ministério da Saúde espera entregar 140 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 até maio. Esta conta considera 10 milhões de doses da Sputnik V e 20 milhões da Covaxin, vacinas desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente, mas que nem sequer tem processo aberto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de avaliação de uso emergencial ou registro. Isso porque ainda faltam dados de segurança e eficácia deste produto.

Lira chamou os governadores para a conversa neste sábado (27). Estiveram presencialmente os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); Piauí, Wellington Dias (PT); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Amapá, Waldez Góes (PDT), e Pará, Helder Barbalho (MDB).

Virtualmente, participariam os governadores de Amazonas, Wilson Lima (PSC); da Bahia, Rui Costa (PT); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB) – que não compareceu.

O aceno ocorre em meio a atritos entre os governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.

Os governadores criticam campanha de Bolsonaro contra medidas restritivas e falam em insensatez e negacionismo.

O encontro contou ainda com a participação da presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Cronogramas 

Mais cedo, governadores visitaram a União Química, laboratório que deve distribuir a Sputnik V no Brasil. A empresa promete entregar nesta semana os documentos necessários para dar início às análises na Anvisa, segundo Wellington Dias, governador do Piauí."O Brasil já tem problemas demais. E a política não pode ser mais um deles. A política tem de ser parte da solução. Por isso estamos reunidos aqui."

Em coletiva, o governador Wellington Dias mais uma vez relatou que “o desafio é fazer acontecer o cronograma (de vacinação). Foi isso que colocamos".

“O caminho é ter um cronograma de vacinação e paralelo a ele o cronograma de retomada da economia”, defende.  

Dias relata que na reunião os governadores discutiram a necessidade de definir uma proposta de compra com os laboratórios porque todos os países estão disputando as vacinas. O governador também citou a necessidade de dialogar com os laboratórios e a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a agilidade no reconhecimento do uso emergencial ou definitivo do registro das vacinas.  Fonte: Estadão Conteúdo  e Folhapress 

Vice presidente da Câmara Municipal emite nota sobre suspensão das sessões presenciais

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 02 Março 2021 18:58

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