Em busca de melhorias: Deputado Marden acompanha coordenador do DNOCS no Caldeirão

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Categoria: Política

Publicado: Sábado, 27 Fevereiro 2021 13:04

Escrito por Redação

O deputado Estadual Marden Menezes, esteve na manhã desde sábado, 27 cumprindo agenda de trabalho, acompanhando o coordenador do DNOCS no Piauí, Rodrigo Sampaio, em visita às obras no Açude Caldeirão.

"Além do reforço na estrutura da parede da barragem, está sendo alargado o sangradouro, dando maior segurança em períodos de muita chuva. Na oportunidade, solicitamos do órgão a reforma/modernização na estrutura da “piscicultura”, assim como a renovação dos licenciamentos das áreas de lazer e vazantes". Disse o parlamentar.

Arthur Lira recua de votar 'PEC da blindagem' às pressas

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Categoria: Política

Publicado: Sábado, 27 Fevereiro 2021 09:28

Escrito por Redação

Em derrota sofrida no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou nesta sexta-feira, 26, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade parlamentar. Sem acordo com os partidos, Lira desistiu de votar a proposta às pressas e anunciou a criação de uma comissão especial para analisar o texto. A medida ficou conhecida como "PEC da Blindagem" porque limita as situações em que parlamentares podem ser presos, além de proibir o afastamento do mandato por ordem judicial.

Diante da pressão das redes sociais, de críticas do Supremo Tribunal Federal e até mesmo do racha no próprio Centrão, Lira atendeu a pedidos de deputados e disse que a PEC passará antes pelo crivo de uma comissão especial. Foi o primeiro revés sofrido por ele desde que venceu a eleição para o comando da Câmara, no último dia 1.º.

A PEC chegou ao plenário na esteira da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou um vídeo fazendo ofensas a integrantes do Supremo e apologia do Ato Institucional n.º 5, o mais violento da ditadura militar. A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no dia 16, referendada no plenário da Corte e confirmada pela Câmara.

O cronograma estabelecido por Lira após o revés diz que os partidos devem indicar nomes para o colegiado até a próxima segunda-feira, 1º, mas não há definição sobre quando o grupo começará a trabalhar. Além disso, o lockdown estabelecido no Distrito Federal, para conter a contaminação por covid-19, deve ter novo impacto nas atividades do Congresso.

"Esta Casa de novo hoje (sexta, 26) não consegue consensuar a alteração de um artigo. Nós não conseguimos nos entender. E não será atropelando o regimento que o faremos", disse Lira, ao encerrar a sessão.

O artigo citado pelo presidente da Câmara é o 53 da Constituição, segundo o qual deputados e senadores são invioláveis, "civil e penalmente", por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. A Carta diz, ainda, que os parlamentares serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

A principal polêmica da proposta apresentada pela relatora da PEC, deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), foi sobre a possibilidade de processos contra parlamentares por crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. Pelo texto, os congressistas só poderiam ser julgados por procedimento incompatível com o decoro "exclusivamente" no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, e não mais na Justiça.

Alguns partidos, como o PT, discordaram e pediram a retirada do termo "exclusivamente" do artigo, de forma que deputados e senadores pudessem continuar respondendo também na Justiça. A relatora concordou com o pedido, mas, depois, foi a vez do PSL - sigla que até 2019 abrigou o presidente Jair Bolsonaro - ficar contra a proposta.

Debate

Outro ponto de controvérsia foi a definição de quais crimes poderiam resultar na prisão de deputados e senadores. O PT quis ampliar o rol de crimes inafiançáveis e incluir entre eles aqueles que atentassem "contra a democracia ou a existência dos poderes constituídos". O PSL foi novamente contra. Além disso, a bancada do PSD se mostrou dividida. "Se um parlamentar estiver com uma mala de dólares desviados da sociedade não poderá ser preso em flagrante. Isso é anticristão", criticou Fábio Trad (PSD-MS).

