Senado vai propor liberar compra de vacinas por Estados, municípios e empresas

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 23 Fevereiro 2021 07:50

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a Casa deve apresentar ainda nesta segunda-feira, 22, um projeto de lei que libere a aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, disse Pacheco, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). O texto também deve permitir à União que assuma riscos na compra de vacinas importadas, disse ele.

"Não quero antecipar exatamente a forma, mas em instantes vamos poder entregar, em um formato que autorize a União a ter segurança legislativa nos contratos, que são muito exigentes, para que faça essa aquisição e para que possamos permitir para todas as empresas e negócios jurídicos que forem feitos sobre vacinas. E que possamos também, nessa esteira, autorizar Estados, municípios e a iniciativa privada. Com isso vamos poder ganhar muita escala na aquisição de vacinas", afirmou, após se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

"Óbvio que vamos construir uma forma que preserve o PNI, o SUS em razão de sua universalidade, que obedeça às prioridades do Brasil para que não haja sacrifício a essas prioridades", acrescentou.

Pacheco disse que deve conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o projeto. A proposta vai além da emenda sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Medida Provisória 1026, que autoriza a União a assumir responsabilidades na compra de vacinas importadas e a constituir garantias, seguro e caução.

"Pretendemos através do projeto de lei manter a ideia da emenda de Randolfe, mas eventualmente ampliar para Estados, municípios e iniciativa privada."

O presidente do Senado disse que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assumiu um compromisso de vacinar toda a população brasileira neste ano. "É um compromisso afirmado pelo ministro da Saúde eu confio que será cumprido", disse. Para isso, segundo ele, além das vacinas produzidas no País pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, será necessário adquirir outros imunizantes.

Na Câmara, o relator da MP 1026/2021, que facilita compras pelo governo de vacinas para covid-19, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), já havia proposto que o setor privado também possa adquirir estes imunizantes. Como contrapartida, ele sugere que metade das doses sejam doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto original trata da permissão ao governo para comprar imunizantes mesmo antes do registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Westphalen propõe que o setor privado deve cumprir as diretrizes estabelecidas pelo plano nacional de imunização, como a ordem de grupos prioritários, além de informar ao governo sobre as doses administradas. A exigência de doar metade da compra ao SUS é dispensada caso os grupos prioritários já tenham sido vacinados pela rede pública, recomenda o deputado.

Fonte: Estadão Conteúdo

Bolsonaro: é possível reduzir em ao menos 10% preço de combustível sem 'canetada'

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 22 Fevereiro 2021 16:17

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O presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 22, ser possível reduzir em ao menos 10% o preço dos combustíveis sem "canetada" de sua parte e voltou a criticar a atuação de órgãos públicos que têm responsabilidade sobre o item. Bolsonaro disse precisar "descobrir" sozinho sobre questões que, segundo ele, impactam no valor do combustível. O presidente citou novamente Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é vinculado ao Ministério da Economia, e disse que mudanças serão feitas no governo "sempre que se fizer necessário".

"E vários órgãos do governo, eu sou responsável, não faziam nada Absolutamente nada. Um não é do governo, é a ANP, que tem a missão de controlar ali a qualidade do combustível. Do nosso lado, o Inmetro é o volume. A questão das notas fiscais, a bitributação e a receita. No fundo ninguém fazia nada. E eu tenho que descobrir sozinho, isso. Então a gente vai mudar. Mudanças teremos no governo sempre que se fizer necessário", disse o presidente da República a apoiadores nesta segunda.

Ao falar sobre uma redução no preço do combustível "sem canetada", Bolsonaro citou, por exemplo, a bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é alvo do governo federal a partir de um projeto de lei enviado ao Congresso há duas semanas. O assunto mexe com a arrecadação dos Estados.

