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Auxílio será detalhado em março, diz presidente do Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a nova rodada de auxílio emergencial sempre foi considerada pelo governo federal e que o formato do novo benefício deve ser apresentado no início do próximo mês, citando que o pagamento deve ser feito de março a junho. Pacheco disse que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.

"Eu capitaneei essa discussão para poder exigir que o governo federal tenha o auxílio emergencial nos próximos quatro meses no Brasil. Que eu sei que também é a vontade do governo federal, devo reconhecer isso. Nunca me disseram no governo federal que não tem hipótese de ter auxílio emergencial. Sempre me admitiram a hipótese de ter o auxílio", disse Pacheco, sendo que o discurso oficial do governo no ano passado era de que o benefício terminaria no dia 31 de dezembro. "Mas como nós conseguimos isso dentro da responsabilidade fiscal? Encontramos o caminho nessa PEC que estou pautando na semana que vem, para poder permitir essa cláusula, para justamente flexibilizar a questão do teto de gastos."

O texto da proposta deve ser conhecido na segunda-feira, 22, e a expectativa é que seja votada no dia 25.

Pacheco ainda afirmou que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) foi instalada para garantir recursos para o SUS, para vacinas e para assistência social à população que precisa.


Fonte:Estadão Conteúdo

Após aumento de casos, Sesapi decide ampliar leitos de UTI- Covid no HGV

Em reunião emergencial realizada neste sábado (20), o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto e o diretor-geral  do Hospital Getúlio Vargas, Osvaldo Mendes Filho, anunciaram a  ampliação de mais cinco leitos de UTI Covid para a unidade de saúde.

A reunião também discutiu o  abastecimento do HGV em relação aos insumos, Equipamentos de Proteção Individual e medicamentos.  De acordo com o secretário Florentino, a preocupação do governo é conseguir atender à população piauiense diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o Estado.

Os últimos números da Secretaria de Estado da Saúde mostram um aumento no número de casos de Covid-19 no Piauí e na ocupação dos leitos.  Inclusive, a taxa de ocupação das UTIs está preocupando os integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE), após o período carnavalesco.

“Ontem aumentamos mais cinco leitos de UTI Covid no Hospital de Piripiri e estamos estudando também essa ampliação em Parnaíba e Floriano”, diz o secretário Florentino.

O diretor- geral do HGV destaca que, diante da situação preocupante, a hospital, que é maior do Piauí, deve estar  preparado para ampliar o número de vagas na UTI e enfermarias Covid.

"Estamos enfrentando um momento difícil, por conta do crescimento dos casos da doença no estado. Temos que nos preparar para receber os pacientes " explica Osvaldo Mendes, diretor-geral do HGV.

Diretores  da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, entidade que gerencia o HGV,  também participaram da reunião. 

Segundo a diretora financeira da Fepiserh, Natália Pinheiro, o HGV tem capacidade para aumentar em até 40 o número de leitos Covid-19, caso seja necessário, e a Sesapi garantiu o custeio dessas novas unidades, tanto para os insumos, quanto para o pessoal. 

Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 783 casos confirmados e seis óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta sexta-feira.

Os casos confirmados no Estado somam 169.186 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.238 e foram registrados em 208 municípios. Até agora, morreram 1.896 homens  e 1.342 mulheres. 

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 571 ocupados, sendo 338 leitos clínicos, 216 UTIs e 17 em leitos de estabilização.

Em visita-relâmpago a Pernambuco, Bolsonaro silencia sobre prisão de deputado aliado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se calou nesta sexta-feira (19) ao ser questionado sobre a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ).
Durante evento para inauguração de uma obra hídrica em Pernambuco, Bolsonaro foi questionado duas vezes pela reportagem. Nas duas oportunidades, apenas escutou a pergunta e preferiu ficar calado.

Daniel Silveira está preso desde a noite de terça-feira (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

Silveira é alvo de dois inquéritos na corte -um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas. ?

Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18), o juiz Aírton Vieira, que atua em auxílio ao ministro Moraes, manteve a prisão em flagrante do parlamentar.

A votação para analisar a prisão deve ser realizada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (19), às 17h. O centrão avalia não derrubar a decisão do STF. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato.

Em pronunciamento neste sexta, o presidente fez uma sinalização ao parlamento brasileiro. "Hoje, temos um Parlamento independente e consciente da força que tem. Esse Parlamento pode fazer muito e fará muito mais ao lado do presidente", disse.

Bolsonaro ressaltou que não pode fazer nada sem a ajuda dos deputados e senadores. "O presidente sozinho não pode fazer nada. Junto com o parlamento, podemos fazer muito."
Bolsonaro pousou no aeroporto de Campina Grande (PB) por volta das 10h15. De lá, embarcou no helicóptero da Presidência da República e foi até Sertânia.

