Flávio Bolsonaro nega conhecer depósito de Queiroz a sua mulher

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Categoria: Política

Publicado: Terça, 11 Agosto 2020 06:39

Escrito por Redação

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) negou que ele ou seus familiares tenham recebido dinheiro do ex-assessor Fabrício Queiroz ou de outros servidores lotados em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante os mandatos como deputado estadual.

Em depoimento ao Ministério Público do Rio no dia 7 de julho, o filho mais velho do presidente, investigado por suposto desvio de salários de funcionários, a chamada 'rachadinha', também disse desconhecer a origem de um depósito de R$ 25 mil em dinheiro na conta de sua mulher, Fernanda Bolsonaro, em agosto de 2011. Para os promotores, a transação, identificada através de quebras de sigilos bancários, partiu do ex-assessor.

"Não sei a origem do dinheiro. Mas dá uma checada direitinho que eu tenho quase certeza que não deve ter nada a ver com Queiroz. Queiroz nunca depositou dinheiro na conta da minha esposa, pelo que eu saiba", afirmou Flávio em áudio obtido por O Globo e confirmado pelo Estadão.

De acordo com o jornal, o Ministério Público do Rio suspeita que o dinheiro tenha sido usado para dar entrada no apartamento comprado pelo casal no mesmo ano. Além do depósito de Queiroz, Fernanda teria recebido outro pagamento de uma pessoa que teve a identidade protegida.

No pedido de prisão preventiva de Queiroz, os promotores já haviam apontado que o ex-assessor parlamentar teria custeado despesas pessoais do antigo chefe. O ex-policial militar é tido pelos investigadores como uma espécie de operador financeiro do 'filho 01' do presidente.

De acordo com as investigações, Queiroz transferia parte dos recursos para o 'patrimônio familiar' de Flávio através de depósitos fracionados e do pagamento de despesas pessoais do ex-deputado e de sua família.

Os investigadores detectaram pelo menos 116 boletos bancários referentes ao custeio do plano de saúde e das mensalidades escolares das filhas de Flávio e de Fernanda com dinheiro em espécie 'não proveniente' das contas do casal. Para os promotores, as despesas no valor total de R$162 mil podem ter sido quitadas por Queiroz.

O senador admitiu que o ex-assessor fez pagamentos em dinheiro vivo em seu nome, mas nega qualquer ato ilícito e sustenta que os pagamentos foram feitos a mando dele e com dinheiro dele.

Fonte: Estadão Conteúdo 

Prefeitura de Piripiri vai inaugurar nesta quarta-feira, dia 12, a sede própria do CAPS II

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 10 Agosto 2020 16:30

Escrito por Redação

A prefeitura de Piripiri vai inaugurar nesta quarta-feira, dia 12, a sede própria do CAPS II, a única do interior do Piauí. Uma grande estrutura para atender cerca de 3 mil pessoas.

Governo Federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 10 Agosto 2020 08:57

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O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A alteração nas normas é válida para duas mil unidades habitacionais já contratadas, mas que ainda não foram entregues. 

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as novas regras, para integrar essa faixa do programa, os interessados devem atender a pelo menos um de seis requisitos listados, como por exemplo: viver em domicílio em que não há parede de alvenaria ou de madeira aparelhada, possuir mais de 30% da renda comprometida com o pagamento de aluguel, encontrar-se em situação de rua, entre outras regras. 

Caso cumpram a algum desses requisitos, os candidatos precisarão atender, em outra etapa da análise, a pelo menos cinco exigências demandadas. Os requisitos anteriores também podem compor essa soma. Nesta fase, estão enumerados critérios como: ser mãe chefe de família, ser beneficiários do Programa Bolsa Família, receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), residir com alguma pessoa com deficiência, entre outros.

Além disso, a portaria limita o acesso à faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida apenas às pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal, cujas informações contidas são de responsabilidade de estados, municípios e Distrito Federal.

Karla França, analista técnica da Habitação e Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que gestores locais terão uma responsabilidade ainda maior por conta dessa mudança. “Somente por meio do cadastro, as pessoas poderão ser contempladas para participar do programa e adquirir uma moradia social”, explica. 