"Você quando bota 30 litros no seu carro, não sabe se entrou 30 litros de verdade, sabe? Você não sabe se o combustível que você botou está ou não está batizado. Você não sabe. A margem de lucro da distribuidora, os ganhos dos donos de postos de combustível, o preço dos impostos. O valor dos impostos você não sabe. E o que acontece com os impostos? Eles são bitributados. O ICMS, por exemplo, ele incide não só em cima do preço do combustível na refinaria, bem como em cima da margem de lucro dos postos, da margem de lucro das transportadores, bem como em cima de PIS/Cofins, e incide sobre o próprio ICMS. Então se você jogar em cima disso daí, no mínimo 10% reduz o preço dos combustíveis na ponta da linha", afirmou o presidente.

Como mostrou o Broadcast no período da manhã desta segunda-feira, Bolsonaro ainda negou que exista em curso uma interferência sua na Petrobras, mas voltou a deixar clara sua insatisfação com a política de preços adotada pela estatal, que entrou na mira do presidente nos últimos dias. Ele também o fato de o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, ter optado pelo home office desde o início da pandemia de covid-19, o que ele disse ser "inadmissível".

No embalo, Bolsonaro voltou a criticar as iniciativas de distanciamento social em razão da pandemia e afirmou que querem culpá-lo pelo o que ele considera serem efeitos econômicos dessas políticas. "Querem culpar a mim [sobre] a inflação Querem culpar a mim a questão do aumento do preço de muita coisa. Sim, em especial alimentação. O desemprego também querem culpar a mim. Quem fechou o comércio não fui eu. Desde o começo eu falei que não podíamos fechar o comércio. Deviam tratar a questão do vírus e do desemprego com a mesma responsabilidade e de forma simultânea", disse.

E concluiu: "A maioria da população brasileira não pode ficar em casa. Não vai aparecer comida na geladeira deles. Ele tem que se virar, correr atrás. Agora a política, completamente, - para ser educado - equivocada, levou o Estado para a situação que nós nos encontramos. Se não fosse trabalho nosso, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), ajuda a governadores, a prefeitos, entre tantas outras medidas, estaria uma desgraça o Brasil. Estaria o padrão Venezuela, hoje em dia."

Fonte:Estadão Conteúdo 

Prefeitura de Piripiri faz barreira sanitária no açude Caldeirão

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 22 Fevereiro 2021 11:40

Escrito por Redação

A Prefeitura de Piripiri, por meio da Secretaria de Saúde do Município (SESAM) realizou nesse fim de semana (dias 20 e 21/02), no perímetro irrigado do açude Caldeirão, uma barreira sanitária contra a covid-19. O trabalho de prevenção foi voltado para a população local e banhistas que estavam no povoado.

“Contamos com a sensibilidade das pessoas que estavam lá e avisando sobre o perigo da covid-19 que está muito forte no município. Por isso, entregamos máscaras descartáveis, álcool em gel e demos orientações às pessoas”, destaca o secretário de Saúde, Gabriel Mauriz.

De acordo com o secretário, o trabalho foi realizado na manhã de sábado (20) e pela manhã e tarde de domingo (21). “A saúde pública é um direito de todos e a intenção da SESAM é contribuir com muita responsabilidade e compromisso com a gestão municipal na garantia desse direito”, frisa.

Imunização

A SESAM recebeu mais 908 doses da Coronavac em Piripiri no dia 08 deste mês. As doses são referentes à segunda etapa de imunização, garantindo 6% de cobertura para os profissionais de saúde e 100% de cobertura dos idosos com mais de 90 anos de idade, que já haviam sido vacinados no dia 13/02, através do sistema de Drive Thru.

Governador Wellington Dias reassume governo e terá maratona de encontro com aliados

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Categoria: Política

Publicado: Domingo, 21 Fevereiro 2021 20:53

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O governador Wellington Dias (PT) volta ao trabalho nesta segunda-feira (22). Ele esteve afastado do cargo após se submeter a uma cirurgia oftalmológica no dia 18. A vice-governadora, Regina Sousa (PT), ficou à frente da administração estadual.

O retorno do governador é aguardado com ansiedade pelos partidos aliados. Legendas como MDB, esperam uma reunião com Wellington Dias. As siglas querem saber como o governador pretende conduzir o processo de organização da base para a eleição de 2022.

Os partidos têm pressa em tratar de temas como a formação das chapas proporcionais. Além do MDB, o governador deverá receber todos os partidos da base aliada.