Sem máscara, cumprimentou apoiadores. Foi recebido por um trio de forró. O ministro do Turismo, Gilson Machado, tocou sanfona. O presidente retornou a Brasília às 11h50.  


Fonte: Folhapress

Bolsonaro anuncia isenção de impostos federais sobre gás e diesel

Sob críticas pelo sucessivo aumento dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em sua live desta quinta-feira (18) que promoverá mudanças na Petrobras e anunciou isenção de impostos federais.

Bolsonaro disse que "não tem quem não ficou chateado com o reajuste" e fez críticas ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

"Não posso chamar a atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras, ela fala 'opa, não é obrigação minha'. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, 'eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro'. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente", disse Bolsonaro.

A Petrobras informou nesta quinta dois novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

"Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia", afirmou.

Bolsonaro chamou o aumento de abusivo e informou que, em reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), decidiu zerar por dois meses, a partir de 1º de março, o PIS/Cofins que incide sobre o diesel.

"O que é que foi decidido hoje? ?A partir de 1º de março também não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Então, por dois meses, não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel. Por que por dois meses? Porque nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", afirmou.

Logo em seguida, sem dar detalhes, prometeu mudanças na petroleira.

"Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer", disse Bolsonaro.

Na mesma transmissão, ele anunciou que vai zerar tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha.

"Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa. A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum."

"Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, lá para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse Bolsonaro.

Pressionado em suas redes sociais, ele voltou a cobrar de governadores a redução do ICMS, imposto estadual.

?"Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura está abusando aí para vender o gás na ponta da linha", disse Bolsonaro.

Responsável pelas negociações com caminhoneiros e cotado para ser vice de Bolsonaro em 2022, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, participou da live desta quinta e fez coro ao presidente nas críticas ao aumento.

"Salgado demais, mas é isso: o governo está tomando a medida que pode tomar hoje, emergencial, tirando o tributo federal por um período de tempo para a gente pensar em medidas realmente estruturantes para a gente combater esta volatilidade do preço do diesel", disse o ministro.

Ainda comentando o preço dos combustíveis, Bolsonaro queixou-se do valor do dólar, que nesta quinta subiu 0,55%, a R$ 5,4430.

"Tem que baixar da casa dos R$ 5. E baixa como? Com reformas, com medidas estruturantes, que possam aí despertar, mais do que atenção, a segurança do investidor", afirmou.

"Ninguém vai comprar nada aqui no Brasil se tiver insegurança. Eu vou investir e não sei se vou ter o retorno no tocante a isso daí. Então nós vamos fazendo o possível, a gente espera, se Deus quiser, brevemente a gente acalme aqui as questões do mercado. E o dólar baixando, os combustíveis baixam."

Assim como na semana passada, o presidente fez críticas aos investidores do mercado financeiro.

"Agora, a gente apela a todos do Brasil que são responsáveis por isso que nós falamos aqui. Eu sei que eu apelar não vale porque o pessoal que vai em cima do lucro não tem coração, mas se o Brasil aí não enveredar por um bom caminho, todo mundo vai perder. Então é melhor esse pessoal todo ganhar um pouco menos por mais tempo do que ganhar muito por pouco tempo, que o prejuízo vai ser enorme", disse Bolsonaro.

 

 

Fonte: Folhapress

Em audiência no DNIT, Marden assegura recursos para obras de infraestrutura na BR-343, em Piripiri

O DNIT iniciará as obras ainda esse mês, que terão recursos assegurados pelo deputado Marden juntamente com os Senadores Elmano Ferrer (PP) e Ciro Nogueira (PP). 

Ribamar Bastos, superintendente do DNIT, que esteve no município após solicitação dos parlamentares, reconheceu a necessidade de se implementar melhorias no trecho da BR-343, para dar mais segurança ao trânsito aos moradores locais e aos veículos que trafegam na rodovia. 

O Deputado Marden Menezes, que manteve contato simultâneo com os Senadores Elmano Ferrer e Ciro, agradeceu ao Governo Federal e garantiu junto aos Senadores os recursos necessários para a sua construção. 

“Esse é um assunto sério, que precisa ser tratado com toda responsabilidade. Estamos garantindo a solução para o problema com o apoio dos Senadores Elmano Ferrer e Ciro Nogueira, algo que nos Governos anteriores não foi possível. Infelizmente algumas pessoas apenas jogam e posam para a plateia, fazendo de situações graves palanque para a politicagem”, ressaltou Marden ao anunciar a ação e os meios para a sua execução.



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