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse, por sua vez, que Daniel Silveira nem mesmo seria preso se a PEC fosse aprovada daquela forma. "Essa proposta abre a porta para, no futuro, outros deputados quererem guerrear contra o Supremo", afirmou Teixeira. "Esta PEC terá o nome de 'PEC Daniel Silveira'. O que se pretende aprovando esse texto é dizer que a prisão dele foi ilegal. Nós estamos pensando na crise institucional maior que pode advir dessa votação", emendou o petista.

Lira demonstrou irritação e disse ficar "muito triste" com os adjetivos com os quais a PEC estava sendo rotulada. Além de se referir a ela como "blindagem", a oposição também a chamou de "PEC da Impunidade". "Deveria ser da democracia", rebateu o presidente da Câmara.

A proposta prevê que, no caso de prisão em flagrante, como foi a de Silveira, o parlamentar seja encaminhado à Câmara ou Senado, permanecendo sob a custódia "até o pronunciamento definitivo do plenário". Nos bastidores, integrantes do STF questionaram a viabilidade da medida.

Na prática, as dificuldades para aprovação do texto cresceram depois que ele foi aceito pelo plenário, na noite de quarta-feira. Anteontem, a sessão se arrastou por seis horas, mas, diante da resistência da oposição e até de aliados do presidente da Câmara, a votação foi adiada.

Sem acordo com o PT e o PSL, as duas maiores bancadas da Casa, a avaliação de deputados do Centrão, ontem, foi a de que a proposta não teria o respaldo necessário para ser aprovada em primeiro turno. Mais cedo, um requerimento para tentar obstruir a votação foi derrotado com apenas 302 votos, seis a menos do que os 308 necessários para aprovar a PEC. Fonte: Estadão Conteúdo 

Bolsonaro critica restrições e diz que governadores devem pagar auxílio

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Categoria: Política

Publicado: Sábado, 27 Fevereiro 2021 08:43

Escrito por Redação

Em evento no Ceará, nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar a decisão de governadores em adotarem medidas restritivas contra a Covid-19, com o fechamento de comércios e a suspensão de circulação em determinados horários. E afirmou que “governador que destrói emprego, deve bancar o auxílio emergencial”. Oito estados brasileiros e o distrito federal passam a adotar as restrições a partir deste sábado (27).

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui pra frente, o governador que fechar o seu estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, disse o presidente.

As declarações do presidente da República ocorrem em meio ao temor de um colapso no sistema público de saúde em diversos estados.

"O povo não consegue mais ficar dentro de casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e fecham empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer", disse.

O presidente disse se sentir fortalecido ao visitar o nordeste. Ele afirmou ser alvo de ataques constantes, mas que não levarão à uma ação de desistência do mandato.

"Tenho certeza de quando quando deixar o governo, entregarei um Brasil, apesar da pandemia, muito melhor do que aquele que recebi em janeiro de 2019", afirmou.

Auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que a negociação pelo retorna do auxílio emergencial prevê o pagamento de mais quatro parcelas, agora em R$ 250 cada uma, a partir do mês de março.

"Estive hoje com o Paulo Guedes, a princípio o que deve ser feito é, a partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. É o que está sendo disponibilizado", afirmou o presidente, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro desembarca em Parnaíba e cumprimenta apoiadores

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Categoria: Política

Publicado: Sexta, 26 Fevereiro 2021 11:50

Escrito por Redação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acaba de desembarcar em Parnaíba e foi recebido pelo prefeito Mão Santa (DEM). O encontro acontece no aeroporto da cidade, quando o presidente irá se deslocar para Tianguá (CE). 

Bolsonaro chegou por volta das 10h50 em Parnaíba e estava acompanhado de  Onyx Lorenzoni que é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. 

Ao desembarcar, o presidente foi cumprimentar apoiadores que estavam no hangar do aeroporto.Mão Santa aproveitou e apresentou reivindicações ao presidente como recursos para reabertura do hospital de campanha de Parnaíba e verba para obras de drenagens, já que a cidade sofre com os alagamentos durante o período de chuvas. Cidadeverde.com