Antes da publicação da portaria, a lista de possíveis candidatos do programa era estabelecida pelos próprios municípios. Agora, a relação das pessoas que se adequam às regras será feita pela União. Porém, segundo o governo federal, os municípios podem manifestar interesse em manter a seleção de beneficiários por meios próprios, desde que comprovem possuir sistema com dados transparentes.

Para Eliseu Silveira, advogado especialista em Direito Público, as novas regras podem permitir que mais pessoas acessem ao programa, pois essas diretrizes delimitam melhor as responsabilidades de cada entidade governamental. “A portaria deixou bem delimitado às atribuições das prefeituras, da Caixa Econômica Federal e dos ministérios, o que trará uma facilitação na concessão do benefício às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil”, afirma. 

Em nota, o governo federal alega que a publicação da portaria tem como objetivo “dar ampla transparência ao processo de seleção de beneficiários, de maneira a possibilitar o controle social”. Além disso, afirma que até o final de junho foram entregues 178 mil residências para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida e que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, neste ano, a transferência de mais de R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União para garantir a execução do financiamento. 

Após 100 mil mortes por covid, Bolsonaro lamenta óbitos 'seja qual for a causa'

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Categoria: Política

Publicado: Segunda, 10 Agosto 2020 07:47

Escrito por Redação

Após o Brasil ultrapassar a marca de 100 mil óbitos por covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (9) que lamenta cada morte, "seja qual for a sua causa", e apontou o isolamento social como possível causa de outras mortes no País, na contramão do que dizem médicos, cientistas e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

As declarações foram dadas pelo presidente da República em publicação no Facebook neste domingo (9), após um dia sem fazer referências diretas às 100 mil mortes pelo novo coronavírus no território nacional. "Lamentamos cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos 3 bravos policiais militares executados em São Paulo", afirmou Bolsonaro.

O presidente da República fez referência ao caso de um sargento e dois soldados da Polícia Militar mortos durante uma troca de tiros na região do Butantã, na zona oeste de São Paulo, na manhã de ontem (8).

O Brasil registrou 100.667 mortes causadas em consequência da pandemia do novo coronavírus, de acordo com dados do consórcio de imprensa formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL. O total de pessoas que têm ou já tiveram a doença no País chega a 3.018.286.

Para justificar o argumento contra o isolamento, Bolsonaro compartilhou um artigo publicado no portal do jornal britânico Daily Mail. "Conclui-se que o lockdown matou 2 pessoas para cada 3 de covid no Reino Unido. No Brasil, mesmo ainda sem dados oficiais, os números não seriam muito diferentes", escreveu.

O número citado no artigo compartilhado por Bolsonaro, porém, diz respeito apenas ao período de 23 de março a 1º de maio e faz relação às mortes por causas diversas após pessoas não irem ao pronto socorro. Em ocasiões anteriores, Bolsonaro havia falado que os efeitos da quarentena e a crise econômica matariam pessoas, e não apenas o vírus.

O comentário de Bolsonaro vai na contramão de especialistas e autoridades sanitárias. Como mostrou o Estadão no sábado (8), duas a cada três cidades brasileiras já perderam alguém para a covid-19. Pesquisas recentes mostraram, inclusive, que o número de mortes seria muito maior se não houvesse isolamento social.

Conforme pesquisa da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o isolamento social, mesmo abaixo dos níveis desejáveis pelas autoridades sanitárias, poupou 118 mil vidas e evitou que 9,8 milhões de pessoas fossem contaminadas por covid-19 apenas em maio deste ano, conforme mostrou o Estadão.

Médicos e cientistas afirmam que, para conter o avanço da doença, é preciso que as ações tenham como base um tripé: identificação e monitoramento precoce dos casos; etiqueta respiratória e cuidados pessoais; isolamento social, ou até lockdown, principalmente nos locais com alta transmissão.

"Quanto à pandemia, não faltaram recursos, equipamentos e medicamentos para estados e municípios. Não se tem notícias, ou seriam raras, de filas em hospitais por falta de leitos UTIs ou respiradores", escreveu Bolsonaro.

Fonte: Estadao Conteúdo